DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00002/2015 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2015 a 28/12/2023. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2073. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00002/2015 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2015 a 28/12/2023. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2073. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014287975202362. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das Unidades Operacionais das Gerências Executivas de Vitória da Conquista e Itabuna, no Estado de Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOURA DE AVELAR BALTAR Chefe Serlic (SIASGnet - 28/12/2023) 510677-57202-2023NE999999 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.146547/2023-81. Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação dos serviços de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para os imóveis pertencentes ao INSS em Teresina/PI, vinculados à Gerência Executiva de Teresina - GEXTER, por um período de 12 (doze) meses, conforme determinações da Orientação Normativa de nº 36 da AGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I, Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Trata-se de serviço prestado com exclusividade pela concessionária contratada. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2023: DERALDO SALVADOR DE LIMA, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística. Ratificação em 16/11/2023: ROGÉRIO SOARES DE SOUZA, Superintendente Regional. Valor Global: R$ 176.675,04. CONTRATADA: ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ nº 27.157.474/0001-06 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 35014.115589/2023-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Trata-se de repactuação de preços para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2023 contrato 32/2023. Passando o valor mensal o valor mensal do contrato passa de r$ 54.056,38 (cinquenta e quatro mil cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), para r$ 57.280,52 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), sendo r$ 44.106,46 (quarenta e quatro mil cento e seis reais e quarenta e seis centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$ 13.174,06 (treze mil cento e setenta e quatro reais e seis centavos) referente ao serviço de desinfecção.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.281,87. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014192056202310. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços continuados de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do INSS e bens pertencentes à autarquia, visando atender, às demandas das Gerencias Executivas do INSS em Rio Branco/AC, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR e Palmas/TO. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica (SIASGnet - 27/12/2023) 510678-57202-2023NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014163579202341. Objeto: Contratação de de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Planejamento, Manutenção, Operação e Controle (conforme plano - PMOC) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças e serviços sob demanda (monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados; e eventual instalação de condicionadores de ar tipo split e limpeza/higienização de dutos) para os sistemas de climatização das unidades administrativas. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZANIL DE PAULA CAVALERO Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica Substituto (SIASGnet - 28/12/2023) 510678-57202-2023NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014350419202330. Objeto: Contratação dos serviços de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), em regime de empreitada por preço global por lote, para atender as demandas das Gerências Executivas de Boa Vista/RR, Manaus/AM, Rio Branco/AC, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Macapá/AP, Belém/PA, Marabá/PA e Santarém/PA. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZANIL DE PAULA CAVALERO Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica Substituto (SIASGnet - 28/12/2023) 510678-57202-2023NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.45396202341. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de manutenção predial de caráter corretivo e preventivo, com cobertura de risco, e serviços eventuais, sob demanda, nos imóveis de uso do INSS administrados pela Gerência Executiva do INSS de Porto Velho,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZANIL DE PAULA CAVALERO Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica Substituto (SIASGnet - 28/12/2023) 510678-57202-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.002542/2010-17 CONTRATO: 13/2010. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.965.083/0001- 54 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: PIRASSUNUNGA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.002537/2010-59 CONTRATO: 08/2010. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.378.766/0001- 05 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPIRA. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: ITAPIRA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO 12 MESES DE R$2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.002540/2010-72 CONTRATO: 11/2010. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.255.196/0001- 66 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: MOGI GUAÇU. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$1.060,00 (HUM MIL E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO 12 MESES DE R$12.720,00 (DOZE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.002540/2010-72 CONTRATO: 11/2010. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.255.196/0001- 66 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: MOGI GUAÇU. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$1.060,00 (HUM MIL E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO 12 MESES DE R$12.720,00 (DOZE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000290/2018-63. CONTRATO: 71/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: FERNANDÓPOLIS, GENERAL SALGADO, SANTA FÉ DO SUL, JALES E VOTUPORANGA. FUNDAMENTO: ARTIGO