DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900227 227 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 38/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores LICITARE PRODUTOS, MAT. DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.641.075/0001-17, ITENS 01 e 02, R$ 85.500,00; DOMÍNIO COM. E EQUIP. LTDA, CNPJ 18.527.195/0001-98, ITENS 05 e 06, R$ 630.714,30; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, ITEM 07, R$ 72.284,80e ELIANDRO JOSÉ MACHADO COM. E SERVIÇOS, CNPJ 13.395.341/0001-55, ITEM 08, R$ 7.000,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 28/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação nº 26/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor KARENN P. G. DE L. SOUTO - HYDRABIM ENGENHARIA, CNPJ 37.565.067/0001-83, ITEM 01, R$ 249.739,68. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 28/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 36/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001387/2023-32-e, OBJETO: Contratação dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo granítico, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, à fl. 170 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR, Resolução nº 577 de 28/12/2023, constante à peça 58 do Processo 59550.001387/2023-32- e, ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: BUTARELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.899.725/0001- 29, R$ 17.693.613,60. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0159.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Produtores Familiares de Leite Santa Izabel da Comunidade Ribeira - APRILEITE. (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.235-2; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.477-0; e (01) uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.439-2. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Francisco Soares, Presidente da associação. Processo nº 59550.000852/2023-18-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0243.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES DA PONTA DA ILHA - ASPROPI (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.314-0; 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.608-8; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.665-5. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 23/11/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Ivanildo Vieira,Presidente da associação. Processo nº 59550.000845/2023-16-e EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0155.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Dos Agricultores Do Pa Buenos Aires, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.152-6; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.466-0; e uma carreta agrícola, patrimônio n° 332.428-2. Valor: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 15/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Bartolomeu Rufino dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000857/2023-41-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0180.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Genipapo, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.243-1; 01 (uma) grade aradora, patrimônio na 332.486-6; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.448-8. Valor: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 28/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Francisco Manoel dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000863/2023-06-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0216.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MINE E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PEDRA PRETA, inscrita no CNPJ de n° 07.215.248/0001-19, localizada no município de São Sebastião/AL, como donatária. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.290-5, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma grade aradora, patrimônio nº 332.617-4, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.651-4, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 700.546.731-00. Presidente. Processo n.º 59550.001169/2023-06. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0154.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Povoado Retiro (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.159-5; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.469-1; e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.431-6. Valor: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 18/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Albertina Ambrosio dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000854/2023-15-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0169.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Comunidade de Paus Pretos, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.166-7; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.475-6; e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.437- 8. Valor: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 21/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo o utorgado donatário, Eriberto Felix Bezerra, Presidente da associação. Processo nº59550.000859/2023-30-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0168.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Olivença, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.164-3; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.473-2; e (01) uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.435- 4. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 21/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Luciano da Conceição Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.000844/2023-71-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0219.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Comunitária dos Moradores Mine d Pequenos Produtores Rurais Do Povoado Sapé (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.387-2; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.618-1; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.654-5. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 07/11/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Jenilson dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000864/2023-42-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0205.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA HERDEIROS DE ZUMBI. inscrita no CNPJ de n° 27.547.172/0001-36, localizada no município de São Luís do Quitunde/AL, como donatária. OBJETO: 100 (cem) Kits da agricultura familiar, patrimônios do nº 291.242-4 ao nº 291.341-8, no valor unitário de R$ 1.200,78, (um mil, duzentos reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 108.070,00 (cento e oito mil e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA,- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, JOYCE MARCOLINO DA SILVA DE CARVALHO, inscrita no CPFsob o nº 040.459.500-60. Presidente. Processo n.º 595550.000852/2023-86. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0279.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Divina Luz Engenharia Ltda. CONTRATAÇÃO: Por dispensa de licitação, art. 29, incisos I e XV da Lei nº 13.303/2016 e nos arts. 98, I 100 e 101 do RILC. OBJETO: Execução de serviços emergenciais para mitigação dos efeitos erosivos do período chuvoso de 2023, na Barragem Boacica. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 172081, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 339039, conforme Nota de Empenho nº 550435, emitida em 12/12/2023. V A LO R : R$ 27.307,51 (vinte e sete mil, trezentos e sete reais e cinquenta e um centavos). PRAZO: Será de 30 (trinta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Isaac Matheus Alves da Silva. Processo n.º 59550.000290/2023-11-e EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0290.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Albuquerque Consultoria e Engenharia ME. CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação. OBJETO: Elaboração de 17 (dezessete) Estudos Ambientais e 17 (dezessete) Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), para compor os processos de licenciamento ambiental das obras de implantação de 10 (dez) casas de Mel e 07 (sete) Casas de Leite no Estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RECURSOS: Correrão à conta PTRES 219365, Fonte de Recurso 1444000000, Natureza da Despesa 449039. Estão assegurados pela Nota de Empenho 2023NE 550457, emitida em 21/12/2023. VALOR: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO: Será de 67 (sessenta e sete) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSIN AT U R A : 22/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Cynthiane Lins de Albuquerque Paulino. Processo n.º 59550.001490/2023-82- e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0292.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Pereira Empreendimentos Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 13/2023 - Pregão Eletrônico. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo, de vias no município de Mar Vermelho/AL, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Local Integrado - Nacional - PTRES 224673, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, consoante Nota de Empenho 55046, emitida em 21/12/2023. VALOR: R$ 1.409.262,54 (um milhão, quatrocentos e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: Será de 180 (cento e oitenta dias) consecutivos, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Valdir Andrade de Melo. Processo n.º 59550.001317/2023-84-e.