DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 26/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Topazio Silveira Neto - Prefeito do Município de Florianópolis/SC TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 ao CONVÊNIO Nº 881341 /2018 Espécie: Termo Aditivo nº 2/2023 Processo nº 00350.001151/2018-42 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Instituto de Extensão, Assistência Técnica e Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - CNPJ: 34.926.188/0001-15 Objeto: Alteração do Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 26/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Dorival da Costa dos Santos - Diretor Presidente do Instituto de Extensão, Assistência Técnica e Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950830/2023. Processo n.° 00350.009552/2023-16. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação Comunitária do Bem-estar dos Moradores de Vieiras - ACOMOV - CNPJ: 13.978.230/0001-71. Objeto: ESG como componente estratégico do desenvolvimento da Piscicultura Ornamental no Município de Vieiras - MG. Valor Total: R$ 492.650,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Antônio José Cândido de Souza - Presidente da Associação Comunitária do Bem-estar dos Moradores de Vieiras - ACOMOV. TEREZA NELMA DA S I LV A PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950848/2023. Processo n.° 00350.009579/2023-09. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Instituto de Pesquisas Marinhas, Arquitetura e Recursos Renováveis - IPEMAR - CNPJ: 28.714.006/0001-40. Objeto: Estruturar o laboratório de produção de juvenis de peixe marinhos do IPEMAR, na Ilha Grande (RJ). Valor Total: R$ 498.293,00 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e três reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Ady Evaristo Nunes Neto - Presidente do Instituto de Pesquisas Marinhas, Arquitetura e Recursos Renováveis - IPEMAR. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 952208/2023. Processo n.° 00350.002135/2023-34. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ: 14.549.315/0001-05. Objeto: A realização do Encontro Estadual da Pesca e Aquicultura. Valor Total: R$ 994.697,90 (novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Vigência: 27/12/2023 a 20/08/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Aurelino Jose dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949065/2023 Espécie: Convênio nº 949065/2023 Processo nº 00350.008232/2023-31 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município De Paranaguá/PR - CNPJ:76.017.458/0001-15 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Paranaguá. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 27/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Marcelo Elias Roque - Prefeito do Município De Paranaguá/PR CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949226/2023 Espécie: Convênio nº 949226/2023 Processo nº 00350.004396/2023-99 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Fundação Amazônia de Amparo à Estudos e Pesquisas do Estado do Pará - FAPESPA - CNPJ: 09.025.418/0001-28 Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas do Estado do Pará Vigência: 16 (Dezesseis) meses Data da Assinatura: 27/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente da Fundação Amazônia de Amparo à Estudos e Pesquisas do Estado do Pará - FAPESPA CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949231/2023 Espécie: Convênio nº 949231/2023 Processo nº 00350.008235/2023-74 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Pirapora/MG - CNPJ: 23.539.463/0001-21 Objeto: Fortalecimento de cadeia produtiva da Pesca artesanal no Município de Pirapora/MG. Vigência: 2 (dois) anos Data da Assinatura: 27/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Alexandro Costa César - Prefeito do Município de Pirapora/MG CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 950543/2023 Espécie: Convênio nº 950543/2023 Processo nº 00350.010210/2023-31 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria De Estado Da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura E Pesca - SEAG - CNPJ: 27.080.555/0001-47 Objeto: Promover a sustentabilidade e o fortalecimento da cadeia produtiva da Pesca Artesanal no ES Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 27/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Enio Bergoli da Costa - Secretário de Estado Secretaria De Estado Da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura E Pesca - SEAG CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 5 ao CONVÊNIO Nº 881937/2018 Espécie: Termo Aditivo nº 05/2023 Processo nº 00350.002836/2018-14 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Vitória/ES - CNPJ: 27.142.058/0001-26 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 881937/2018 até 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Lorenzo Silva de Pazolini - Prefeito do Município de Vitória/ES CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 952209/2023. Processo n.° 00350.002167/2023-30. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ: 14.549.315/0001-05. Objeto: Requalificação de Unidades Produtivas de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 4.360.700,70 (quatro milhões, trezentos e sessenta mil e setecentos reais e setenta centavos). Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2025. Data da Assinatura: 27/12/2023. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Aurelino Jose dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948329/2023 Espécie: Convênio nº 948329/2023 Processo nº 00350.008374/2023-06 Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Muribeca/SE - CNPJ: 13.094.222/0001-62 Objeto: Aquisição de um Caminhão Refrigerado para o Município de Muribeca/SE . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 27/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Mario Cesar da Silva Conserva - Prefeito do Município de Muribeca/SE EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Secretário Nacional de Pesca Industrial EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948372/2023 Espécie: Convênio nº 948372/2023 Processo nº 00350.008011/2023-62 Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Coxilha/RS - CNPJ: 92.411.933/0001-90 Objeto: Aquisição de caminhão com baú isotérmico refrigerado. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 26/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: João Eduardo Oliveira Manica - Prefeito do Município de Coxilha/RS EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948852/2023 Espécie: Convênio nº 948852/2023 Processo nº 00350.009638/2023-31 Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Adustina/BA - CNPJ: 16.298.929/0001-89 Objeto: Aquisição De Veículo Tipo Triciclo Com Baú Isotérmico para o Município de Adustina/BA . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 26/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Paulo Sergio Oliveira dos Santos - Prefeito do Município de Adustina/BA EXPEDITO GONÇALV ES FERREIRA NETTO Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 950897/2023 Espécie: Convênio nº 950897/2023 Processo nº 00350.002161/2023-62 Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Marataízes/ES - CNPJ: 01.609.408/0001-28 Objeto: Desassoreamento e dragagem do Rio Itapemirim. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 26/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Robertino Batista da Silva - Prefeito do Município de Marataízes/ES EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002050/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos para utilização nas áreas de TI, Eventos e Reuniões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferença entre a descrição do item no catálogo de materiais - CATMAT e a descrição no instrumento convocatório do pregão e seus anexos, prevalecerá este último.. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional (SIASGnet - 28/12/2023) 113601-11360-2023NE999999