DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORLANDO FANAIA MACHADO Superintendente Regional do DNIT/Amazonas R E T I F I C AÇ ÃO Processo n.° 50600.012548/2023-14 No Aviso de Dispensa de Licitação 41/2023, publicado no Diário oficial da União - seção 3, de 28/12/2023, às fls. 246, no tipo do Ato, onde se lê: Aviso de Dispensa de Licitação 41/2023. Leia-se: Ato de Contratação Direta n° 90003/2023. No CNPJ, onde se lê: CNPJ: 07.718.687/0001-56. Leia-se: CNPJ: 04.718.687/0001-56. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 860/2020. Nº Processo: 50605.001195/2020-26. Pregão. Nº 406/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA . Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, perfazendo um total de 1.460 dias consecutivos.. Vigência: 29/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.427.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393024 Número do Contrato: 706/2022. Nº Processo: 50600.005485/2021-70. Pregão. Nº 517/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 538.150,60 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos), reflexo financeiro positivo de 22,28 %, devido à 1ª alteração de quantitativos e inclusão de ítens novos do proarte de manutenção da ul de russas, conforme planilha sei (16439356), por interesse mútuo das partes, e a prorrogação do prazo de execução por mais 4 (quatro) meses, conforme cronograma 16427947 e o prazo de vigência por mais 7 (sete) meses, abragendo os 4 (quatro) meses de execução, mais 3 (três) meses conforme lapso temporal original do contrato entre vigência e execução.. Vigência: 28/12/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.953.150,60. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Termo de Doação de Bem Móvel nº 32/2023. PROCESSO: 50603.002626/2023-34, DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capital do Distrito Federal, Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Bloco "A", Edifício Núcleo dos Transportes, inscrito do CNPJ/MF sob o n° 04.892.707/0001-00, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0016-97, com endereço na BR-116/CE, Km 06, S/N, neste ato representada pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. DONATÁRIA - MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ente público municipal, inscrita no CNPJ 07.683.956/0001-84, com sede na Rua São Francisco, nº 104, Centro, Itapajé/CE, neste ato representada por MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem Móvel nº 32/2023. OBJETO: O objeto deste Termo de Doação consiste na transferência do direito de propriedade de bem móvel em desuso, distribuído nas instalações da Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, conforme discriminados nos documentos de id 16383487 e 16383567 consoante processo nº 50603.000643/2023-37 e avaliações conforme Anexo I deste termo de doação, tratadas no Relatório da Comissão (id 16393825), de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/CE, classificados pela Comissão de Desfazimento de bens móveis, designada pela Portaria SRCE nº 1.992, de 13 de abril de 2023, como inservíveis, conforme prescrevem o Decreto nº 9.373/18 e a Instrução Normativa DG/DNIT nº 16/2013, cujos procedimentos constam no processo mencionado.. FUNDAMENTO LEGAL: art. 17, inc. II, alínea "a", da Lei 8.666/93, em combinação com o art. 14 do Decreto n.º 9.373/18. EFICÁCIA: Este Termo terá sua eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 27/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393018 Número do Contrato: 589/2023. Nº Processo: 50617.000704/2023-15. Pregão. Nº 399/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 36.377.091/0001-26 - SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Retificação do valor contratado, consignado no subitem 3.1 da cláusula terceira do contrato nº 17.00589/2023. Onde se lê: o valor total da contratação é de r$ 11.144.000,00 (onze milhões, cento e quarenta e quatro mil reais). Leia-se: o valor total da contratação é de r$ 11.143.988,60 (onze milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).. Vigência: 28/12/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.143.988,60. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 626/2023 - UASG 393011 Nº Processo: 50612003188202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental das obras e demais operações necessárias e suficientes para a construção da ponte sobre o Rio Araguaia em Luiz Alves - GO e seus acessos na BR-080/GO/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-00626-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. DIOGO RODRIGUES VIEIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 28/12/2023) 393011-39252-2023NE800022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 641/2023 - UASG 393011 Nº Processo: 50612001908202313. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão das Obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos BR-080/DF, km 0,00 ao km 24,60. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-00641-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. DIOGO RODRIGUES VIEIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 28/12/2023) 393011-39252-2023NE800022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 642/2023 - UASG 393011 Nº Processo: 50612003295202341. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão da Execução e Supervisão Ambiental dos serviços remanescentes das obras de adequação de capacidade, implantação de melhorias e eliminação de pontos críticos na Rodovia BR-020/ G O, perímetro urbano de Formosa (GO). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-00642-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. DIOGO RODRIGUES VIEIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 28/12/2023) 393011-39252-2023NE800022 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 625/2023 - UASG 393011 Nº Processo: 50612001956202212. Objeto: Contratação Integrada de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de elaboração dos estudos básicos e projeto executivo de engenharia e execução das obras remanescentes de implantação e pavimentação da Rodovia BR-070/GO - inclusive Obras de Arte Especiais - OAE - e das obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação localizadas na faixa de domínio no município de Itaguari-GO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-99-00625-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes e/ou www.gov.br/compras. ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIASGnet - 28/12/2023) 393011-39252-2023NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 584/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615000094202361. Objeto: Contratação de serviços necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores, na Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental, de Manutenção Hidroviária, objetivando possibilitar as condições mínimas de navegabilidade visando a Desobstrução do Leito, bem como conservação/contenção de margens em segmentos da Hidrovia do Grajaú (HN 305) na Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental (14,00 Km), no Município de Vitoria do Mearim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00584-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic/ma (SIASGnet - 28/12/2023) 393030-39252-2023NE000023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2023 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.000018/2023 . Objeto: Pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023. MARCELO GUILHERME DE SOUZA. Coordenador de Administração e Finanças da Sr/mt. Ratificação em 01/12/2023. DJALMA SILVESTRE FERNANDES. Superintendente Regional do Dnit/mt. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 28/12/2023) 393020-39252-2023NE000003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 50611.003872/2021-42. Pregão. Nº 470/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Ditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-174/mt, trecho: porto santo antônio das lendas - div. Mt/am, subtrecho: ponte s/rio sararé - entr. Br-364(a)/mt-235(b), segmento: km 365,50 ao km 502,40, extensão: 136,90 km. Fica prorrogado o prazo vigência por mais um período de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivo e o prazo de execução por mais um período de 758 (setecentos e cinquenta e oito) dias consecutivos, passando o término dos prazos de vigência e de execução para a data de 02/01/2026. Vigência: 04/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.361.080,30. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).