DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 48.832.398/0001-59 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA ODESSA. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.646,20. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 35014.037089/2021-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 44.730.331/0001-52 - MUNICIPIO DE COSMOPOLIS. Objeto: Alteração do valor mensal estimado, para o exercício de 2023, levando em conta possível aumento no consumo e no valor da tarifa.. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 102/2020. Nº Processo: 35014.258818/2020-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 21.480.839/0001-44 - BRK AMBIENTAL - SUMARE S.A. Objeto: Alteração do valor mensal estimado, para o exercício de 2023, levando em conta possível aumento no consumo e no valor da tarifa.. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 35014.072181/2021-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023.. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.818,20. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 25/2015. Nº Processo: 35383.001594/2014-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023.. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.652,60. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 9/2016. Nº Processo: 35383.001365/2015-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Alteração do valor mensal estimado, para o exercício de 2023, levando em conta possível aumento no consumo e no valor da tarifa.. Vigência: 01/01/2016 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.332.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 44/2016. Nº Processo: 35406.000119/2016-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Alteração do valor mensal estimado, para o exercício de 2023, levando em conta possível aumento no consumo e no valor da tarifa. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 48/2016. Nº Processo: 35406.000119/2016-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Alteração do valor mensal estimado, para o exercício de 2023, levando em conta possível aumento no consumo e no valor da tarifa. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 45/2016. Nº Processo: 35406.000119/2016-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Alteração do valor mensal estimado, para o exercício de 2023, levando em conta possível aumento no consumo e no valor da tarifa. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 47/2016. Nº Processo: 35406.000119/2016-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Alteração do valor mensal estimado, para o exercício de 2023, levando em conta possível aumento no consumo e no valor da tarifa. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 21051/2016. Nº Processo: 35406.000118/2016-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.467.992/0001-74 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Alteração do valor mensal estimado, para o exercício de 2023, levando em conta possível aumento no consumo e no valor da tarifa. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.447,40. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000279/2018-01 CONTRATO: 69/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 51.337.970/0001- 18 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SANTA FÉ DO SUL. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: SANTA FÉ DO SUL. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO 12 MESES DE R$1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000059/2017-99 - CONTRATO: 8/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.933.016/0001- 58 - DAEMO AMBIENTAL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE OLÍMPIA. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2017. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) A PARTIR DE 01.01.2023, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL CASO O CONSUMO SEJA EXCEDIDO E POSSÍVEL AUMENTO NA COBRANÇA DE TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: OLÍMPIA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DES P ES A MENSAL ESTIMADA DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO 12 MESES DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 35014.027494/2020-57. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 199.162.136-15 - VITOR HUGO FERREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 18 (dezoito) meses, de 31/12/2023 a 01/07/2025. Valor mensal de R$ 4.131,12. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014330178202221. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de laudo técnico de insalubridade nas unidades definidas pela Superintendência Regional Sudeste II do INSS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 28/12/2023) 510180-57202-2023NE800001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Extrato de Publicação nº 1/2023-COFL - SRSE II O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência Regional Sudeste II do INSS em Belo Horizonte, torna pública a abertura do Processo 35014.083442/2023-11, cujo objetivo é identificar interessados em PERMUTA de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social localizados no município de Governador Valadares/MG por imóveis de terceiros aptos a abrigar a sede da Gerência Executiva em Governador Valadares (GEX-GVL) e Agência da Previdência Social em Governador Valadares, Agência da Previdência Social em Caratinga, Agência da Previdência Social em Manhuaçu e Agência da Previdência Social em Inhapim. A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse, acompanhado dos documentos pertinentes, será até 90 (noventa) dias após a publicação deste edital. O edital pode ser acessado presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:00, na sede da Superintendência Regional Sudeste II do INSS em Belo Horizonte à Av. Amazonas, 266, sala 1311, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.180-001. Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. A entrega das propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deverão ser feitas através dos endereços de correio eletrônico licitaçã[email protected], [email protected]. LEONARDO DE PÁDUA GOMES Coordenador