DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura em 28/12/2324 até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período da garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DES P ES A : 3390.39.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000048009-3. CONTRATO Nº 108/23. OBJETO: fornecimento de 107 unidades de microcomputadores portáteis (item 04). CONTRATADA: ELP Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Acessórios Ltda., CNPJ: nº43.058.401/0001-05. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 406.600,00 (quatrocentos e seis mil e seiscentos reais), conforme Nota de Empenho nº 897, de 27/12/23. ELEMENTO: 44.90.52.41. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura em 27/12/23 até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/23, relativo à prestação de serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO E DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, NAS UNIDADES DA SEDE, DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO CAJU E DA CENTRAL DE ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRÔNICAS DO TRE-RJ E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, CORTE DE GRAMA E MATO BAIXO E PODA DE PÉ,. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.313.874/0001-88. OBJETO: acréscimo do valor do contrato em R$24.142,50, referente ao reajuste do valor unitário do deslocamento para o período de 09/10/23 a 21/10/25. VALOR PARA 2023: R$ 1.609,50, conforme reforço da NE n° 368, realizado em 16/11/23. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça e leitoral do orçamento vigente do TRE-RJ. VALORES PARA 2024/2025: R$ 18.777,50 e R$3.755,50, respectivamente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.0000032231-9. Termo Aditivo ao Contrato nº 09/23, relativo à prestação de serviços de controle de pragas e vetores nos imóveis localizados nas regiões norte e centro/norte. CONTRATADA: Dedetizadora Freitas Eireli. CNPJ: 12.768.193/0001-04. OBJETO: acréscimo de 10,53%, equivalente à alteração da metragem do serviço contratado valor do contrato, a contar de 01/01/24. VALOR PARA 2024: R$ 11.663,40, despesa a ser compromissada no exercício de vigência da LOA de 2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça e leitoral do orçamento vigente do TRE-RJ. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo SEI nº 2023.0.000023922-1. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 42/2023, destinado à aquisição de material elétrico, sendo vencedora dos Grupos 1 e 16, a empresa VERSATTIL COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICO LTDA., pelos valores R$ 6.536,00 e R$ 2.827,25, respectivamente; dos Grupos 2, 3, 5 e 15, a empresa COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA, pelos valores de R$ 6.250,12, R$ 789,70, de R$ 2.646,57 e R$ 1.120,50, respectivamente; dos Grupos 4, 6, 7 e 10, a empresa HYD R O LU Z LTDA., pelos valores de R$ 5.878,00, R$ 13.434,00, R$ 4.155,20 e R$ 3.159,40, respectivamente; dos Grupos 8 e 9, a empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, pelos valores de R$ 4.690,00 e R$ 13.654,00, respectivamente; do grupo 11, a empresa OGT DISTRIBUIDORA LTDA, pelo valor de R$ 11.580,00; do grupo 13, a empresa VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo valor de R$ 7.020,30; do grupo 14, a empresa MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA; pelo valor de R$ 1.590,66 e do item 2, a empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, pelo valor de R$ 162,60. O item1 e o grupo 12 restaram fracassados. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo SEI nº 2022.0.000025446-1. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 51/2023, destinado à aquisição de switches para a rede local das sedes da Av. Presidente Wilson e Rua da Alfândega e os Núcleos Administrativos do Caju — NUAD e Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas na Rodrigues Alves — C AU E , contemplando serviços de instalação, configuração, treinamento, repasse de conhecimento, e suporte técnico, sendo vencedora do grupo único a empresa ROOST LTDA., pelo preço de R$ 5.342.000,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e dois mil reais). ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAE n. 39.050/2023. Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar os Cartórios das 18ª e 85ª Zonas Eleitorais - Joaçaba/SC. Proprietária do imóvel: DEMÁTICA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n. 83.057.596/0001-93. Administradora do imóvel: PELLIZZARO IMÓVEIS LTDA., CNPJ n. 08.872.651/0001-83. Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Valor mensal da locação: R$ 11.500,00. Vigência: 60 meses. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas das Despesas: 3.3.90.39 (Subitem 10) e 3.3.90.93 (Subitem 02). Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 28/12/2023. Ratificação: Gonsalo André Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 28/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 TObjeto:Pregão Eletrônico visando o registro de preços para aquisição de fragmentadoras de papel. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, para os itens 1 e 2. ão Paulo, 28 de dezembro de 2023 SILVANA SALES SCARDINI . Pregoeira do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 28/12/2023) 070018-00001-2023NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0046212-06.2023. Objeto: Contratação de serviços especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV Toyota SW4 SRX AT DSL, Ano 2016/2017. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 27/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0062848-81.2022.6. Objeto: Contratação de plataforma unificada de solução de Gestão de Vulnerabilidades Cibernéticas para ativos de tecnologia da informação, containers e aplicações Web, voltada para a gestão de vulnerabilidades do ambiente do TRE-SP, na modalidade SaaS (software como um serviço), incluindo licenciamento (por subscrição), implantação, treinamento e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 28/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0043256-85.2021. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet em alta velocidade e Anti-DDoS. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 28/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 2430/2020; 2) Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 3 (três) meses; 4) Contratada: DMB SEGURANÇA PRIVADA EIRELI (CNPJ: 11.937.230/0001-06); 5) Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 11/2020-TRE/RN; 7) Vigência: 31/12/2023 a 31/04/2024; 7)Data de Assinatura: 20/12/2023; 8) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Dyego Fernandes Marreiro, Representante Legal. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 134/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço especializados de lavanderia. Valor total registrado: R$ 22.996,11. Processo: PEF nº 114/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e BIGI LAVANDERIA LTDA. CNPJ 26.544.849/0001-10- Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 22.12.2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do TRE/SP e Rogério Bigi, pela Contratada. SEI 0006420-45.2023.6.26.8000 COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0055010-29.2018.6.26.8000 - PEF 69/2018 - CONTRATADA: 1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS LTDA, C.N.P.J. N.º 22.770.554/0001-00 - 6º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato, por um período adicional de 6 (seis) meses, estendendo a vigência contratual para o período de 01/02/2024 a 31/07/2024, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias corridos, no valor de R$ 25.560,72 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), com fundamento no Parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o caput da Cláusula V. - DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Michelly Farias Rocha, pela Contratada. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material