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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 226

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900226 226 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002281202311 . Objeto: Contratação do Curso de Designer Gráfico para empregados que atuam na Assessoria Regional de Comunicação e Promoção Institucional 2ª/CP, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, de acordo com a Lei nº 13.303/2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da 2ª Gra. Ratificação em 28/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 7.820,00. CNPJ CONTRATADA : 37.598.548/0001-95 EBAC ENSINO A DISTANCIA LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 195004 Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva através da Resolução nº 1038 de 27/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital 28/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Execução de obras e serviços de recuperação e melhorias na barragem cabeça de boi, na área de atuação da 2ª. Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, à empresa: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA., CNPJ nº 14.585.539/0001-64, com o valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 28/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 PROCESSO: 59530.002033/2023-43-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 30/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foi adjudicada a proposta da empresa: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46, item 10, pelo valor total de R$ 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 28 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 PROCESSO: 59530.002370/2023-31-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 34/2023, que tem por objeto a Contratação de Serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Agreste Pernambucano, que foi adjudicada a proposta da empresa: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1 com o desconto de 3,00% (três por cento) e no valor total de R$ 14.101.432,80 (quatorze milhões, cento e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 28 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 PROCESSO: 59530.002189/2023-24-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 36/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendênciada Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do Araripe e Central, que foi adjudicada a proposta empresa: J BENEVIDES DA SILVA LTDA, CNPJ/CPF: 17.696.801/0001-36, para o item 1 com o desconto de 3.5% (três e meio porcento) e no valor total de R$ 14.447.524,00 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 28 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços SRP, de tubos e conexões para aplicação em sistemas de abastecimento de água e de irrigação, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF 3ª/SR. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 28/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 PROCESSO: 59530.002189/2023-24-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 36/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendênciada Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do Araripe e Central, que foi declarada vencedora a proposta empresa: J BENEVIDES DA SILVA LTDA, CNPJ/CPF: 17.696.801/0001-36, para o item 1 com o desconto de 3.5% (três e meio porcento) e no valor total de R$ 14.447.524,00 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 28 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 PROCESSO: 59530.002370/2023-31-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 34/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Agreste Pernambucano, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1 com o desconto de 3,00% (três por cento) e no valor total de R$ 14.101.432,80 (quatorze milhões, cento e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 28 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 PROCESSO: 59530.002033/2023-43-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 30/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foi considerada vencedora a empresa: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46, item 10, pelo valor total de R$ 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 28 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.236.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 01/01/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/12/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A CODEVASF comunica que a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico/Edital 17/2023cujo objeto é a contratação de empresa espcecializada em administração de cartão frota, visando a aquisição de combustíveis para veículos deapoio na área 4ª superintendência regional da 'Codevasf, no estado de Sergipe, com o valor global de R$240.065,91. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA. Superintendente Regional 4ª SR (SIDEC - 28/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A CODEVASF comunica que várias empresas sabram-se vencedoras do Pregão Eletrônico/Edital 18/2023 cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos para processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe, no valor total de R$547.704,96. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA. Superintendente Regional 4ª SR (SIDEC - 28/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Edital 20/2023, cujo objeto é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, transporte, carga e descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, no valor global de R$96.733,88 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA. Superintendente Regional 4ª SR (SIDEC - 28/12/2023) 195003-11201-2023NE540013