DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900310 310 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público o preço registrado no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPreços. . Processo nº 0043537-14.2022.4.03.8000 . Pregão Eletrônico nº 007/2023-RP . Ata de Registro de Preços n.º 12.023.10.2023 . Validade: 26 / 1 2/2024 . Fornecedor: MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA (CNPJ nº 21.347.527/0001-67 ) . Classificação: 1º lugar . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I DA D E PREÇO R$ . 1 e 2 (Cotas principal e reservada) Placas de carpete 50 x 50 cm, marca/modelo Belgotex/Metropolis metro quadrado 164,00 São Paulo, 27 de dezembro de 2023. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0022121-53.2023.4. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de serviço móvel pessoal (SMP), no sistema digital pós- pago, com fornecimento de chips (SIM cards) habilitados e contratação do serviço de locação de estações móveis (aparelhos do tipo smartphones).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 90029-20901-2023NE000100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0006933-20.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de supervisor de atendimento ao público, recepcionista e ascensorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 90029-20901-2023NE000100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0028171-95.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço continuado de comunicação digital, por meio de apresentação digital de conteúdos históricos em painéis de LED, com fornecimento do equipamento e softwares, peças, suprimentos e assistência técnica, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 O Pregoeiro do TRF da 5ª Região torna público o resultado do julgamento do recurso impetrado pela empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35, contra o fracasso do Pregão Eletrônico nº 38/2023 (PAV SEI Nº 0010126-79.2023.4.05.7000) - Objeto: Aquisição de Impressoras Multifuncionais Coloridas Jato de Tinta para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região exarou a seguinte decisão: "Acolho, com esteio no art. 50, parágrafo 1º, da Lei 9.784/1999, os termos do Parecer 246/2023 da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal e, com fundamento nas razões nele expressas: (i) conheço do recurso interposto pela empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 07.766.048/0002-35, tendo em vista a tempestividade e a regularidade formal, e, no mérito, nego-lhe provimento; (ii) declaro fracassado o Pregão Eletrônico nº 38/2023. À Diretoria Administrativa, para conhecimento e cumprimento." FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 090031-00001-2023NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 52/2023 (PAV SEI nº 0002841-35.2023.4.05.7000) - Procedimento licitatório para formalizar a Ata de Registro de Preços - ARP (Nacional) para futura aquisição de licenças perpétuas e contratração de subscrições de suporte e garantia para solução de vistualização Vmware, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, de serviços técnicos especializados e de serviços de treinamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades de manutenção da infraestrutura de virtualização instalada do Tribunal Regional Federal da 5ª Região(Orgão Gerenciador) e nos demais orgãos participantes - foi adjudicado e homologado em favor da empresa AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A (CNPJ nº 07.192.480/0002-60), para o Grupo 4 e o Item 29, com os valores totais de R$ 4.530,066,00 (quatro milhões quienhentos e trinta reais e sessenta e seis reais) e R$ 881.400,00 (oitocentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais), respectivamente. Os Grupos 1, 2, 3 e 5 e os Itens 25 e 26 resultaram, após uma primeira tentativa, fracassados pela ausência de propostas que atendessem aos critérios de valor máximo estimado para a contratação. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 090031-11111-2023NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 56/2023 (PAV SEI 0006255-41.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para remoção de resíduos, efluentes sanitários e industriais e destinação final, por meio de veículo com sistema a vácuo de extração de resíduos e/ou sistema roto rooter e transporte de dejetos para estação de tratamento, incluindo fornecimento de material, bem como mão-de-obra especializada, conforme especificações, previsões, quantidades e exigências estabelecidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa WC LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 11.897.590/0001-13), com o valor global de R$ 94.490,00 (noventa e quatro mil quatrocentos e noventa reais). CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 28/12/2023) 090031-11111-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 058/2023 de Prestação de serviços de engenharia no Edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: RM2 CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de engenharia visando a limpeza e realização de pintura da fachada e nos ambientes internos, substituição de pisos, portas e vidros laminados danificados, repaginação do jardim e instalação de calhas nos beirais das coberturas das vagas da garagem externa do Edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba. VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor em 27/12/2023, cessando seus efeitos com o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo o preço contratado, previsto para até 30/06/2024 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE0579, natureza de despesa 339039-16, PTRES 214316 - UG 090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0007551- 75.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 19/12/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 27/12/2023, pelo Sr. Luiz Ricardo Gomes Moura, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: N.S.A - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 28/03/2024. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 168361. BASE LEGAL: Processo SEI 0006216- 55.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 27/12/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 28/12/2023 pelo Sr. Fábio José Lima, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90013 Nº Processo: 15715020234068001. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e apoio administrativo para a Subseção Judiciária de Ituiutaba/Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. com o fornecimento de uniformes e todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme Termo de Referência e Minuta Contratual. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 90013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0002016-44.2023.6.01.8000. Pregão Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 04.582.979/0001-04 - AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Caminhonete cabine dupla, com capota de fibra e vidros, zero km; com; ano e modelo 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2028. Nota de Empenho: 447/2023. Valor Total: R$ 774.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).