DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900313 313 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº. 4/2023; Processo SEI nº. 0006314-05.2023.6.07.8100; Acordantes: O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF e a Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - ESAGU; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de programas específicos de cooperação, tanto nos aspectos técnicos e profissionais quanto nas áreas de pesquisas institucionais, e a colaboração no desenvolvimento conjunto de pesquisas e estudos relacionados às suas áreas de atuação, alinhados às missões e competências regimentais de ambos os PARTÍCIPES, a serem executados nas instalações físicas e/ou plataformas virtuais dos PARTÍCIPES; Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da publicação no DOU (Diário Oficial da União); Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Procurador JOÃO CARLOS SOUTO, Diretor da ESAGU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70025 Nº Processo: 0001522-08.2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de consumo estocável de tecnologia da informação e elétrico e eletrônico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e na Planilha de Itens que o integra, mediante Sistema de Registro de Preços. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 29/12/2023 das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Sala 208, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Integram o Edital: Anexos I a III. Compõem o Termo de Referência: Anexos I a III. As propostas devem ser apresentadas conforme Modelo de Proposta do TR. Havendo divergência entre as especificações do Edital e as do Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as do Edital. KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 70025-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0001590-37.2023. Pregão Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Solução integrada de e-mail, ferramentas de escritório e planejamento de tarefas, compartilhamento e armazenamento de arquivos em nuvem, ferramenta de comunicação em vídeo e gerência e administração da solução. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 1.740.579,12. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0006746-06.2023.6.08.8000. Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 698.616,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0004900-51.2023.6.08.8000. Pregão Nº 60/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 39.606.986/0001-83 - CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo do tipo "furgão cargo", zero km, de fabricação nacional ou mercosul, com dação de veículos usados de propriedade do tre/es como parte de pagamento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 62844920236088000. Objeto: Aquisição de microcomputadores com monitor para atendimento de demandas de TIC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 28/12/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 33/2023 (Processo nº 23.0.000002865-6), cujo objeto é aquisição e instalação de guichês para atender as Zonas Eleitorais de Anápolis, Palmeiras de Goiás, Valparaiso, Luziânia e a Ouvidoria Regional Eleitoral (Tele eleitoral) em Goiânia. Empresa vencedora: FORMESPACO MOVEIS E INSTALACOES LTDA. (CNPJ 20.549.945/0001-74), com proposta no valor total de 93.893,00 (noventa e três mil, oitocentos e noventa e três reais). Data da homologação: 28/12/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 28 de dezembro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo SEI Nº 0010324-46.2023.6.27.8000 - O TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a Contratação de eventual fornecimento, com ou sem serviço de instalação, de persiana vertical em PVC, bandô para persiana vertical e persiana rolô tela solar com bandô destinadas às edificações utilizadas pela Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, em conformidade com especificações deste Termo de Referência e Normas Técnicas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Adjudicatária: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS - CNPJ nº 28.226.977/0001-40 (grupos 01 e 02). Data da Homologação: 28/12/2023. ALLANA MACHADO PRAZERES Diretora-Geral Substituta TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O TRE_MT torna público o resultado do Pregão nº 30/2023. SEI Nº 06105.2022- 9. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras e demais equipamentos de monitoramento eletrônico com a respectiva instalação. Adjudicada: V2 Integradora de Soluções e importações LTDA - CNPJ: 08. 231.792/0001-17 - ARP Nº 37/2023 - Valor total/ARP: R$ 1.731.961,40. Grupo 01 - Valor: R$ 1.079.497,40. Grupo 02 - R$ 652.464,00 Vigência ARP nº 37/2023 - 12 meses, de sua assinatura (28/12/2023). A ARP será disponibilizada no sítio do TRE-MT - Transparência e Prestação de Contas. Recurso apresentado pela empresa SCJ Segurança Digital Ltda: conhecido e improvido . Cuiabá-MT, 28 de dezembro de 2023. VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO Chefe da SLC/CMP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O TRE_MT torna público o resultado do Pregão nº 31/2023. SEI Nº 03759.2023- 4. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais e tokens, de forma on line, presencial e por visitas técnicas a este Tribunal. Adjudicada: Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A (CNPJ nº 09.461.647/0001-95) - ARP Nº 38/2023 - Valor total/ARP: R$ 108.164,50. Item 01 - Valor unit.: 110,00 - Unid.: 500. Item 02 - Valor unit.: R$ 120,00. Unid.: 04. Item 03 - Valor unit.: 120,00 - Unid.: 06. Item 04 - valor unit.: R$200,00 - unid.: 60. Item 05 - Valor unit.: 1.470,19 - Unid. 02. Item 06 - valor unit.: R$ 1.131,03 - Unid.: 04. Item 07 - valor unit.: R$ 200 - Unid. 35. Item 08 - Valor unit.: 50,00 - unid.: 510 Vigência ARP nº 38/2023 - 12 meses. A ARP será disponibilizada no sítio do TRE-MT - Transparência e Prestação de Contas. Cuiabá-MT, 28 de dezembro de 2023. VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO Chefe da SLC/CMP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O TRE_MT torna público o resultado parcial do Pregão nº 36/2023. SEI Nº 02478.2023-7. Objeto: Registro de preços - material permanente e de consumo - Tecnologia da Informação. Valor total da licitação: R$ 939.530,50. ARP: 26/2023 - Item 01 - Legacy Distribuidora De Informatica E Eletroeletronicos LTDA - CNPJ 52.504.817/0001-09 - Valor unit.: R$ 98,590 - Unid.: 150 - Valor total: R$ 14.788,50; ARP: 27/203 - Item 11 - Microtécnica Informática LTDA -CNPJ/MF: 01.590.728/0009-30 - Valor unit.: R$ 3.825,00 - Unid.: 45 - Valor Total: R$ 172.125,00. ARP: 28/2023 - Adjudicada: L DE A B DANTAS - 42.726.388/0001-52 - item 02 - Valor unit.: R$ $ 87,99 - Valor total: R$ 21.997,50. ARP 29 - item 03 - Adjudicada: Eletrica Vecchia Roma LTDA M E - CNPJ: 42.103.796/0001-58 - Valor unit R$ 119,90 - Valor total: R$ 29.975,00. ARP 30/2023 - Valor total/ARP: 6.322,5 - Adjudicada: Jeison Lilla - CNPJ: 38.339.341/0001-69 - item:04 - Valor unit.: R$ 753,75 - Valor total/Item: R$ 6.030,00. Item:08- Valor unit.: R$ 19,50 - Valor total/item: R$ 292,50. ARP 31/2023 - ADJUDICADA: Meta Tecnologia Solucoes Integradas LTDA - CNPJ: 44.227.505/0001-69 - Item 06 - Unid. 10 - Valor unit.: R$ 56,00 - Valor total/ITEM/ATA: R$ 560,00. ARP 32/2023 - ADJUDICADA: Eletra Tecnologia E Informatica LTDA - 01.804.159/0001-21 - Valor total da ARP: R$ 347.800,00 - Item 10 - unid.: 825 - valor unit.: R$ 298,50 - valor total/item: R$ 246.262,50; Item 14 - unid: 275 - Valor unit: R$ 298,50 - Valor total: R$ 82.087,50. ARP 33/2023 - ADJUDICADA: 00.949.640/0001-42 - CEK Informatica LTDA - Valor total/ARP: R$ 64.470,00 - Item 15 - unid.:15 - Valor Unit.: R$ 4.298,00 - valor total: R$ 64.470,00. ARP 34/2023 - ADJUDICADA: Raul Mueller Schramm - CNPJ: 33.456.016/0001-62 - ITEM 17 - Unid.: 2 - Valor unit.: R$ 29.749,00 - Valor Total/ITEM/ATA: R$ 59.498,00. ARP 35/2023 - ADJUDICADA: Saadtech LTDA - CNPJ: 37.867.342/0001-13. Unid. 6 - Valor unit.: R$ 26.999,00 - Valor Total/ITEM/ATA: R$ 161.994,00. ARP 36/2023 - ADJUDICADA: GHF Tecnologia E Comunicacao LTDA - CNPJ: 28.956.477/0001-64 - Valor total da ARP: R$ 60.000,00 (Item: 9 - Unid.: 8 - Valor unit.: R$ 1.500,00 - Valor total: 12 mil; Item 13 - Unid.: 23 - Valor unit: R$ 1.600,00 - Valor total: R$ 36.800,00; item 16 - Unid.: 7 - Valor unit.: 1.600,00 - Valor total/item: 11.200,00). Item 05 (cancelado) e itens 6 e 7 sob recurso. Vigência ARP: 12 meses. As Atas de Registro de Preços nº 26 a 36/2023 serão disponibilizadas no sítio do TRE-MT - Transparência e Prestação de Contas. Cuiabá-MT, 28 de dezembro de 2023. VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO Chefe da SLC/CMP