DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 70022-00001-2023NE000053 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 02475.2023-3. Objeto: Solução de monitoramento de sistemas (Vídeo Wall), aquisição de tv led 55" e notebook 15" i7, conforme edital de licitação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 70022-00001-2023NE000053 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 070016 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 0005658-53.2022.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 33.193.921/0001-77 - SCR EVENTOS LTDA. Objeto: Em razão do 1º termo de alteração, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses, tendo início em 07/02/2024 e término em 06/02/2025.. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.488,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0003312-68.2023.6.13.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico. Favorecidas: Dental União LTDA CNPJ 08.863.191/0001-27, Valor: R$76,80; Emigê Materiais Odontológicos LTDA - EPP, CNPJ 71.505.564/0001-24, Valor R$1.570,27; e Odontopaz Produtos Odontológicos LTDA, CNPJ 08.188.573/0001-00, Valor: R$2.901,18. Fundamento legal: art. 75, III da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339010. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0018979-94.2023.6.13.8000; 9º TA ao Contrato 087/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026; Objeto: Prorrogação do Contrato 087/21; Valor: R$1.144.067,51; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, pela Contratada; Assinatura: 27/12/2023. Processo nº 0012711-92.2021.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 086/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026; Objeto: Prorrogação do Contrato 086/21; Valor: R$1.253.102,26; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, pela Contratada; Assinatura: 14/12/2023. Processo nº 0012710-10.2021.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 085/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026; Objeto: Prorrogação do Contrato 085/21; Valor: R$1.292.493,49; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, pela Contratada; Assinatura: 18/12/2023. Processo nº 0012709-25.2021.6.13.8000; 7º TA ao Contrato 084/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026; Objeto: Prorrogação do Contrato 084/21; Valor: R$1.176.686,56; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, pela Contratada; Assinatura: 07/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013795-33.2023.6.14.8000. Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes de tecnologia da informação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 66.750,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013800-55.2023.6.14.8000. Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 35.615.446/0001-05 - LUXSELL COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de bens permanentes de tecnologia da informação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 30.003,30. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013798-85.2023.6.14.8000. Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.219.339/0001-09 - T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO. Objeto: Aquisição de bens permanentes de tecnologia da informação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013796-18.2023.6.14.8000. Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.505.760/0002-92 - ARCANJO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes de tecnologia da informação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 24.400,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0002781-52.2023.6.14.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a realização de análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de red team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança (lote 3). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 148.118,78. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013520-84.2023.6.14.8000. Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: A aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.765.320,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 101/2019. Nº Processo: 0007520-52.2018.6.14.8062. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.612.163/0001-98 - MUNICIPIO DE PICARRA. Objeto: I - alterar a cláusula segunda (das obrigações do convenente) do convênio nº 101/2019 ii - alterar a cláusula terceira (das obrigações do conveniado) do convênio nº 101/2019 iii - suprimir o parágrafo único da cláusula quinta (da vigência).. Vigência: 28/12/2023 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 129/2023. Nº Processo: 0006565-37.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 332.625,00 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais), referente ao acréscimo quantitativo, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 28/12/2023 a 14/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.125,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 47/2023, da seguinte forma: - Objeto: Registro de preços de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial, por demanda, nas unidades da Justiça Eleitoral, no estado do Pará; - Empresa vencedora: W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.916.567/0001-94; - Valor adjudicado: R$ 4.068.592,13 (quatro milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e treze centavos). NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003383-43.2023.6. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL Novo Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 15h00 e de15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 070004-05606-2023NE999999