DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: AG U A BRANCA PARTICIPACOES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 24.918.880/0001-48. Valor Global: R$ 1.027.000,00 (um milhão e vinte e sete mil reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, vigendo no período de 28/12/2023 a 28/12/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 28/12/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023 - UASG 194033 Nº Processo: 08743.000989/2023-74. Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA T O C A N T I N S / T O. Contratado: 31.013.505/0001-14 - ALPHA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto de construção e assessoramento a fiscalização para a construção da sede administrativa da coordenação regional araguaia tocantins - funai,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 87.420,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194044 Nº Processo: 08111000463202321. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustíveis automotivos derivados de petróleo para atender às necessidades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas//Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA e, e em casos excepcionais, atender às demandas das Diretorias e Coordenações-Gerais e de outras unidades descentralizadas da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Industrial 300, S/n Setor Industrial, - Tucumã/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194044-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . O E PAIAKAN KAIAPO Coordenadora Regional (SIASGnet - 28/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194044 Nº Processo: 08111000462202386. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios em geral, de material de limpeza e de gás de cozinha para atender às necessidades da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará em Tucumã -Pará e de suas Coordenações Técnicas Locais subordinadas de Redenção - PA e de São Félix do Xingu - PA e, em casos excepcionais, atender às demandas das Diretorias e Coordenações-Gerais e de outras unidades descentralizadas, todas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Industrial 300, S/n Setor Industrial, - Tucumã/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194044-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . O E PAIAKAN KAIAPO Coordenadora Regional (SIASGnet - 28/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194036 Nº Processo: 08754000197202371. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância presencial armada, de forma indireta e contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, diurna e noturno, nas dependências da Sede da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso, Colíder - MT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veríssimo Caetano, 216., Centro - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/FUNAI/SEDE/2023 A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, avisa aos interessados que realizará seleção de associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, com a finalidade de realizar coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas instalações da Funai-Sede, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, bem como criação de cadastro de reserva das associações e/ou cooperativas remanescentes, classificadas em ordem de sorteio, caso não haja acordo. Local da entrega da documentação: Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL, sala 201, 2º andar, SCS, Quadra 09, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, Brasília/DF, CEP nº 70.308-200. Período de entrega da documentação: 29/12/2023 a 19/01/2024. Local da audiência Pública: Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL, sala 201, 2º andar, SCS, Quadra 09, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, Brasília/DF, CEP nº 70.308-200. Data da audiência Pública: 01/02/2024: Horário: às 10:00 horas (horário de Brasília/DF) - Sala de reuniões da CGRL, localizada no 2º andar, SCS, Quadra 09, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, Brasília/DF. O Edital encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/194035- diretoria-de-administracao-e-gestao-funai e na - CGRL. Esclarecimentos: telefones (61) 3247-6606/6604 ou pelo E-mail [email protected]. EDNEY GONÇALVES DE SOUZA Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Solidária Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Eliezer Silva Pereira (NB: 6115761895, CPF: 04356548027, Protocolo: 336117783, Representante Legal: Clair Silva Pereira, CPF 00661245063); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Francisca Mirtes de Sousa Carneiro (NB: 1739196721, CPF: 61592994334, Protocolo: 56512451); Washington Luiz de Lima (NB: 1777486340, CPF: 14447827387, Protocolo: 1044569110); Francisco Claudio Caetano da Silva (NB: 1218281739, CPF: 87715007315); Maria da Conceicao Lopes (NB: 1416298514, CPF: 03019934400, Protocolo: 1048565830); Magna Clara Gomes (NB: 5193588561, CPF: 03283336113, Protocolo: 2048365825, Representante Legal: Ivani Maria da Silva Gomes, CPF 03280120179); Rodrigo Silva Monteiro de Lima (NB: 1373191918, CPF: 05992594426, Protocolo: 1104835463, Representante Legal: Antonia Feitoza da Silva, CPF 05760724436); Alirio Mariano Alves (NB: 5374564095, CPF: 10238294447, Protocolo: 554223004); Marlene Santos Martins (NB: 1354979440, CPF: 02533584185, Protocolo: 2080447255, Representante Legal: Ceci dos Santos Martins, CPF 64377172115); Erbeth Moura Ribeiro Filho (NB: 1198017098, CPF: 03955996360, Protocolo: 2134622826, Representante Legal: Erberth Moura Ribeiro, CPF 17585457391); Maria Aparecida de Andrade Gomes (NB: 1787824958, CPF: 06948039871, Protocolo: 1500666979); Lucas Soares Rocha (NB: 7013803104, CPF: 43395428818, Representante Legal: Maria de Fatima Soares, CPF 01230844821); Fatima Evangelista Santana Santos (NB: 1950541735, CPF: 05653396567, Protocolo: 1009209025); Luma Alessandra Cavalcante Moura (NB: 5297740866, CPF: 00811443183, Protocolo: 1498065571, Representante Legal: Alessandra de Oliveira Cavalcante Moura, CPF 83167293187); Regiane Viana da Silva (NB: 1043610143, CPF: 01681735300); Kleverton Guimaraes Sousa (NB: 1383155574, CPF: 03457104522, Protocolo: 448496354, Representante Legal: Fabiana dos Santos Guimaraes, CPF 01013994566); Danildo Francisco Vieira (NB: 0810212110, CPF: 63056330963, Protocolo: 267748923); Mario Arcanjo do Nascimento (NB: 6237378387, CPF: 83505032549, Protocolo: 1843360051); Marlene Pessanha de Figueiredo (NB: 5194671543, CPF: 86091344749, Protocolo: 233171825); Domingos Alves da Silva (NB: 1910139065, CPF: 79095119300, Protocolo: 87223009); Aline Correa de Melo (NB: 5011444143, CPF: 05922525743, Protocolo: 77576225, Representante Legal: Debora Correa de Melo, CPF 07154885700); Elias Cantanhede Santos (NB: 1279010352, CPF: 01462368158, Protocolo: 1662290809, Representante Legal: Fidelis dos Reis Santos, CPF 46709088804); Carlos Moises de Sousa Almeida (NB: 1910087804, CPF: 61483595374, Protocolo: 1757831764, Representante Legal: Moises Lopes de Almeida, CPF 01981185380); Humberto Ribeiro (NB: 5491631015, CPF: 36036915802, Protocolo: 42544050); Jose Armando Botelho da Silva (NB: 1255260901, CPF: 07693434305, Protocolo: 1122588618, Representante Legal: Rosimar Botelho da Silva, CPF 01264530390); Silma Maria Alves dos Santos (NB: 1080049638, CPF: 03176921357, Protocolo: 144399473, Representante Legal: Ana Lourdes Alves dos Santos, CPF 00000000000); Ezequiel Correa Aquino (NB: 0742039005, CPF: 28032411020, Protocolo: 1301601026); Dalvania Lopes da Silva (NB: 1209568737, CPF: 62563007348, Protocolo: 254772644, Representante Legal: Angelina Lopes da Silva, CPF 09342974104); Zuleica Nunes de Abreu (NB: 5432982591, CPF: 26837418807, Protocolo: 817354850); Francisco Talisson Oliveira Tavares (NB: 1529998805, CPF: 04525873361, Representante Legal: Maria Wiara de Oliveira Cruz, CPF 89655656349); Rose Paula de Jesus (NB: 5169425380, CPF: 12792597798, Protocolo: 284426054, Representante Legal: Maria Aparecida Ribeiro de Jesus, CPF 08813010788); Noemi Henrique da Costa Lima (NB: 5420123149, CPF: 07371775783, Protocolo: 190226165); Wagner da Silva Antunes de Freitas (NB: 1011074920, CPF: 05953303718, Protocolo: 1208785155, Representante Legal: Mirtes Lima da Silva Freitas, CPF 66173116715); Genezio Jardim (NB: 7025214117, CPF: 06350404769, Protocolo: 1696557831); Adriana Christina Martins de V Silveira (NB: 1131825893, CPF: 12382241721, Protocolo: 1899185645, Representante Legal: Mara Rubia Martins de V Silveira, CPF 79628796704); Maria Soares de Azevedo (NB: 5198203633, CPF: 53157290797, Protocolo: 1434290664); Jairo Correa (NB: 1898416130, CPF: 01737136880, Protocolo: 632988994); Jairo Correa (NB: 1882498574, CPF: 01737136880, Protocolo: 171748723); Jairo Correa (NB: 1869179142, CPF: 01737136880, Protocolo: 872339322); Jose de Arruda (NB: 1821181546, CPF: 44751273949, Protocolo: 2015736530); Jose de Arruda (NB: 1828086930, CPF: 44751273949, Protocolo: 688518646); Getulio Barbara da Silva (NB: 5394540167, CPF: 02610777833, Protocolo: 788937273); Jose Sabino Nascimento (NB: 7019868640, CPF: 04497508331); Jose de Arruda (NB: 1869177344, CPF: 44751273949, Protocolo: 1582747724); Jose de Arruda (NB: 1864107984, CPF: 44751273949, Protocolo: 255529839); Gessy Canuto da Silva (NB: 7008030950, CPF: 09515940796, Protocolo: 1901859799); Jose de Arruda (NB: 1859033439, CPF: 44751273949, Protocolo: 375205003); Jose de Arruda (NB: 1849487194, CPF: 44751273949, Protocolo: 1702422888); Amelia Carmen Haefdlen (NB: 5196904227, CPF: 76769160706, Protocolo: 1598533993); Jose de Arruda (NB: 1842557910, CPF: 44751273949, Protocolo: 1508784409); Jose de Arruda (NB: 1833655785, CPF: 44751273949, Protocolo: 1195470767); Withines de Souza Silva (NB: 5011510600, CPF: 11406319775, Protocolo: 381226619); Renato Avelar de Souza Messias (NB: 5419331205, CPF: 15277140719, Protocolo: 278054041, Representante Legal: Raquel Avelar de Souza, CPF 09601141731); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 35014.406654/2021-10. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 41/2021, por mais 06 (seis) meses, a partir de 30/12/2023 até 30/06/2024, na forma do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.048551/2021-12. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 67/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2023 até 29/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 48 (quarenta e oito) meses, na forma do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.787.282,27. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).