DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/12/2023) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6012815/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de estenotipia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/12/2023) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6006395/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/12/2023) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6007290/2023-00. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços gráficos de impressão e editoração de livros. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/12/2023) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6003548/2023-00. Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/12/2023) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6008242/2023-00. Casablanca Serviços Ltda. CNPJ n.º 03.370.903/0001-52. Serviços de locação de mobiliário durante o exercício de 2024. Dispensa de Licitação. Contrato DI-0570528/2023. art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. Valor total estimado de R$ 15.690,00. Vigência: de 1º/1/2024 até 31/12/2024. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, à conta do orçamento para o próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.39 - Outros Serviços de Ter c e i r o s - P J. Assinatura: 28/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Márcio Henrique de Menezes, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6005430/2023-00. BUREAU BSB Gráfica Digital Ltda, CNPJ n.º 39.920.691/0001-87. Prestação de serviços de impressão e locação de materiais para painéis gráficos e seus respectivos suportes, sob demanda. Pregão Eletrônico. Contrato DI- 0581568/2023. art. 24, inc. XI, e demais normas constantes na Lei n.º 8.666/93. Valor estimado: R$ 171.913,80. Vigência: da data da assinatura até 16/02/2024. Programa de trabalho 02.131.0033.219I.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39. Assinatura: 28/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Célio Aureliano e Silva, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006094/2023-00. RR Comércio Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ 19.156.088/0001-63. Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado. Pregão Eletrônico. Contrato PE-060/2023-B2. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 17.210,00. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 4.4.90.52 e 3.3.90.30, notas de empenho 2023NE001916 e 2023NE001917. Assinatura: 27/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Rosânia Guerra Chaves, Representante Legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo TST nº 6013001/2023-00. Modalidade: Dispensa de licitação. Objeto: Contratação da empresa CLARO SA, para assumir o remanescente do Contrato PE-057/2023-B, com vistas à prestação de serviços de telefonia de voz sobre IP - VoIP, a partir de 6/3/2024,pelo período de 30 meses, pelo valor de R$ 38.856,50. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6011403/2023-00. Artes Gráfica Comércio e Representações Ltda. CNPJ n.º 05.606.994/0001-08. 1º termo aditivo ao contrato PE-044/2023. Serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Repactuação e alteração da Cláusula nona - do pagamento. O valor anual do contrato passa para R$ 849.459,28. Assinatura: 28/12/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antonio Adolfo Gomes de Araújo, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - UASG 060001 Nº Processo: 026091/23-00.228 . Objeto: Despesa da inscrição de 11 (onze) servidores no grupo de estudos "Think Tank Integridade, Riscos e Controles Internos". na modalidade on- line, a ser realizado no período de 26 de dezembro de 2023 a junho de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. JOAO EMILIO CARAM ROHLFS. Diretor da Dorfi. Ratificação em 27/12/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 23.100,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 32.380.894/0001-89 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 019404/23-00.028. Objeto: Confecção de troféus para serem entregues como premiação aos participantes vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, conforme eixos temáticos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 024279/23-00.174. Objeto: Fornecimento de material farmacológico e material hospitalar de consumo, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 60001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 60003 Nº Processo: 000467/23-10.106. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, diurna e noturna, de forma ostensiva, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Auditoria da 10ª CJM, localizada na Av. Borges de Melo 1711 - Bairro Parreão - CEP 60410-335 - Fortaleza/ CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Borges de Melo 1711, Parreão - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/60003-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/12/2023) 60003-00001-2022NE000089 AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Auditoria da 12ª CJM e a empresa Tawrus Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ 09.406.386/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial armada. VIGÊNCIA: de 02/01/2024 a 02/05/2024 (120 dias). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993, e demais normas aplicáveis à espécie, e ainda, em conformidade com o Processo Eletrônico SEI JMU nº 000317/23- 12.125. Os valores contratados são os seguintes: R$175.675,92 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em parcelas mensais de R$43.918,98 (quarenta e três mil novecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. Assinam: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e, Geeise Maria da Costa Corrêa, pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despacho de Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial armada, em caráter emergencial. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993, e demais normas aplicáveis à espécie, e ainda, em conformidade com o Processo Eletrônico SEI JMU nº 000317/23-12.125. RECONH EC I DA POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, Ordenador de Despesas da Auditoria da 12ª CJM. RATIFICADA POR: Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar.