DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949925/2023, Nº Processo: 59000019679202358, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FAMA CNPJ nº 18243253000151, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Valor Total: R$ 460.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 458.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000598, Valor: R$ 458.400,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: OSMAIR LEAL DOS REIS CPF nº .354.136-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948941/2023, Nº Processo: 59000017360202398, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA CNPJ nº 25089137000195, Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Fortalecimento das Cadeias Produtivas, Valor Total: R$ 1.099.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.098.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000570, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JAIME CAFE DE SA CPF nº .693.041-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950960/2023, Nº Processo: 59000014007202356, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO CNPJ nº 18137927000133, Objeto: AQUISIÇ ÃO DE MÁQUINAS., Valor Total: R$ 843.676,78, Valor de Contrapartida: R$ 72.817,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 770.859,37, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000629, Valor: R$ 770.859,37, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: LUIZ FABIO ANTONUCCI FILHO CPF nº .593.236-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948479/2023, Nº Processo: 59000017355202385, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS CNPJ nº 25061722000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 450.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 430.705,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000534, Valor: R$ 430.705,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA CPF nº .420.951-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947565/2023, Nº Processo: 59000017351202305, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANAA CNPJ nº 18132712000120, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 981.290,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.290,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000476, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE IVANIR MIRANDA DUARTE CPF nº .481.256-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950271/2023, Nº Processo: 59000013875202319, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO CNPJ nº 03563335000106, Objeto: Aquisição de equipamentos e maquinários., Valor Total: R$ 2.867.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.870,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000614, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE NATAN DE PAULA DIAS CPF nº .510.901-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949280/2023, Nº Processo: 59000013982202347, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA CNPJ nº 07954563000168, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 602.586,00, Valor de Contrapartida: R$ 101.211,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 501.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000579, Valor: R$ 501.375,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO CPF nº .071.733-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944256/2023, Nº Processo: 59000012643202343, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANANINDEUA CNPJ nº 05058441000168, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva para Município de Ananindeua/PA ., Valor Total: R$ 1.072.332,99, Valor de Contrapartida: R$ 117.333,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 954.999,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000271, Valor: R$ 954.999,65, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: DANIEL BARBOSA SANTOS CPF nº .464.362-. SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, conforme instrução do processo nº 80000.119012/2016-11, para até 01/04/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Wolnei Wolff Barreiros - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, conforme instrução do processo nº 80160.000727/2015-88, para até 01/04/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Wolnei Wolff Barreiros - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 953646/2023 - MIDR Processo nº 59000.018650/2023-59. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Horizonte, CNPJ/MF nº 23.555.196/0001-86. Objeto: Perfurações e Instalações de Poços Tubulares em Prédios Públicos nos Distritos de Dourado e Aningas, no Município de Horizonte, no Estado do Ceará. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.203.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.200.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000131 e R$ 3.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.522, de 07 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CL ÁU S U L A TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 28/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Manoel Gomes de Farias Neto - Prefeito Municipal, CPF nº 154.042.263-15 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2021; Processo: 59000.017516/2021-79. Contrato administrativo n.º 53/2021, Contratante: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Contratado Consórcio Sanefort Emajo, CNPJ nº 44.212.593/0001-25. Objeto: Prorrogação de Vigência: até 27 de dezembro de 2025 e Acréscimo contratual no valor de R$ 77.940,77. Data de Assinatura: 26/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 906943/2020; Processo nº 59000.028500/2020-19. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF, inscrito no CNPJ/MF nº 03.318.233/0001-25. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 28/12/2024. Data e assinatura: 28/12/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Fernando Antonio Rodriguez - Secretário de Estado, CPF/MF nº 091.534.547-15 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 530013 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 59000.014921/2020-54. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 00.507.946/0001-49 - TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo n.º 21/2020-MDR, até o dia 31 de julho de 2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 e; prorrogar o prazo de execução dos serviços estabelecido na Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo n.º 21/2020-MDR, até o dia 30 de abril de 2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.395.317,14. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 60/2018. Nº Processo: 02501.003491/2018-17. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência por até 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 3/1/2024 a 2/1/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02501000499202334. Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de conectividade, aqui proposta expressa a necessidade de adquirir novos switches SAN, switches core e de borda, juntamente com seus respectivos sistemas de gerenciamento, além de novos AC C ES S POINTS Wi-Fi e sistemas de gerenciamento correspondentes que permitam a construção e uma nova rede baseada em software para a Agência Nacional de Águas. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 443001-44205-2023NE000001