DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001602/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.004897/2022-02. Pregão Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de revestimento primário (encascalhamento de estradas vicinais) no estado do ceará, serviços de revestimento primário (encascalhamento de estradas vicinais) no estado de alagoas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 954.993,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.004898/2022-49. Pregão Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Implantação de passagens molhadas no estado da bahia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 4.620.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 59400.002393/2020-88. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.090.021/0001-45 - SISTEMA AVANCADO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 01/2022 (0974548), objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por gps/gsm/gprs, em tempo real e ininterrupto, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e sistema de identificação do condutor em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, para suprir as necessidades deste órgão.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.446,18. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CEST/MG-157/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0011-15 e o MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, CNPJ 01.612.502/0001-36; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.741 SÉRIE 1, BM 23072886. Valor de aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:27/12/2023; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Delermando do Nascimento França, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000440/2023- 32. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005581202319. Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-99-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Duque de Caxias, 1.700 - Centro- Fortaleza/Ceará Fone: (0xx85) 3391-5151 - 3391-5292 - 3391-5150 HOMEPAGE: http://www.dnocs.gov.br E-mail: [email protected] . ANDREA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 193002-11203-2023NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000120/2022-10 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 787/2022 CEST-SE DNOCS- 83/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 787/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ 13.101.308/0001-75; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Nossa Senhora Aparecida no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 28/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Jeane de Jesus Barreto Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000120/2022-10 COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001132/2023 . Objeto: Serviços de vigilância ostensiva armada, Açude Público Engenheiro Avidos - município de Cajazeiras/PB e Açude público Lagoa do Arroz - município de Cajazeiras/PB Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. MARIA DO SOCORRO ALVES . Chefe do Administrativo. Ratificação em 28/12/2023. ALBERTO GOMES BATISTA. Coordenador da Paraíba. Valor Global: R$ 438.911,10. CNPJ CONTRATADA : 17.392.053/0001-06 PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. (SIDEC - 28/12/2023) 193005-19300-2023NE000036 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001148/2023 . Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONS E R V AÇ ÃO do prédio sede da CEST-PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO do prédio sede da CEST-PB Declaração de Dispensa em 28/12/2023. MARIA DO SOCORRO ALVES. Chefe do Administrativo. Ratificação em 28/12/2023. ALBERTO GOMES BATISTA. Coordenador da Paraíba. Valor Global: R$ 238.169,64. CNPJ CO N T R AT A DA : 19.205.451/0001-93 VERTICALTERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 193005-19300-2023NE000036 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 533013 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 59004.002348/2020-04. Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949578/2023, Nº Processo: 59800000298202380, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS CNPJ nº 37226651000104, Objeto: Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA COM PÁ CARREGADEIRA., Valor Total: R$ 495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 195.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000136, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-*, Convenente: DALMY CRISOSTOMO DA SILVA CPF nº .135.681- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 782861/2013-SUDECO; Processo nº 59800.000223/2013-27. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF sob nº 03.155.926/0001-44; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 60 (sessenta) dias, até 02/03/2024, a contar de 03/01/2024. - Data e Assinaturas: 22/12/2023, Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX, Alan Aquino Guedes de Mendonça - Prefeito, CPF nº XXX.473.961-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 906160/2020 -SUDECO; Processo nº 59800.002807/2020-66. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Ladário, no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF sob nº 03.330.453/0001-74; Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, a contar de 27/12/2023, até 26/12/2024. - Data e Assinaturas: 22/12/2023, Rosiane Modesto de Oliveira, CPF nº XXX.326.201-XX, Iranil de Lima Soares - Prefeito, CPF nº XXX.336.821-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 907330/2020 -SUDECO; Processo nº 59800.002815/2020-11. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Ladário/MS, CNPJ/MF sob nº 03.330.453/0001-74; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2023 até 31/12/2024. - Data e Assinaturas: 26/12/2023, Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX, Iranil de Lima Soares - Prefeito, CPF nº XXX.336.821-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 907499/2020-SUDECO; Processo nº 59800.001860/2020-40. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, no Estado do Distrito Federal, CNPJ/MF sob nº 03.318.233/0001-25, com a interveniência do Governo do Distrito Federal; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 6 (seis) meses, a contar de 31/12/2023 até 30/06/2024. - Data e Assinaturas: 28/12/2023, Rosiane Modesto de Oliveira, CPF nº XXX.534.547-XX, Fernando Antônio Rodriguez, CPF nº 072.438.391-34 - Secretário, Ibaneis Rocha Barros Júnior, CPF nº XXX.425.901-XX - Governador.