DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900316 316 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0015030-24.2023.6.18.8000. Pregão Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 19.964.815/0001-19 - JATHARA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o cartório da 12ª zona eleitoral (pedro ii - pi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 6 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 294.700,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0015030-24.2023.6.18.8000. Pregão Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o cartório da 21ª zona eleitoral (piracuruca-pi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 6 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 224.966,60. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0015030-24.2023.6.18.8000. Pregão Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o cartório da 52ª zona eleitoral (agua branca-pi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 6 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 149.600,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0017370-38.2023.6.18.8000. Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informação biometrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 694.860,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 39/2023. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0007584- 67.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de equipamentos de reposição de sistema de circuito fechado de vídeo monitoramento (CFTV) para o TRE-PI, pelo Sistema de Registro de Preços. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagraram-se vencedoras às empresas G C E SILV A BARROS LTDA, CNPJ nº 31.457.480/0001-48 - itens 1, 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 198.861,30; T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 49.490.183/0001-60 - itens 2 e 8, no valor de R$ 20.439,00; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, CNPJ nº 32.005.178/0001-11 - item 7, no valor de R$ 3.199,96; TICOTECO BRAZIL LTDA, CNPJ nº 39.510.411/0001-62 - item 9, no valor de R$ 23.635,80. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/12/2023 Dese. ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 49/2023 BENEFICIÁRIA: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA - CHEFE CNC CNPJ: 37.334.256/0001-45 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 1 CHÁ SABOR MAÇÃ Marca: Chileno CAIXA COM 10 S AC H ÊS 300 3,84 1.152,00 . 2 CHÁ SABOR SABOR MAÇÃ, CRAVO E CANELA Marca: Chileno CAIXA COM 10 S AC H ÊS 500 3,78 1.890,00 . 3 CHÁ SABOR CIDREIRA Marca: Chileno CAIXA COM 10 S AC H ÊS 500 2,66 1.330,00 . 4 CHÁ SABOR VERDE Marca: Chileno CAIXA COM 10 S AC H ÊS 300 3,75 1.125,00 . 5 CHÁ SABOR CAMOMILA Marca: Chileno CAIXA COM 10 S AC H ÊS 500 2,80 1.400,00 . 6 CHÁ ERVA DOCE - 10 SACHÊS Marca: Chileno CAIXA COM 10 S AC H ÊS 500 3,44 1.720,00 . T OT A L : 8.617,00 Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 52/2023 BENEFICIÁRIA: R T COSTA FELICIANO CNPJ: 23.533.848/0001-81 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 10 LIXEIRA PARA BANHEIRO COM TAMPA - 15LT MODELO: LIXEIRA PLÁSTICA 15L COM TAMPA E P E DA L Unidade 200 29,60 5920,00 . 19 PASTILHA SANITÁRIA CATMAT: 465064 MODELO: PASTILHA A D ES I V A _ L I N K _ h t t p s : / / w w w . n o v o f r e s c o r . c o m . b r / p a s t i l h a - a d e s i v a - s a n itaria-3-x-10g-lavanda/p/68 CAIXA COM 03 U N I DA D ES 1200 3,89 4668,00 . 21 PANO PARA LIMPEZA CHÃO - SACO CATMAT:137057 MODELO: PANO DE CHÃO ALVEJADO TAM. 50X80CM - TIPO SACO U N I DA D E 1000 4,98 4980,00 Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 54/2023 BENEFICIÁRIA: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 28.719.518/0001-07 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 14 GUARDANAPO DE PAPEL 30x30cm, PACOTES COM 50un, cor branco CATMAT: 231464 MARCA: DUCHEF PACOTE C/ 50 U N I DA D ES 800 2,15 1.720,00 . 15 DESODORIZADOS DE AMBIENTE AEROSOL 360ml ESSÊNCIA LAVANDA CATMAT: 261168 MARCA: KELLDRIN FRASCO 360ml 1680 8,99 15.103,20 Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 59/2023 BENEFICIÁRIA: PRISMA PAPELARIA LTDA CNPJ: 28.076.288/0001-05 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 29 PASTA PLÁSTICA EM "L" PASTA PLASTICA EM "L", EM PROPILENO, 0,15 MICRAS, LEVE, RESISTENTE E ATÓXICO, DIMENSÕES 310X220MM TAMANHO A4, INCOLOR. CATMAT: 355567 PACOTE COM 10 U N I DA D ES 300 9,47 2.841,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 9657/2023. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a realização de diagnóstico de maturidade em cibersegurança e realização de workshops para apresentação de temas relacionados a segurança da informação (lote 1), análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de red team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança (lote 3), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 101.167,41. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).