DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900312 312 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE CONTRATAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOSSEI nº 0009441-82.2023.6.04.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 38/2023, Processo nº 0008759-44.2022.6.14.8000, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA as seguintes contratações: 1. Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 55/2023, lote 1 (itens 1 a 16) em favor da empresa BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 27.509.080/0001-61, no valor de R$ 49.044,29 (quarenta e nove mil, quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos); 2. Ata de Registro de Preços TRE/PA nº 56/2023, lote 3 (itens 19 a 24) em favor da empresa SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, no valor de R$ 7.607,80 (sete mil, seiscentos e sete reais e oitenta centavos) e, 3. Ata de Registro de Preços TRE/PA nº 57/2023, (item 25) em favor da empresa PUMA ARTIGOS SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 26.953.149/0001-89, no valor de R$ 50.760,00 (cinquenta mil, setecentos e sessenta reais) Manaus -AM, 28 de dezembro de 2023. JORGE MANOEL LOPES LINS Presidente do TRE-AM AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE CONTRATAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S SEI nº 0011005-96.2023.6.04.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 43/2023, Processo nº 0000100-12.2023.6.14.8000, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a contratação à Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 58/2023, lote único (itens 1 a 6), oriundo do Pregão TRE/PA nº 43/2023, em favor da empresa G I N FO S EC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 11.266.883/0001-00, no valor de R$ 2.559.756,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais). Manaus -AM, 28 de dezembro de 2023. JORGE MANOEL LOPES LINS Presidente do TRE-AM SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0010835-27.2023.6.04.0000. Dispensa Nº 65/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.153.339/0001-84 - FERNANDO DA SILVA COSTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos, primeira linha, ou similar (na falta das anteriores); e borracharia, bem como serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 114.270,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 155/2023. Processo nº 0007381-39.2023.6.04.0000-SEI contratada: EGTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS LTDA, CNPJ 52.919.696/0001-58. Objeto: Câmera IP Fisheye (18 UND), valor unitário R$ 2.145,00. Validade do Registro: de 29/12/2023 a 28/12/2024. Manaus (AM), 22 de setembro de 2023. Melissa Lavareda Ramos Nogueira Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicação de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviço de implantação e serviço de gerenciamento proativo contra falhas, e de segurança, denominado como solução de telecomunicação GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 070013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.00012972-8. Objeto: Aquisição de ferramentas elétricas e manuais conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/12/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 61/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e ALCTEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de acessórios e materiais de informática, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico n.º 20/2022 da UFMG. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Sérgio Luiz de Lima e William Maria de Jesus. Data: 27/12/2023. Processo Sei n.º 2022.0.000002331-8. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 37/2023, firmado em 21/12/2023, com a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. (CNPJ: 04.699.854/0001-69); Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado Processo: 0005153- 57.2023.6.07.8100; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI; Valor total: R$ 3.664.000,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor FELIPE RABANÉA DE SOUZA . EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2023, firmado em 14/12/2023, com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (CNPJ: 33.540.014/0001-57); Objeto: este contrato visa à realização de cursos de pós-graduação lato sensu - Especialização em Direito Eleitoral, pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, com início em março de 2024, carga horária de 360 (trezentas e sessenta) horas e duração de 12 (doze) meses, para capacitação de 20 (vinte) servidores(as) selecionados(as) em processo seletivo de concessão de bolsas de estudos integrais; Fundamentação legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; Processo: 0006615-49.2023.6.07.8100; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da última assinatura eletrônica no SEI; Valor total: R$ 288.000,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2023, firmado em 22/12/2023, com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - FESMPDFT (CNPJ: 26.989.137.0001-04); Objeto: este contrato visa à realização de cursos de pós-graduação lato sensu - Especialização em Direito Penal e Processual Penal, pela FESMPDFT, com início em março de 2024 e duração de 18 (dezoito) meses, carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, para capacitação de 10 (dez) servidores indicados pelo TRE/DF; Fundamentação legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; Processo: 0006619-86.2023.6.07.8100; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da última assinatura eletrônica no SEI; Valor total: R$ 99.069,60; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, Senhor ALI TALEB FARES, Diretor de Ensino da FESMPDFT, e a Senhora ARINDA FERNANDES, Diretora-Geral da FESMPDFT. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 41/2023, firmado em 28/12/2023, com a empresa TELMEX DO BRASIL S/A (CNPJ: 02.667.694/0001-40); Objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de Workshops para apresentação de temas relacionados a segurança da informação (Lote 1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei; Fundamentação legal: Pregão Eletrônico TSE n° 20/2023; Processo: 0010430-54.2023.6.07.8100; Vigência: a partir da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e duração de 12 (doze) meses; Valor total: R$ 178.405,25; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, Senhor DAVI DE OLIVEIRA BERTUCCI e a Senhora JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 34/2023, firmado em 26/12/2023, com a empresa SEVIG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ: 04.627.450/0001-60); Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de monitoramento remoto de sistemas de alarmes eletrônicos e de vistoria de pronta resposta por técnico/fiscal da empresa, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, compreendendo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de equipamentos de reposição, instalação e configuração do sistema de alarme; Fundamentação legal: Pregão Eletrônico nº 06/2023; Processo: 0011662-38.2022.6.07.8100; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da última assinatura eletrônica no SEI; Valor anual: R$ 56.787,63; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor MARCELO MUNDIM PENA JUNIOR. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 53/2023. Processo SEI nº. 0009905-72.2023.6.07.8100. Credenciada: CENTRO MÉDICO GENTE LTDA. (CNPJ: 49.453.877/0001-27). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde; Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 21/12/2023. Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, e Senhor ALEXANDRE MORALES CASTILLO OLMEDO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 56/2023. Processo SEI nº. 0009942-02.2023.6.07.8100. Credenciada: LABORATORIO IZAAC NEWTON LTDA. (CNPJ: 49.453.317/0001-72). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde; Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 21/12/2023. Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, e Senhor ALEXANDRE MORALES CASTILLO OLMEDO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 54/2023. Processo SEI nº. 0010256-45.2023.6.07.8100. Credenciada: LF ORTODONTIA LTDA ME. (CNPJ: 15.372.012/0001-14); Objeto: pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico; Data e assinaturas: Brasília, 28/12/2023. Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, e Senhora LETÍCIA FA R N ES E .