DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000008/2018-48. CONTRATO: 16/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 07.282.377/0001- 20 - ENERGISA SUL SUDESTE S.A. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CATANDUVA. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO XXII DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES DE R$96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 35014.285415/2022-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.992.052/0001-17 - AIR - CARE DO BRASIL LTDA. - ME. Objeto: Alteração do valor contratual : a) conforme consignado na cláusula sexta do contrato 107/2022, anexado ao sei 9259793 e o item 19 do termo de referência sei 8600192, em razão da aplicação do índice incc-m de 1,4% conforme memória de cálculo realizada, doc sei 13809043. b) os efeitos financeiros deste termo de apostilamento terão eficácia legal a partir de 17/10/2023.. Vigência: 17/10/2022 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.983,80. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 35014.285415/2022-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.231.251/0001-33 - SUMMER COOL FACILITIES - AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual: a) conforme consignado na cláusula sexta do contrato 106/2022, anexado ao sei 9195663 e o item 19 do termo de referência sei 8600192, em razão da aplicação do índice incc-m de 1,4% conforme memória de cálculo realizada, doc sei 13809043. b) os efeitos financeiros deste termo de apostilamento terão eficácia legal a partir de 17/10/2023.. Vigência: 17/10/2022 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.810,44. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.000217/2014-98 CONTRATO: 5/2014. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.373.445/0001- 18 - DEMAET MUNICÍPIO DE TAMBAÚ. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: TAMBAÚ. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESP ES A MENSAL ESTIMADA DE R$241,11 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.893,32 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.000301/2018-35 CONTRATO: 22/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 29.313.891/0001- 18 - ÁGUAS DE CASA BRANCA SPE LTDA. MUNICÍPIO DE CASA BRANCA. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CASA BRANCA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$283,35 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VA LO R TOTAL ESTIMADO DE R$3.400,20 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.002539/2010-48 CONTRATO: 10/2010. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001- 80 - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: AGUAÍ, ESPIRÍTO SANTO DO PINHAL E O PRÉDIO ONDE FUNCIONA AGEX E CEDOC. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM A TAXA DE REGULAÇÃO. VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VALOR COM A TAXA DE REGULAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.000217/2014-98 CONTRATO: 5/2014. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.373.445/0001- 18 - DEMAET MUNICÍPIO DE TAMBAÚ. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: TAMBAÚ. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESP ES A MENSAL ESTIMADA DE R$241,11 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.893,32 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.000301/2018-35 CONTRATO: 22/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 29.313.891/0001- 18 - ÁGUAS DE CASA BRANCA SPE LTDA. MUNICÍPIO DE CASA BRANCA. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CASA BRANCA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$283,35 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VA LO R TOTAL ESTIMADO DE R$3.400,20 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.002541/2010-17 CONTRATO: 12/2010. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.675.997/0001- 80 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME- SAECIL. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: LEME. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$709,08 (SETECENTOS E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$8.508,96 (OITO MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.002544/2010-51. CONTRATO: 15/2010. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001- 97 - ELEKTRO REDES S.A. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: AGUAÍ, PIRASSUNUNGA, PRÉDIO DA GEX, MOGI MIRIM, LEME, MOGI GUAÇU, TAMBAÚ, SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E PRÉDIO DO CEDOC/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO XXII DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$54.400,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E O VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$652.800,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA ENERGIA ELÉTRICA E O VALOR DE R$7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.002542/2010-17 CONTRATO: 101/2015. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.965.083/0001- 54 - SUPERINTENDÊNCIA AUTÔNOMA DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 35014.033463/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0753-50 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Alteração do valor mensal estimado, para o exercício de 2023, levando em conta possível aumento no consumo e no valor da tarifa.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.515,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 35014.037105/2021-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.010.863/0001-79 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE. Objeto: Alteração do valor mensal estimado, para o exercício de 2023, levando em conta possível aumento no consumo e no valor da tarifa.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 35014.037080/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.755.690/0001-90 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Alteração do valor mensal estimado, para o exercício de 2023, levando em conta possível aumento no consumo e no valor da tarifa.. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 35014.037101/2021-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 44.635.233/0001-36 - DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO DE VALINHOS. Objeto: Alteração do valor mensal estimado, para o exercício de 2023, levando em conta possível aumento no consumo e no valor da tarifa.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.077,20. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).