DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 048/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias diversas dos bairros Alto Flores, Bom Jesus, Geraldo Coimbra, Planalto, Sapé, Vila Altino, Vila São Pedro e Distrito de Campo Redondo, no município de Varzelândia, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2222/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 18.666.391/0001-43, cujo valor global da proposta foi de R$4.004.807,06 (quatro milhões quatro mil oitocentos e sete reais e seis centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 28/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002581/2023-10-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 049/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais diversas, nos municípios de Espinosa, Felício dos Santos e Gameleiras, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 03 (três) itens, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2229/2023, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 1 - DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕESLTDA - CNPJ: 10.381.430/0001-54, cujo valor global da proposta foi de R$1.419.037,99 (um milhão quatrocentos e dezenove mil trinta e sete reais e noventa e nove centavos); Itens 2 e 3: VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.985.426/0001-75, cujo valor global da proposta foi de R$2.280.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta mil reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 28/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002664/2023-09-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 053/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas nos municípios de Lontra e Patis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2223/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA NOV A I S LTDA - CNPJ: 86.496.478/0001/70, cujo valor global da proposta foi de R$1.890.414,04 (um milhão oitocentos e noventa mil quatrocentos e quatorze reais e quatro centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 28/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002764/2023-27-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 068/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de recapeamento da Av. Olindo de Miranda com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Almenara, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOM O LO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2230/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa RALLY CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 16.678.033/0001-25, cujo valor global da proposta foi de R$2.898.757,91 (dois milhões oitocentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 28/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002845/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0873.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: Doação Roçadeira. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº .823.316-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002841/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0917.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITÁRIO CHARRUÁ DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO CIPÓ, CNPJ nº 20.182.261/0001-87. OBJETO: Doação de Tenda. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM DE SOUSA OLIVEIRA, CPF nº .663.491-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003052/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0990.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRO DA CRUZ , CNPJ nº 86.991.056/0001-70. OBJETO: Doação Carretas. VALOR: R$ 52.850,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVANETE HELENA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº.287.026-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003337/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1110.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE ENGENHEIRO DOLABELA, CNPJ nº 25.205.428/0001-00. OBJETO: Doação de Tendas. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSIAS ALVES, CPF nº .163.386-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003488/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1156.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 2, CNPJ nº 01.963.673/0001-00. OBJETO: Doação de Trator e Implemento Agrícola. VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO LAGES PEREIRA, CPF nº .719.618-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003527/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1158.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PENEDO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 20.571.147/0001-49. OBJETO: Doação Tendas e Barracas. VALOR: R$ 17.263,75. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GASPAR PEREIRA DOS REIS, CPF nº .702.036-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003572/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1199.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: Doação Carreta Agricola. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº .333.786-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003683/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1221.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS BEIRA SERRA DA PATRONA, CNPJ nº 25.206.483/0001-06. OBJETO: Doação de Tendas. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO DANIEL CARDOSO DA SILVA, CPF nº .895.516-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003696/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1224.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DE SALTO DA DIVISA , CNPJ nº 08.761.864/0001-38. OBJETO: Doação Trator e Carreta Agrícola. VALOR: R$ 270.350,00. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA CRISTINA GUIMARÃES SILVA, CPF nº .066.946-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003630/2023-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1233.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVA UNIÃO/MG, CNPJ nº 18.302.307/0001- 02. OBJETO: Doação Caminhão Basculante. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA, CPF nº .240.416-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003648/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1235.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAPIRAÍ/MG, CNPJ nº 20.920.625/0001-89. OBJETO: Doação Caminhão Pipa. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLEI CASSIANO DE RESENDE, CPF nº .890.286-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003426/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1114.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG, CNPJ nº 18.349.951/0001-36. OBJETO: Doação de Implemento Agrícola. VALOR: R$ 19.900,00. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESDRA TAVARES BANDEIRA, CPF nº 708.118.495-20. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001496/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1168.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO APICOLA DE CATUJI E REGIAO, CNPJ nº 14.087.850/0001-83. OBJETO: Doação Kit Apicultura. VALOR: R$ 15.717,60. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDREY RAMOS MACIEL, CPF nº .701.406-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001652/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1201.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE PAU D'OLEO, CNPJ nº 25.218.355/0001-82. OBJETO: Doação Kit Corte Costura. VALOR: R$ 12.465,98. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA SOARES, CPF nº .408.336-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000121/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1234.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARDA-MOR/MG, CNPJ nº 18.277.947/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº .772.276-*.