DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, NIELSON MENDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 009.102.274-62 - Prefeito. Processo n.º 59550.001375/2023-16. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0278.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Novameta Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 08/2023 - Pregão Eletrônico. OBJETO: Construção e instalação de uma estação de bombeamento flutuante, para captação de água, no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, em Porto Real do Colégio, Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 225203, Fonte de Recurso 1444000000, e estão asseguradas pela Nota de Empenho nº 550423, emitida em 12/12/2023. VALOR: R$ 1.099.786,77 (um milhão, noventa e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). PRAZO: Será de 360 trezentos e sessenta) dias corridos, contado da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Bruno Pinho Feijó. Processo n.º 59550.000976/2023-01-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0192.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CECA, inscrita no CNPJ de n° 24.464.109/0001-48, localizada no município de Rio Largo/AL, como donatária. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.132-0, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, JOSEALDO TONHOLO, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05. Reitor. Processo n.º 59550.001169/2023-06. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002350/2023-11 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0452.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA., CNPJ/MF: 11.260.925/0002- 79. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 15 (quinze) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 4.515.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560769/2023, 560768/2023, 560770/2023 e 560841/2023. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002521/2023-01 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0456.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA., CNPJ/MF: 11.260.925/0002- 79. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) motoniveladoras e 09 (nove) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 4.359.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560896/2023, 561126/2023, 561124/2023, 561122/2023, 561121/2023, 561119/2023, 561346/2023, 561381/2023 e 561377/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001122/2022-34 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0488.00/2022. CONTRATADA: D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI EPP., CNPJ: 18.713.845/0001-90. OBJETO: a) A readequação da planilha orçamentária e sem a inclusão de novos serviços, com supressão de R$ 656.949,80 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), correspondendo a 15,64%, e do acréscimo de R$ 839.425,38 (oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), correspondendo a 19,99%, com as reduções e os acréscimos narrados, o instrumento assume a importância de R$ 4.382.476,42 (quatro milhões e trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), representando um acréscimo no valor inicial contratual de R$ 182.475,58 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), correspondendo a 4,35%; B) APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO; C) PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, IV e §2º, e art. 65, §1º, ambos da Lei 8.666/93, arts. 71, 72 e 81, incisos II e §1º, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, II, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000220/2023-35 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0489.00/2022. CONTRATADA: REICH ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 22.938.566/0001-00. OBJETO: a) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.356.339,33 (um milhão e trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), representando 13,182% (treze inteiros e cento e oitenta e dois milésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.356.339,33 (um milhão e trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), representando 13,182% (treze inteiros e cento e oitenta e dois milésimos por cento) do valor contratado, permanecendo o valor do contrato em R$ 10.289.047,04 (dez milhões e duzentos e oitenta e nove mil e quarenta e sete reais e quatro centavos); B) APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016 e no art. 133 do RILC da Codevasf, e de acordo com a autorização expressa da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001162/2019-81 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.156.00/2019 (SICONV Nº 896721/2019). CONVENENTE: Município de Riachão do Jacuípe, CPNJ/MF nº 14.043.269/0001-60, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.156.00/2019, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024, passando, assim, seu termo final para 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001163/2019-25 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.157.00/2019 (SICONV Nº 896725/2019). CONVENENTE: Município de Riachão do Jacuípe, CPNJ/MF nº 14.043.269/0001-60, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.157.00/2019, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024, passando, assim, seu termo final para 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001860/2023-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0621.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Sociedade Comunitária do Povoado de Terra Boa, CNPJ: 13.267.414/0001-23, estabelecida no município de Boa Vista do Tupim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola, dois eixos, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, modelo RTE 180, cor azul, marca Metal Freitas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002091/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0667.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Barreiro, CNPJ: 43.939.042/0001-03, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) kits de Irrigação para gotejamento - circuito hidráulico (500 m²) com 20 (vinte) caixas d'água em polietileno de 500 (quinhentos) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.870,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002105/2023-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0670.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Criadores e Agricultores do Povoado de Pirí, CNPJ: 21.475.882/0001-11, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002128/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0676.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado de Viuveira - ACPRV, CNPJ: 01.209.825/0001-83, estabelecida no município de Heliópolis/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002201/2023-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0697.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Lagoa Cumprida, CNPJ: 05.097.289/0001-22, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de equipamentos de cozinha comunitária industrial, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico expositor refrigerado self service, tipo buffet com 10 (dez) cubas; e 01 (um) serra- fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002215/2023-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0700.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores Rurais da Comunidade Areias, CNPJ: 29.325.286/0001-67, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002212/2023-23 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0702.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade de Barbeiro e Vizinhança - ACPRCBV, CNPJ: 01.378.990/0001-69, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de materiais, insumos produtivos e equipamentos para implantação de unidade de produção de palma forrageira, constituídos por: 01 (um) pulverizador costal motorizado; 01 (um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4 tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm, comprimento mínimo