DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 28/12/2023) 70002-10001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0001666-56.2023.6. Objeto: Formação de registro de preços, com vistas à futura contratação dos serviços de FRETAMENTO DE AERONAVES, de acordo com as especificações contidas no termo de referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 28/12/2023) 70002-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0000680-78.2018. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de cessão temporária de direitos e licenciamento de direitos de uso de softwares de engenharia e de edição de imagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 28/12/2023) 70002-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0000522-52.2020. Objeto: Contratação imediata de serviço de Central de Suporte e Serviços (Service Desk) e suporte, sustentação e operação de serviços e infraestrutura de TIC para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de tarefas compreendendo atividades de suporte técnico 1º Nível.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador Comap (SIASGnet - 28/12/2023) 70002-10001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n.º 0001017-91.2023.6.01.8000. Contratante: TRE/AC. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ Nº 34.028.316/7709-95. Objeto: prestação de serviços postais e de encomendas postais. Valor: R$ 81.472,82 (oitenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: art. 25, da Lei n. 8.666/1993. Reconhecimento: em 13/12/2023, por Rosana Magalhães da Silva, Diretora Geral. Ratificação: em 14/12/2023, pelo Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO, Presidente do TRE/AC. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 40/2023; PA SEI TRE/AL nº 0009773-62.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 8.666/93; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa TELMEX DO BRASIL S.A, CNPJ nº 02.667.694/0001-40; Objeto: serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo as Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações - Lote 2- e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa -exercícios de Red Team, elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definiçção de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança -Lote 3, conforme Pregão Eletrônico nº 20/2023 do TSE; Valor total: R$ 193.361,76; Vigência: 12 meses, da data da assinatura do termo contratual (27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 41/2023; PA SEI TRE/AL nº 0005234-53.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 8.666/93; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 04.699.854/0001-69; Objeto: fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-AL, conforme Pregão Eletrônico nº 08/2023 do TRE/DF; Valor total: R$ 3.204.300,00; Vigência: 24 meses, da data da assinatura do termo contratual (27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 47/2023; PA SEI TRE/AL nº 0007219-57.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 8.666/93; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa JUANILSON SILVA DOS SANTOS., CNPJ nº 51.249.297/0001-64; Objeto: prestação de serviços de inclusão de paredes Divisórias, com fornecimento de material, para o Espaço de Arquivo da Biblioteca, localizado na Unidade de Apoio Operacional deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TER-AL, CONFORME Pregão Eletrônico nº 67/2023; Valor total: R$ 8.400,00; Vigência: 6 (seis) meses, da data da assinatura do termo contratual (28/12/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo SEI nº 0004491-43.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 27/12/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 71/2023, que tem por objeto contratação de Extensão de Garantia/Suporte e subscrição de Produtos VMware, em que foi adjudicado o item 2 à empresa PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 02.213.325/0005-01, pelo valor total de R$ 904.000,00; o item 3 à empresa ITWARE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pelo valor total de R$ 155.999,97 . O item 1 foi cancelado na aceitação. Foi autorizada a contratação das empresas com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 28 de dezembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0006624-58.2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de notebooks para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/12/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0007663-90.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - toner para multifuncional HP LASERJET PRO M428FDW, Original HP, CF258X, cor Preta, para 10.000 páginas, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades no exercício de 2023, conforme especificações e condições assentadas no ANEXO I do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/12/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0009938-46.2022. Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Segurança e Medicina do Trabalho a fim de elaborar LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) das unidades que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de acordo com as especificações e condições assentadas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/12/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa ALPHA MALHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.103.822/0001-01. Objeto: fornecimento contínuo de camisas. Valor estimado do contrato: R$ 541.931,91 (quinhentos e quarenta e um mil e novecentos e trinta e um reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir de 08/01/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Tânia de Castro Machado, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31/2023, para aquisição de equipamentos. PARTES: União, através do TRE- AP e a empresa AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.688.100/0004-20. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas. Valor do contrato: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02/01/2024. Data de assinatura: 28/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP e ISMAEL AKIYAMA DA CRUZ, representante da contratada.