DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES Presidente AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Especial de Licitação, conforme disposto no cronograma do Edital de Concorrência nº 02/2023, comunica que a Sessão Pública do Leilão, na sede B3, e a abertura do ENVELOPE Nº 2, com as Garantias de Propostas aceitas, ocorrerá na mesma data, em 26 de janeiro de 2024, a partir das 14 horas. PHELIPPE ALVES CIZILIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Comissão de Licitações da Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura do ICMBio torna público o resultado do Pregão Eletrônico 008/2023: GRUPOS 01 (R$ 1.547.053,70), 02 (R$ 1.883.765,55) e 04 (R$ 2.919.210,33) homologados para SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MÃO DEOBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 03.470.083/0001-70; GRUPO 03 (R$ 195.382,18) homologado para PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA -CNPJ Nº 75.533.312/0001-58. JAQUELINE FARIA BIZZO Pregoeira (SIDEC - 28/12/2023) 443033-44207-2023NE800001 EXTRATOS DE CONVÊNIOS EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Processo nº 02070.004686/2023-12. Espécie: Convênio entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para execução do projeto de pesquisa "Sistemas de Gestão de Dados sobre Biodiversidade do Instituto Chico Mendes: fortalecimento de seu papel nas políticas ambientais do Brasil por meio do desenvolvimento de tecnologias inovadoras. Valor: R$ 4.763.879,64 (quatro milhões, setecentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: a partir de 27/12/2023 e terá a duração de 60 (sessenta) meses, improrrogáveis. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela FACTO: Renato Tannure Rotta de Almeida - Diretor Presidente. EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Processo nº 02070.004746/2023-99. Espécie: Convênio entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST). Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para execução do projeto de pesquisa "Brasil biodiverso: pesquisa e monitoramento em prol da gestão das Unidades de Conservação Federais, da conservação da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado. Valor: R$ 4.098.415,00 (quatro milhões, noventa e oito mil quatrocentos e quinze reais). Vigência: a partir de 27/12/2023 e terá duração de 60 (sessenta) meses, improrrogáveis. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela FEST: Armando Biondo Filho - Superintendente. EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Processo nº 02070.007208/2023-56. Espécie: Convênio entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST). Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para execução do projeto de pesquisa "Estratégias para Conservação da Biodiversidade". Valor: R$ 4.954.950,97 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos). Vigência: a partir de 27/12/2023 e terá duração de 60 (sessenta) meses, improrrogáveis. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela FEST: Armando Biondo Filho - Superintendente. EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Processo nº 02070.006981/2023-03. Espécie: Convênio entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST). Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para execução do projeto de pesquisa "Gestão do conhecimento para aprimoramento da gestão socioambiental nas Unidades de Conservação Federais do ICMBio. Valor: R$ 12.722.581,74 (doze milhões, setecentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). Vigência: a partir de 27/12/2023 e terá a duração de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis até 60 (sessenta) meses. (sessenta) meses. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela FEST: Armando Biondo Filho - Superintendente. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para transporte aquaviário no Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2023, de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para transporte aquaviário no Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: http://www.icmbio.gov.br/portal/licitacoes1/editais?id=10792:editais-diversos-2023. Os interessados poderão habilitar-se para o presente credenciamento, inserindo a documentação e informações diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de- visitantes-nas-unidades-de-conservacao-federais. THAIS FARIAS RODRIGUES DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA B I O D I V E R S I DA D E CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443040 Número do Contrato: 68/2021. Nº Processo: 02070.025273/2021-00. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 68/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.127.804,24. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo nº 02070.010059/2022-21. Contrato nº 67/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. CONTRATADA: PROTECOP SAS - CNPJ Nº 21.547.760/0001-93. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 67/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do Artigo 57, § 1o, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência 02/01/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Valor Total: R$ 465.000,00. COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.010785/2023-25. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos utilitários, sem motorista, com fornecimento de combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, incluindo seguro total, assistência técnica 24 horas, manutenções preventiva e corretiva e sistema de rastreamento de cada veículo, para atendimento em todo o território nacional, a fim de atender às demandas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 8.114.697,72. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.003677/2023-23. Pregão Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Prestação de serviços administrativos e operacionais para atender unidades descentralizadas do icmbio no estado do Maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 273.000,42. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.003687/2023-69. Pregão Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviços administrativos e operacionais para atender unidades descentralizadas do ICMBio no estado do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 889.008,60. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.003697/2023-02. Pregão Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviços administrativos e operacionais para atender unidades descentralizadas do ICMBio no estado do Ceará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 842.604,06. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.003722/2023-40. Pregão Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviços administrativos e operacionais para atender unidades descentralizadas do ICMBio no estado de Pernambuco.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 711.592,20. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443034 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 02070.026754/2021-24. Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: É prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de fevereiro de 2024 e término em 23 de fevereiro de 2025, perfazendo o valor global anual total de para R$ 484.246,80 (quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), estando incluso o valor anual das diárias. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).