DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 02/01/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/01/2024 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 380006 Nº Processo: 132000976/2020-75. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de combate à pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização na Procuradoria da República no Estado de Roraima (PR-RR), que compreenderá o fornecimento de mão de obra e materiais necessários para a adequada execução deste serviço. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av .general Penha Brasil, 1255, Sao Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/380006-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAZARENO NUNES RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 380006-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1C/2023 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e FK Grupo S/A. OBJETO: registro de cadeiras para servidores, tipo 3, para MPU. VALOR TOTAL: R$ 4.465.275,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e André José Trovarelli Lagos pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2023 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e Persianas Santa Catarina Ltda. OBJETO: registro de persianas rolô e horizontal para PR/SC e PRT-12. VALOR TOTAL: R$ 175.856,70 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Antonio Carlos Ribeiro pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200058 PROCESSO Nº 1.33.000.001557/2023-66. O Pregoeiro da Procuradoria da República em Santa Catarina torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão supramencionado foi adjudicado e homologado, pela Autoridade Competente, à empresa FK GRUPO S/A, CNPJ 55.088.157/0010-01 para o item 3. Florianópolis, 28 de dezembro de 2023. DANIEL CARLOS WEINGARTNER Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200058 PROCESSO Nº 1.33.000.002377/2023-00. O Pregoeiro da Procuradoria da República em Santa Catarina torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão supramencionado foi adjudicado à empresa PERSIANAS SANTA C AT A R I N A LTDA, CNPJ 00.991.023/0001-05 para os itens 1, 2 e 3. Florianópolis, 27 de dezembro de 2023. DANIEL CARLOS WEINGARTNER Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O pregoeiro da Procuradoria da República em Sergipe torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2023 foi adjudicado às empresas ELÉTRICA ALIANCA LTDA, CNPJ 10.344.401/0001-12 (itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16, 22, 28, 29, 30, 32, 33 e 35), NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.575.051/0001-87 (itens 10, 11, 17, 34 e 36) e MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 34.641.081/0001-20 (itens 2, 14, 18, 20, 21, 23 e 24), pelo valor total de R$ 21.629,56 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). O item 19 foi anulado e os itens 25, 26, 27 e 31 foram fracassados. Aracaju, 27 de dezembro de 2023. PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro da PR/SE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 15/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0014.0000146/2023-71. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SYSTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ELEVADORES LTDA - ME. CNPJ: 24.010.289/0001-98. Finalidade: Rescisão do contrato de prestação de serviços de manutenção de elevadores para atender à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, a partir de 22/1/2024. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 28/12/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor- Geral, pelo MPM, e Hérica Silvania de Oliveira da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0000318/2021-35. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Equipo Técnica Assistência em Equipamentos Médico-Odontológicos LTDA. CNPJ: 26.999.805/0001- 84. Finalidade: repactuação, prorrogação e alteração do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos e odontológicos do Departamento de Atenção à Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM. Valor Mensal: R$ 2.688,25. Valor Anual: R$ 32.259,00. Vigência: 22/2/2024 a 21/2/2026. Data de assinatura: 28/12/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Zenith Amanda Pinheiro Rangel, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 00018/2023-63. Objeto: Fornecimento, montagem e garantia de assistência técnica de mobiliário para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba - PJM/PR, conforme especificações do Edital seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Lange de Morretes, 648, Cep 82520-530, Jardim Social - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 200008-00001-2023NE000036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 003957/2023-94. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de solução integrada de rede corporativa de comunicação por meio da tecnologia SDWAN como serviço, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e vídeo entre as unidades do Ministério Público Militar (MPM) em todo o território nacional, de acordo com as condições e especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/12/2023) 200008-00001-2023NE000036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 00132/2023-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e garantia de assistência técnica de letreiro para a fachada do edifício sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé - PJM/Bagé/RS, conforme especificações deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Senador Salgado Filho N° 400, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/12/2023) 200008-00001-2023NE000036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 19.03.031/2023-64. Objeto: Aquisição de brindes visando atender as necessidades da Assessoria de Cerimonial - ASCER, conforme especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/12/2023) 200008-00001-2023NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 86/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.620.200/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada em subscrições de Software As A Service (SaaS) da suíte de ferramentas AutoDESK Architecture, Engineering & Construction Collection de acordo com as especificações, quantidades, demais condições do Termo de Referência e no Processo PGEA 20.02.0001.0011895/2023-02. Valor total: R$ 643.302,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.40-06. Nota de Empenho Ordinário 2023NE000637, no valor de R$ 643.302,00 de 23/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Lourival Machado.