DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 40003 Nº Processo: 01931/2023. Objeto: Contratação de licenças NetBackup, incluindo garantia do software em sua última versão, por 5 (cinco) anos, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Edifício Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 40003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 44/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais, peças e equipamentos para substituição imediata e manutenção futura do sistema de esgoto a vácuo do TSE, conforme especificações do Edital, sagraram-se vencedoras as empresas Evac Comércio de Soluções Ambientais Ltda., CNPJ 13.997.203/0001-46 (Grupos 1, 3, 5 e Itens 55, 58 e 60), Solux Distribuidora Ltda., CNPJ 23.291.920/0001-01 (item 59) e Rednov Ferramentas Ltda., CNPJ 45.769.285/0001-68 (item 61). O item 57 restou deserto. O Grupo 4 (itens 31 a 47) e o item 56 foram fracassados. Brasília, 28 de dezembro de 2023 NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 54/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de condução de veículos, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, de acordo com as especificações constantes do Edital, sagrou-se vencedora a empresa G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ 08.744.139/0001-51. Brasília, 28 de dezembro de 2023 NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 25/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de agente de integração de estágio, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações do Edital., sagrou-se vencedora a empresa MAIS ESTAGIOS LTDA., CNPJ 28.306.309/0001-23. Brasília, 28 de dezembro de 2023 NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços-TSE nº 6/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Visão E Arte Indústria e Comércio de Embalagens LTDA., CNPJ nº 00.855.265/0001-71. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de 299.874 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e quatro) envelopes plásticos autoadesivos para embalagens da urna eletrônica, conforme especificações, conforme especificações, condições e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação TSE nº 49/2023. VALOR DA ATA: R$230.902,98. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nos 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. VIGÊNCIA: Um ano, a partir da publicação do extrato. ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Paulo Caetano Ziani, Sócio, pela Empresa. Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000003665-0. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 51/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual renovação de licenças de software Microsoft para o parque computacional do TSE, sagrou-se vencedora a empresa Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., CNPJ 01.096.059/0001-98. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 28/12/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 53/2023, cujo objeto consiste na renovação de garantias e licenciamentos de solução de segurança da informação e balanceamento de carga (ADC) de propriedade do TSE (Grupo 1), bem como expansão tecnológica de solução de segurança da informação e balanceamento de carga (ADC) incluindo garantias e serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado (Grupo 2), nos termos do Edital, sagrou-se vencedora,para os 2 itens, a empresa 2R DATATEL TELEINFORRMATICA LTDA., CNPJ 73.514.382/0001-45. GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira (SIDEC - 28/12/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 55/2023, cujo objeto consiste na aquisição de subscrição de plataforma tecnológica para anonimização de dados, tokenização, gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade da utilização de dados, sagrou-se vencedora a empresa CLM Software Comércio Importação e Exportação Ltda., CNPJ 02.092.332/0001-79. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 28/12/2023) 070001-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 2635-3/2023. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Farão parte deste Registro de Preços, como órgãos participantes, os Tribunais Regionais Eleitorais - TRE's, que ficarão responsáveis por suas respectivas contratações.. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070001 TEX 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 95/2022, firmado entre o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL e a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AM B, CNPJ 34.102.228/0001-04. OBJETO: 1. Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 95/2022 pelo período de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024; 2. Alterar o objeto do acordo de modo que abranja períodos eleitorais além do ano de 2022; 3. Alterar a Cláusula Décima Quinta; 4. Incluir a Cláusula Décima Nona. ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 31/12/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Frederico Mendes Júnior, pela AMB. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000013010-4 (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 124/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Protect4 Serviços em Tecnologia Ltda. - CNPJ 06.266.214/0001-90. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 28/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 139/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Wiseit - Sistemas de Informática Ltda. - CNPJ 05.795.607/0001-29. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 28/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 135/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-135/2023, cujo objeto, registro de preços de materiais descartáveis, foi adjudicado pelo valor total de R$ 117.567,20, distribuídos da seguinte forma: itens 1, 2, 3 e 6 à empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 103.298,20; item 5 à empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$ 4.711,20; e itens 4, 7 e 8 ao empresário individual RUBENS MARQUES FONSECA pelo valor total de R$ 9.557,80. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 99.801,00 para o TST; R$ 13.402,80 para o STM; R$ 926,30 para o CJF; e 3.437,10 para o CNJ. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 28/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6005044/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto para proteção contra incêndio no edifício auxiliar do TST no SAAN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/12/2023) 80001-00001-2023NE000001