DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023- 12-28, Seção 3. onde se lê: registrar o reajuste do valor do contrato nº 71/2021 (1403591), no percentual de 4,60%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 2.979,12 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e doze centavos) para r$ 3.116,40 (três mil cento e dezesseis reais e quarenta centavos), com efeitos financeiros retroativos a 16/10/2022 (...). Leia-se: registrar o reajuste do valor do contrato nº 71/2021 (1403591), no percentual de 4,60%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 2.979,12 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e doze centavos) para r$ 3.116,40 (três mil cento e dezesseis reais e quarenta centavos), com efeitos financeiros retroativos a 16/10/2023 (...). (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 0003175-30.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do valor do contrato nº 111/2021 (1436354), no percentual de 4,81%, referente à variação do índice ipca no período compreendido entre de novembro/2022 a outubro/2023, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2023, conforme cálculo efetuado pela unidade competente, passando, assim, o valor mensal unitário do contrato para r$ 75,89 (setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) e o valor global do contrato para r$ 56.917,50 (cinquenta e seis mil novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), com fulcro nos art. 40, xi, art. 55, iii da lei nº 8.666/93, art. 3°, §1° da lei 10.192/2001 e na cláusula decima do contrato; registrar o reforço da nota de empenho n°2023ne000143, através do registro orçamentário n°2023ro003412, de 28/12/2023, no valor de r$ 145,42 (cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), conforme autorizado no evento 2084613. registrar o reforço da nota de empenho n°2023ne000668, através do registro orçamentário n°2023ro003413, de 28/12/2023, no valor de r$ 225,40 (duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), conforme autorizado no evento 2084613.. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.917,50. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 0006694-47.2020.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do valor mensal do contrato, de acordo com a variação do ipc-a no período de 03/2022 a 02/2023, no percentual de aproximadamente 5,59%, passando o valor global do contrato de r$ 1.521.956,80 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) para r$ 1.606.892,46 (um milhão, seiscentos e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 06/03/2023, com fulcro nos artigos 55, iii, da lei nº 8.666/93 c/c 3º, §1º, da lei 10.192/01 e na cláusula oitava do referido contrato; registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000209, através do registro orçamentário nº2023ro003377, de 26/12/2023, no valor de r$ 42.889,52 (quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme autorizado no evento 2085846. registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000776, através do registro orçamentário nº2023ro003381, de 26/12/2023, no valor de r$ 3.538,99 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), conforme autorizado no evento 2085846.. Vigência: 15/04/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.606.892,46. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 95/2014. Nº Processo: 0001786-44.2020.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 359.090.992-72 - CELIA MARIA TORRES ALENCAR. Objeto: Registrar o o reajuste do contrato nº 95/2014 (0966493), de acordo com a variação do ipca no percentual de aproximadamente 4,68%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 2.763,63 (dois mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos) para r$ 2.893,07 (dois mil oitocentos e noventa e três reais e sete centavos), com efeitos financeiros retroativos a 10/12/2023, com espeque nos artigos 18 da lei nº 8.245/91, 55, iii, da lei nº 8.666/93, 3º, §1º, da lei 10.192/01 e na cláusula oitava do referido contrato; registrar o reforço da nota de empenho n°2023ne000100, através do registro orçamentário n°2023ro003411, de 28/12/2023, no valor r$ 90,61 (noventa reais e sessenta e um centavos), conforme autorizado no evento 2084795. Vigência: 10/12/2014 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.584,20. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 001122/2021 - Originário do Contrato 30/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. CNPJ da Contratada: 05.872.814/0001-30. Objeto: a alteração da velocidade de transmissão de 600 Mbps para 1000 Mbps. Valor Total da Alteração: R$ 4.909,77. Fundamento Legal: artigo 65, inc. I, "a" e § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2023 a 25/08/2026. Data de Assinatura: 08/12/2023. Daniele Cristine Forneck Franzini Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Nº PAD 11646/2018 - Originário do Contrato n° 111/2018. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.764.993/0001-80. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato pelo período de 6 (seis) meses. Valor: R$ 9.033,24. Valor para peças R$ 6.277,72, Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/83. Vigência: de 01/01/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Daniele Cristine Forneck Franzini Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070010 - TRE -PE Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 0008065-96.2019.6.17.8000. Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. 009/2019. SEI n. 0008065-96.2019.6.17.8000. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN. CNPJ: 40.817.926/0001-99. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio n.º 009/2019, pelo período de 04/01/2024 até 04/01/2025, com fundamento na Cláusula Segunda do referido Convênio; ALTERAÇÃO do Plano de Trabalho nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Convênio 009/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Concedente, Adalberto de Oliveira Melo, Desembargador Presidente e pelo Convenente, Thallyta Figuerôa Peixoto, Administradora Geral. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070010-TRE/PE Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2022. SEI n. 0016916-56.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ULTRA SERV TERCE I R I Z AÇÕ ES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 14.826.703/0001-88. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 18.609,00, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo até 31/12/2023, referente ao aumento de 100 diárias. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993; Parágrafo primeiro da Cláusula Sexta do referido Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.073.774,67, para o período de 05/11/2023 a 31/12/2024. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 167661. Natureza da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2023NE0529, de 01/09/2023. Espécie: REFORÇO 2023NE0529, de 27/12/2023. Valor do Empenho: R$ 18.609,00. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Arlindo Francisco da Silva Junior, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 14/2023. SEI n.º 0011293-40.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES/CRC-RECIFE, neste ato representado pelo INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR. CNPJ: 30.968.521/0001-06. OBJETO: a doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.479/2022, do inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021, no art. 8º do Decreto n. 9.373/2018, de 11/05/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340, de 06/05/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n.º 67/2022. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados.VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 23.300. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Domingos Sávio de França, Diretor Executivo. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 13/2023. SEI n.º 0008298-54.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES/CRC-RECIFE, neste ato representado pelo INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR. CNPJ: 30.968.521/0001-06. OBJETO: a doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.479/2022, do inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021, no art. 8º do Decreto n. 9.373/2018, de 11/05/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340, de 06/05/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n.º 67/2022. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 23.300,00. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Domingos Sávio de França, Diretor Executivo. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 15/2023. SEI n.º 0011292-55.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES/CRC-RECIFE, neste ato representado pelo INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR. CNPJ: 30.968.521/0001-06. OBJETO: a doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.479/2022, do inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021, no art. 8º do Decreto n. 9.373/2018, de 11/05/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340, de 06/05/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n.º 67/2022. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 24.000,00. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Domingos Sávio de França, Diretor Executivo. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Edital de Chamamento Público 02/2023. SEI nº 0022596-51.2023.6.17.8000. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do município de Bom Conselho/PE, para fins de locação de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao- de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. S I G N AT Á R I A : MARIA TERESA DE LIMA Secretária de Administração. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0014573-89.2023.6.18.8000. Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 24.879.782/0001-49 - NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os cartórios de são joão do piauí (20ª e 69ª ze) e parnaíba (03ª e 04ª ze). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 6 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 401.310,65. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).