DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900231 231 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMERCIO LTDA,CNPJ: 00.834.971/0001-37para o item 4 , no valor unitário de R$ 16.100,000 ( dezesseis mil e cem reais) e no valor global de R$ 1.610.000,00 ( hum milhão, seiscentos e dez mil reais) e para o item 6 no valor unitário de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) e no valor global de R$ 58.000,00 ( cinquenta e oito mil reais). Valor total em ata de R$ 2.232.213,00 (Dois milhões e duzentos e trinta e dois mil e duzentos e treze reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000035/2023-45. OBJETO: aquisição de Tratores Agrícolas, através de sistema de registro de preços (SRP), a fim de atender às necessidades do desenvolvimento regional de municípios inseridos na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 023/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 22.12.2023, seção 3, página 168, através da Resolução Nº 048/2023. ASSINATURA: 28.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 47.075.363/0001-50, no valor unitário de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e valor total em ata de 8.832.000,00 (oito milhões,oitocentos e trinta e dois mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PROCESSO: 59501.000037/2023-34 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023, que tem por objeto a contratação dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, em municípios diversos inseridos na área de atuação da 15a Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: BUTARELLO ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 18.899.725/0001-29, no valor unitário de R$ 30.079,3056 ( Trinta mil e setenta e nove reais e trinta centavos e cinquenta e seis milésimos de centavos) . Valor total em ata de R$ 4.812.688,89 (Quatro milhões e oitocentos e doze mil , seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 915486/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CNPJ nº 35329242000108. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br 915486/2021 até 31/07/2024. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-*, Convenente: BIANCA TEIXEIRA AVALLONE, CPF nº .678.854-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936447/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, CNPJ nº 74704636000150. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 349.594,02, Valor de Contrapartida: R$ 50.702,48, Vigência: 30/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-, Convenente: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA, CPF nº *.847.450-. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08001.004078/2020-57. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 37.998.358/0001-65 - SANTAFE IDEIAS INTELIGENTES E COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do período de vigência do contrato nº 21/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de comunicação social nas áreas de assessoria de imprensa, mídias sociais e comunicação institucional, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 07 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025, com fundamento no Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93, ou até conclusão de novo procedimento licitatório.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.844.355,09. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 08084005535202309 ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS Coordenadora Geral de Licitações e Contratos Substituta (SIDEC - 28/12/2023) 200005-00001-2023NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.035843/2023-87. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo do contrato é a aquisição de rack de piso para servidor 40u 19", incluída a instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 654.504,42. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.035496/2023-92. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 18.932.864/0001-07 - SYSTECH SOFTWARES LTDA. Objeto: Aquisição de servidores de armazenamento para as unidades da coordenação-geral de repressão a drogas, armas, crimes contra o patrimônio e facções criminosas - cgpre/dicor/pf e descentralizadas, considerando o que consta plano diretor de tecnologia da informação (pdtic) da polícia federal 2022-2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 5.651.540,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.185.214,01. Leia-se: Valor Total: R$ 13.290.664,20. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08059.000398/2018-58. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Repactuação e reequilíbrio econômico- financeiro de valores do contrato nº 17/2019 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 nº df000552/2023, de 21/08/2023 do sindicato das empresas de serviços de informática do distrito federal e artigos 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.230,93. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023-DLOG/PF A Polícia Federal (UASG 200334) torna pública a homologação do Leilão 01/2023-DLOG/PF, em que foi arrecadado o montante de R$ 2.014.900,00 (dois milhão quatorze mil e novecentos reais). O extrato da ata de leilão encontra-se disponível no site institucional, em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes/2023/edital-leilao-001-2023- dlog-pf. Mais informações poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. ANDRÉ LUIS LIMA CARMO Ordenador de Despesas COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 010-2023, processo 08206.001624/2022-63; OBJETO: Contratação de Licenças Qlik Sense, além de suporte técnico e atualização das licenças e suporte técnico especializado em BI nos termos do edital. Sagrando-se vencedora para o G1 de itens a empresa TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA/08.689.089/0001-57pelo menor lance global R$ 8.645.201,25. Maiores Informações www.compras.gov.br (UASG 200342). JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI/PF (SIDEC - 28/12/2023) 200342-00001-2023NE800067 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08297.001765/2023-95. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário para atender as demandas da superintendência da polícia federal em goiás e eventuais participantes do presente registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 276.340,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08200.013302/2023-06. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário para atender as demandas da superintendência da polícia federal em goiás e eventuais participantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública