DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900230 230 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 869179/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06553929000124. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 254.744,31, Valor de Contrapartida: R$ 3.738,91, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, CPF nº .274.513-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 887095/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 252.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº .851.073- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896211/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PI AU I , CNPJ nº 01612591000110. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e passando seu vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 430.104,21, Valor de Contrapartida: R$ 177.104,21, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: RIVALDO DE CARVALHO COSTA, CPF nº .182.763-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 790937/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.250,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, CPF nº .272.008-*. EXTRATO DE DENÚNCIA PROCESSO: 59570.001682/2019-74-e ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 7.230.00/2019 (TRANSFEREGOV nº 896196/2019) firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e o Município de São Miguel do Fidalgo (PI), CNPJ: 01.612.611/0001-53. OBJETO: Denúncia do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Data de assinatura: 28/12/2023. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 12/2023, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de Drones para apoio a atividades realizadas pela CODEVASF/7ª SR no Estado do Piauí, em sua área de atuação, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado do Piauí - que considerou vencedora a empresa: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 93.835,20. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570001321202312. Objeto: Fornecimento de 774.500 Mudas De Cajueiro Anão Precoce, no qual estará incluso o cadastro e seleção de agricultores, aquisição, transporte e distribuição de mudas, com posterior avaliação de resultados, na área de atuação da Codevasf/7ªSr por Sistema De Registro De Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações.. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIASGnet - 28/12/2023) 195012-11201-2023NE000001 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0222.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa L M RABELO VERDE. Processo nº 59580.001089/2023-95. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação das obras de engenharia e da aquisição de equipamentos para Conclusão das Agroindústrias de Beneficiamento de Polpa de Fruta, de Farinha e de Extrato de Tomate, em comunidades rurais difusas, localizada no município de Brejo, no estado do Maranhão: - ITEM 03: Contratação das obras de engenharia e da aquisição de equipamentos para conclusão da casa de farinha no município de Brejo/MA, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf. Autorizada pela Resolução Regional Nº 508 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Lauriene Maria Rabelo Verde - Representante legal. CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0225.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa L M RABELO VERDE. Processo nº 59580.001357/2023-79. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação das obras de engenharia e da aquisição de equipamentos para Conclusão das Agroindústrias de Beneficiamento de Polpa de Fruta no município de Lago do Junco/MA, no estado do Maranhão: - ITEM 04: Contratação das obras de engenharia e da aquisição de equipamentos para conclusão da Agroindústria de Polpa de Fruta no município de Lago do Junco/MA, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf. Autorizada pela Resolução Regional Nº 508 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Lauriene Maria Rabelo Verde - Representante legal. CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 8.142.00/2018 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. Processo nº 59580.00629/2018-56. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, passando o seu vencimento de 31/12/2023 para 30/06/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 503, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 22 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e RAIMUNDO NONATO CARVALHO - Prefeito. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0102.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Itaitetuba dos Amigos de Bequimão. Processo nº 59580.000299/2022-85. OBJETO: - 01 (um) Trator Agrícola, potência de 95 cv, cor vermelho, marca Mahindra, modelo 9500S, fab/mod: 2021/2021, Chassi nº MDI09524HM0001800, tombamento nº 286.511-3, no valor de R$ 123.858,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais); - 01 (uma) Grade Aradora, marca Asus, com 12 discos de 26 polegadas, Série GRA00502/21, tombamento nº 264.587-6, no valor de R$ 15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 125 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de abril de 2022, de acordo com o art. maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS - Representante. Celso Adriano Costa Dias Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000076/2019-12 ESPÉCIE: No dia 27 de dezembro de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.071.00/2019, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: Resolução Regional N° 501, datada em 22 de dezembro de 2023. Centro Integrado Empresa Escola - CIEE, CNPJ 61.600.839/0001-55. Passa-se a ler: Ofício Nº 17/2023 - Peça (31) Centro Integrado Empresa Escola - CIEE, CNPJ 61.600.839/0018-01. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000829/2023-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0725.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator, tombamento nº 316.356-8, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000476/2023-16 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0073.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa C. M. PONTES DA CUNHA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.767.574/0001-67. OBJETO: a locação de 1 (um) imóvel, 02(dois) galpões unificados, com área total de 1.890m², sendo: área construída de 1.285m² e área externa de 605m², localizado na Rodovia Duca Serra, 4339 A, CEP 68900-000,Macapá - AP, destinado à armazenagem de materiais, equipamentos e insumos, adquiridos com recursos provenientes de emendas parlamentares, visando à implantação de Arranjos Produtivos Locais no Estado do Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 82/2023 e seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000476/2023-16. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 168.000,00 (cento e sessenta oito mil reais). RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Funcional Programática 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá, PTRES 219365. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, CLARICE MARIA PONTES DA CUNHA. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000066/2023-04. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Kit de Comercialização de Pescados, visando a cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf (Recife/PE), no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 008/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 22.12.2023, seção 3, página 168, através da Resolução Nº 046/2023. ASSINATURA: 20.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA EPP, CNPJ: 39.972.025/0001-92 para o item 2, no valor unitário de R$ 927,88 ( novecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) e no valor global de R$ 92.788,00 (noventa e dois mil e setecentos e oitenta e oito reais); GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81, para o item 3, no valor unitário de R$ 3.049,25 (três mil, quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e no valor global de R$ 304.925,00 (trezentos e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais); CARDOSO E MARTINS COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 32.893.498/0001-55 para o item 5, no valor unitário de R$ 1.665,00 (hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais),e no valor global de R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais); ZERO GRAU INDUSTRIA E