DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Taxionomia dos Municípios Brasileiros para o Turismo", PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 28/01/2024; DIVULGAÇ ÃO DO RESULTADO: A partir de 12/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 28 de dezembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 87/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 087/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Impactos da Transformação Digital no Estado e Sociedade", PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAM A DA PÚBLICA: 29/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 20/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 05/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 28 de dezembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 88/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 088/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Acompanhamento e análise da conjuntura agropecuária brasileira", PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 19/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 29/01/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 28 de dezembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 89/2023 ELEIÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 089/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Avaliação de Políticas de Saúde", PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 21/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 26/01/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-D F. Brasília, 28 de dezembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000061/2023-51. Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 16.509.262/0001-16 - OVERVIEW SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título atlas geográfico escolar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 24/06/2024. Valor Total: R$ 1.038.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000072/2023-51. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de solução de rack inteligente e respectivos subsistemas, tais como infraestrutura elétrica com ups, sistema de climatização, sistema de detecção e combate a incêndio, sistemas de segurança e monitoração. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.856.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 03602.000154/2023-13. Inexigibilidade Nº 90020/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO C E N T R A L / R J. Contratado: 29.775.845/0001-30 - SOLUTIAL SOLUCOES E ANALISE DE DADOS LTDA. Objeto: Renovação e suporte do parque de licenças de software fme da diretoria de geociências do ibge, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 296.254,62. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 03603000070202361 . Objeto: Suporte e atualização para a solução de gerência e monitoração de rede TRAFip e SLAview Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor conforme certidão ASESSPRO Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI. Diretor de Tecnologia da Informação. Ratificação em 28/12/2023. FLAVIA VINHAES SANTOS. Diretora-executiva. Valor Global: R$ 239.034,93. CNPJ CONTRATADA : 05.454.952/0001-07 TELCOMANAGER TECHNOLOGIES LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 114601-11301-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 59/2019. Nº Processo: 6.1/1998. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 059/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; redução do preço do contrato, por acordo entre as partes; revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução da alíquota do icms de 32% para 18%, conforme decreto n° 48.145, de 1 de julho de 2022, do estado do rio de janeiro.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 20881.002055/2022-25. Dispensa. Nº 138/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: 01º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ibge em itaberaba/ba. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 29/2010. Nº Processo: 03629.002839/2010-73. Dispensa. Nº 57/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 217.261.675-34 - DAVID FRANCISCO NASCIMENTO FERRAZ. Objeto: 13º (décimo terceiro) termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do ibge em esplanada, na praça monsenhor zacarias luz, nº 39, centro, esplanada, bahia.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.960,76. Data de Assinatura: 04/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 114627 Nº Processo: 03652000926202313 . Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Agência do IBGE em Quirinópolis/GO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O objeto atente a hipótese de dispensa de licitação pela lei 8.666, art.24, inciso x. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. EDSON ROBERTO VIEIRA. Superintendente Estadual do Ibge em Goiás. Ratificação em 28/12/2023. FLAVIA VINHAES SANTOS. Diretora-executiva. Valor Global: R$ 83.400,00. CPF CONTRATADA : 001.499.111-06 RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA C A R D O S O. (SIDEC - 28/12/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114620 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 20841.000183/2020-24. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.799,88. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 120/2023 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.001590/2023-54 Dispensa Nº 106/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 48.337.870/0001-87 - ANTONIA LOPES CARREIRO. Objeto: Serviço de manutenção predial (reparo) na agência do IBGE em BH/Noroeste - MG, com fornecimento de todos os materiais Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$49.570,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023) EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 2/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 0020526.00000200/2022-55. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Alfenas/MG. Objeto: Fornecimento de