DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005958/2023-21. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a execução das obras de recuperação e modernização da barragem quixabinha, no estado do ceará, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2023 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 6.675.748,86. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.004897/2022-02. Pregão Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de revestimento primário (encascalhamento de estradas vicinais) no estado do ceará. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 2.005.497,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001602/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 3.960.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001602/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 253.792,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 2.227.666,64. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 426.240,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 318.840,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 619.900,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193007 Nº Processo: 59413.000523/2023-41. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia (revestimento primário), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 003/2023 , ata de registro de preços nº 32/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 14.997.900,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 2.492.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 223.300,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 309.950,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 699.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 48.090,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 26.570,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 61.990,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).