DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900263 263 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO CODERN/APMC Nº 380/2020 REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1026248. A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manejo e controle de pombos, no porto de Maceió. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 29/12/2023. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 16/01/2024, às 10hs00min e 10hs15min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected] Maceió/AL, 28 de dezembro de 2023. DIOGO HOLANDA PINHEIRO Administração do Porto de Maceió COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 50905.000262/2020-19. Pregão Eletrônico Nº 17/2019. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total deste Contrato: R$ 23.501,31. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 50905.001011/2020-43. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 2/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 45.140.843/0001-21 - CONSORCIO PORTO RIO 1. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato em 2 (dois) meses, a contar de 31/03/2024, com data de término em 31/05/2024, e o acréscimo de serviços correspondestes ao percentual de 9,17% (nove vírgula dezessete por cento), do valor inicial atualizado do Contrato. Fundamento Legal: Art. 81, II e §1º da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 10.447.156,40. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 23/2023, cujo objeto é a "prestação dos serviços de limpeza e conservação e serviços gerais nas instalações da PortosRio", tendo sido os recursos apresentados pelas empresas TOTALSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 13.334.753/0001-85, e KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, CNPJ: 28.871.366/0001-55, julgados IMPROCEDENTES EM SUAS TOTALIDADES, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.282.584/0001-50, no valor total de R$ 2.534.841,60 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023, cujo objeto é a "prestação de serviços sob demanda de elaboração, revisão e atualização de cálculos judiciais nas esferas trabalhista e cível/tributária, atuação como assistente técnico pericial, fornecendo subsídios técnicos de impugnação para a área jurídica e/ou escritórios terceirizados, bem como elaboração e atualização de provisionamento contábil/financeiro, relacionados aos processos em que a PortosRio figure como parte da relação processual". Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa RGC PERÍCIAS CO N T Á B E I S LTDA-EPP, CNPJ: 11.936.827/0001-28, no valor total de R$ 1.001.489,84 (um milhão, um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 223/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.001653/2023-79. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos, equipamentos, materiais diversos, ferramentas, animais vivos, insumos agrícolas e veterinários, para o atendimento das demandas das ações finalísticas da Coordenação Regional Roraima e unidades jurisdicionadas, especificados na tabela constante no item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 08/2023. Dos itens registrados: 01 a 05, 230 e 231. Fornecedor: EDA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 39.991.321/0001-30. Valor Global: R$ 4.923.980,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil e novecentos e oitenta reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, vigendo no período de 26/12/2023 a 26/12/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 224/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.001653/2023-79. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos, equipamentos, materiais diversos, ferramentas, animais vivos, insumos agrícolas e veterinários, para o atendimento das demandas das ações finalísticas da Coordenação Regional Roraima e unidades jurisdicionadas, especificados na tabela constante no item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 08/2023. Dos itens registrados: 93 a 114. Fornecedor: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 25.329.901/0001-52. Valor Global: R$ 417.041,10 (quatrocentos e dezessete mil, quarenta e um reais e dez centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, vigendo no período de 26/12/2023 a 26/12/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 225/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.001653/2023-79. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos, equipamentos, materiais diversos, ferramentas, animais vivos, insumos agrícolas e veterinários, para o atendimento das demandas das ações finalísticas da Coordenação Regional Roraima e unidades jurisdicionadas, especificados na tabela constante no item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 08/2023. Dos itens registrados: 146 a 155, 234 e 237. Fornecedor: AGROPECUARIA GARROTE LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 01.495.139/0001-16. Valor Global: R$ 1.049.080,00 (um milhão, quarenta e nove mil e oitenta reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, vigendo no período de 26/12/2023 a 26/12/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 226/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.001653/2023-79. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos, equipamentos, materiais diversos, ferramentas, animais vivos, insumos agrícolas e veterinários, para o atendimento das demandas das ações finalísticas da Coordenação Regional Roraima e unidades jurisdicionadas, especificados na tabela constante no item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 08/2023. Dos itens registrados: 206 a 209, 236. Fo r n e c e d o r : TYPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 36.311.828/0001-08. Valor Global: R$ 8.963.000,00 (oito milhões, novecentos e sessenta e três mil reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, vigendo no período de 26/12/2023 a 26/12/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 227/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.001653/2023-79. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos, equipamentos, materiais diversos, ferramentas, animais vivos, insumos agrícolas e veterinários, para o atendimento das demandas das ações finalísticas da Coordenação Regional Roraima e unidades jurisdicionadas, especificados na tabela constante no item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 08/2023. Dos itens registrados: 228 e 229. Fornecedor: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 46.135.499/0001-45. Valor Global: R$ 1.882.554,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, vigendo no período de 26/12/2023 a 26/12/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 228/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.001653/2023-79. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos, equipamentos, materiais diversos, ferramentas, animais vivos, insumos agrícolas e veterinários, para o atendimento das demandas das ações finalísticas da Coordenação Regional Roraima e unidades jurisdicionadas, especificados na tabela constante no item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 08/2023. Do item registrado: 232. Fornecedor: AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 47.308.261/0001-37. Valor Global: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, vigendo no período de 26/12/2023 a 26/12/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 229/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.001653/2023-79. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos, equipamentos, materiais diversos, ferramentas, animais vivos, insumos agrícolas e veterinários, para o atendimento das demandas das ações finalísticas da Coordenação Regional Roraima e unidades jurisdicionadas, especificados na tabela constante no item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 08/2023. Do item registrado: 224. Fornecedor: N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 35.013.623/0001-83. Valor Global: R$ 219.500,00 (duzentos e dezenove mil e quinhentos reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, vigendo no período de 26/12/2023 a 26/12/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 230/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.001653/2023-79. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos, equipamentos, materiais diversos, ferramentas, animais vivos, insumos agrícolas e veterinários, para o atendimento das demandas das ações finalísticas da Coordenação Regional Roraima e unidades jurisdicionadas, especificados na tabela constante no item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 08/2023. Dos itens registrados: 140, 141, 156, 157 e 158. Fornecedor: A C GALVAO JUNIOR, inscrito sob o CNPJ nº 22.407.661/0001-79. Valor Global: R$ 2.190.078,00 (dois milhões, cento e noventa mil e setenta e oito reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, vigendo no período de 27/12/2023 a 27/12/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 231/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.001653/2023-79. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos, equipamentos, materiais diversos, ferramentas, animais vivos, insumos agrícolas e veterinários, para o atendimento das demandas das ações finalísticas da Coordenação Regional Roraima e unidades jurisdicionadas, especificados na tabela constante no item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 08/2023. Dos itens registrados: 115 a 119. Fornecedor: BRUNO PESSOA CAVALCANTI LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.574.086/0001-88. Valor Global: R$ 102.046,00 (cento e dois mil e quarenta e seis reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, vigendo no período de 27/12/2023 a 27/12/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 232/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.001653/2023-79. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos, equipamentos, materiais diversos, ferramentas, animais vivos, insumos agrícolas e veterinários, para o atendimento das demandas das ações finalísticas da Coordenação Regional Roraima e unidades jurisdicionadas, especificados na tabela constante no item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 08/2023. Dos itens registrados: 06 a 92, 120 a 139, 142 a 145, 159 a 185, 189 a 205, 210 a 223, 225 a 227, 233. Fornecedor: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.792.887/0001-10. Valor Global: R$ 3.527.841,55 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, vigendo no período de 27/12/2023 a 27/12/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 27/12/2023.