DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.156,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002286/2023-93 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0727.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itamotinga - ADECOM, CNPJ: 13.343.462/0001-53, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002315/2023-93 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0735.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Vermelha do Junco, CNPJ: 05.198.891/0001-56, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR. VALOR DO BEM: R$ 28.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002335/2023-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0741.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ponto Novo, CNPJ: 16.444.143/0001-22, estabelecido no estado da Bahia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, modelo CTA 6000, marca IAC, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002343/2023-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0748.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores da Comunidade de São Gonçalo, CNPJ: 13.898.952/0001-16, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo overlock direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira barra fixa LC GR; 01 (uma) máquina de costura semi industrial tipo ZIG ZAG 1 agulha, direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos 4" 300W 220V SS carcaça vermelha; 02 (dois) rolos de tecido 100% poliéster, com 50 metros, cada; e 04 (quatro) rolos de tecido brim, 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 19.044,55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002357/2023-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0752.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Criadores e Produtores Rurais de Tanque Novo dos Gomes e Vizinhanças, CNPJ: 00.738.587/0001-30, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002421/2023-77 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0771.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Miguel das Matas, CNPJ: 13.825.500/0001-04, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, marca/modelo XCMG, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.002252/2023-75-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002252/2023-75-e. OBJETO: o Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e materiais destinados a implantação de ações no âmbito das atividades produtivas de aquicultura e pesca, respeitando a área de atuação da CODEVASF no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 123 e homologado pela Resolução Regional nº 940/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 22 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora as empresas: NFJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA CNPJ Nº 35.013.623/0001-83 no valor global de R$ 860.000,00 para os itens 01 e 02; JET CARGO DO MILENIO LTDA CNPJ Nº 07.42.698/0001-98 no valor global de R$ 808.000,00 para os itens 03 e 04; IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA CNPJ Nº 10.563.563/0001-41 no valor global de R$ 1.915.474,50 para os itens 05 e 06; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 25.329.901/0001-52 no valor global de R$ 113.793,00 para os itens 07 e 08; WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 15.249.381/000-14 no valor global de R$ 278.250,00 para os itens 13 e 14; MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA CNPJ Nº 46.686.119/0001-60 no valor global de R$ 180.000,00 para o item 15; CARLOS JORGE M DA SILVA JUNIOR CNPJ Nº 17.601.876/0001- 96 no valor global de R$ 19.400,00; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.134.879/0001-43 no valor global de R$ 65.420,96 para o item 17; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA CNPJ Nº 36.521.392/0001-81 no valor global de R$ 584.204,40 para o item 18; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ Nº 45.329.312/0001-81 no valor global de R$ 68.058,00 para o item 19; LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 13.145.422/0001-05 no valor global de R$ 170.000,00 para os itens 20 e 21. As At a s encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CO D E V A S F/ 6 ª S R . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.002268/2023-88-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002268/2023-88-e. OBJETO: o Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 171 e homologado pela Resolução Regional nº 948/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 27 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora as empresas: CONSTRUTORA VENANCIO LTDA CNPJ Nº 12.574.539/0001-33 no valor global de R$ 21.994.627,20 para o lote I; RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 17.464.285/0001-14 no valor global de R$ 21.696.057,60 para o lote II e CONSTRUTORA VENANCIO LTDA CNPJ Nº 12.574.539/0001-33 no valor global de R$ 22.616.647,20 para o lote III. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 834232/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA , CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 269.631,03, Valor de Contrapartida: R$ 7.786,08, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .754.843-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907075/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMA, CNPJ nº 06553739000107. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2023, passando seu vencimento para 29/12/2024. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ELBERT HOLANDA MOURA, CPF nº .132.693-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907720/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO P I AU I , CNPJ nº 01612578000161. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir de 29/12/2023 passando seu vencimento para 29/12/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: AMILTON RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº .329.953- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907213/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AROAZES, CNPJ nº 06554984000139. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2023, passando seu vencimento para 28/12/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO, CPF nº .715.753-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895992/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI, CNPJ nº 41522137000193. a) Aprovar a alteração de metas do convênio, sem o aumento do valor total do Convênio, decorrente da exclusão total da Avenida Espírito Santo e de trechos das ruas José Vicente da Rocha e Raimundo Vic. Valor Total: R$ 741.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 875,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MARIA JOSE DE SOUSA MOURA, CPF nº .587.843-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 869115/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE VALENCA DO PI AU I , CNPJ nº 06554737000132. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, passando seu vencimento de 31/12/2023 para 30/06/2024. Valor Total: R$ 285.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 25/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MARCELO COSTA E SILVA, CPF nº .172.963-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2023 ao Convênio Nº 733172/2010. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, CNPJ nº 23500002000145. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 31/12/2023 passando seu vencimento para 25/12/2024. Valor Total: R$ 208.705,14, Valor de Contrapartida: R$ 35.723,84, Vigência: 31/12/2023 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2011. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MARIA DAS VIRGENS DIAS, CPF nº .303.803-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 869087/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06553929000124. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 248.801,46, Valor de Contrapartida: R$ 3.676,87, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, CPF nº *.274.513-.