DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900223 223 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 533014 Nº Processo: 59336003536202332. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de qualquer companhia aérea, nos trechos e horários estabelecidos, destinados à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Domingos Ferreira, 1967 - Boa Viagem, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/533014-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RILDELIA DE SANTANA ANNES Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 533014-53203-2023NE000001 EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952948/2023 Processo nº 59336.006807/2023-10. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952948/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE LAG OA DO OURO/PE, CNPJ nº 11.286.267/0001-03, no valor original de R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, EDSON LOPES CAVALCANTE, Prefeito, CI 3.508.839 SSP/PE, CPF 625.158.374-68, domiciliado em Lagoa do Ouro/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trintas) dias; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE OUTORGA OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 66/2023 Processo n.º 59336.005157/2023-87; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 066/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a 50.788.352 INOVA SIMPLES (I.S), CNPJ nº 50.788.352/0001-21, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 50.666,72 (cinquenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; 50.788.352 INOVA SIMPLES (I.S), CNPJ nº 50.788.352/0001-21, Clara Cardoso Machado Jaborandy, (responsável legal), CPF: 018.454.805-54, CI nº 3.035.434-0 (SSP/SE), domiciliada em Aracaju - SE, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE), domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 50.788.352 INOVA SIMPLES (I.S), para a execução do PROJETO "Plataforma de gestão centralizada de programas de compliance", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE OUTORGA OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 68/2023 Processo n.º 59336.005186/2023-49; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 068/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a 50.196.681 ROBERTTA JUSSARA RODRIGUES SANTANA, CNPJ nº 50.196.681/0001-83, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; 50.196.681 ROBERTTA JUSSARA RODRIGUES SANTANA, CNPJ nº 50.196.681/0001-83, Robertta Jussara Rodrigues Santana, (responsável legal), CPF: 086.444.844-94, CI nº 3.468.865-0 (SSP/SE), domiciliada em Aracaju - SE, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE), domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 50.196.681 ROBERTTA JUSSARA RODRIGUES SANTANA, para a execução do PROJETO "Novo sistema conservante natural para uso em cosméticos", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE OUTORGA OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 69/2023 Processo n.º 59336.005188/2023-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 069/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a AZSAFE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 50.595.128/0001-13, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 53.310,18 (cinquenta e três mil trezentos e dez reais e dezoito centavos) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; AZSAFE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 50.595.128/0001-13, Jéssica de Jesus da Silva, (responsável legal), CPF: 066.713.995-81, CI nº 16.352.501-37 (SSP/BA), domiciliada em Aracaju - SE, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE), domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL AZSAFE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, para a execução do PROJETO "AZSafe Soluções em Segurança do Trabalho", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE OUTORGA OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 72/2023 Processo n.º 59336.005193/2023-41; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 072/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a AB COMPANY LTDA, CNPJ nº 51.008.653/0001-58, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; AB COMPANY LTDA, CNPJ nº 51.008.653/0001-58, Alércio Bressano Dória Mendonça, (responsável legal), CPF: 805.158.355-87, CI nº 1.402.886 (SSP/SE), domiciliada em Aracaju - SE, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE), domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL AB COMPANY LTDA, para a execução do PROJETO "Trabalho e Vida com Mais Realizações, Mais Felicidade e Menos Estresse", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE OUTORGA OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 73/2023 Processo n.º 59336.005194/2023-95; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 073/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a sociedade empresarial AMANDA LUIZA SOARES SILVA 04370571510, CNPJ nº 48.819.771/0001-31, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; AMANDA LU I Z A SOARES SILVA 04370571510, CNPJ nº 48.819.771/0001-31, Amanda Luiza Soares Silva, (responsável legal), CPF: 043.705.715-10, CI nº 3.411.818-7 (SSP/SE), domiciliada em Aracaju - SE, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE), domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL AMANDA LUIZA SOARES SILVA 04370571510, para a execução do PROJETO "Connect Ecosystem Edtech - Educação para o Empreendedorismo e Inovação", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001639/2023-19-e. OBJETO: Pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Pará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 18/12/2023, seção 03, página 130 e, homologado pela Resolução nº 1018, de 22/12/2023, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 109 do Processo nº 59500.001639/2023-19-e. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CAMPINA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 24.121.235/0001-08, para os itens 1 e 2; perfazendo o valor global da ata de registro de preços de R$ 12.338.332,30 (doze milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003070/2021-64. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de materiais elétricos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de abastecer o almoxarifado da SEDE/Codevasf, em Brasília/DF, totalizando 48 (quarenta e oito) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/12/2023, seção 3, página 144 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Determinação nº 165 de 06 de dezembro de 2023, constante à peça 224 do Processo nº 59500.003070/2021-64. ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CLAUDIO SILVA DA CRUZ, CNPJ 32.533.852/0001-30, itens 1, 2 e 3, no valor total de R$ 34.423,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais); CRISTIANE BISPO SANTOS, CNPJ 33.529.762/0001-39, item 04, no valor de R$ 6.566,70 (seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); ALBUQUERQUE SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.593.406/0001-53, itens 7, 8, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 36, 40, 41, 42, 43, 44, e 45, no valor total de R$ 13.334,50 (treze mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 43.081.244/0001-59, itens 22 e 35, no valor total de R$ 4.008,00 (quatro mil e oito reais); COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 24.938.227/0001-40 , itens 37 e 39, no valor total de R$ 817,42 (oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos); EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.889.102/0001-88, item 21, no valor de R$ 709,50 (setecentos e nove reais e cinquenta centavos); ELÉTRICA CIDADE LTDA, CNPJ 29.714.907/0001-02, itens 16 e 38, no valor total de R$ 1.977,40 (um mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos); GR COMÉRCIO LTDA, CNPJ 17.451.234/0001- 58, item 23, no valor de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais); GWC INDÚSTRIA , IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 49.329.140/0001-05, item 17, no valor de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais); LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07, itens 6 e 32, no valor total de R$ 2.283,50 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); MAX QUALITY CO M É R C I O LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, item 5, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ 44.307.153/0001-51, item 12 no valor de R$ 2.915,00 (dois mil novecentos e quinze reais); VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97, itens 9, 10, 11, 13 e 14, no valor total de R$ 3.338,90 (três mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos); VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 26.507.653/0001-55, itens 15 e 31, no valor total de R$ 2.694,00 (dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais); RML PRODUTOS IMPORTADOS, CNPJ 44.562.943/0002-64, item 46, no valor de R$ 5.190,00 (cinco mil e cento e noventa reais); VERSATTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.098.044/0001-34, item 47, no valor de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais); JOSADAC MEN D ES FAQUINELI, CNPJ 37.583.132/0001-01, item 48, no valor de R$ 12.268,50 (doze mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); O valor global desta ATA é de R$ 132.321,42 (cento e trinta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001829/2022-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0308.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e ECOS TURISMO LTDA. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o contrato nº 0.0308.00/2022 visando prorrogar o prazo contratual, bem como ratificar suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: As partes resolvem prorrogar o prazo