DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0022117-77.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 27/2021 - ZE: 348ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES E LOCADORAS: JOSÉ PASSERI, C.P.F. N.º 058.580.038-34 e NORIMAR PASSERI MORAES, C.P.F Nº 089.911.268-47; GERALDO TADEU MORAES, C.P.F Nº 011.114.738-70 e HILDA DOS ANJOS PASSERI, C.P.F. Nº 163.212.978-79 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 26/08/2023, passando o valor do aluguel de R$ 15.079,49 para R$ 15.681,53 - ÍNDICE: 3,992440%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 721.710,60 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 26/08/2021 a 25/08/2029. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 0019176-16.2023.6.25.8000. Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do tre-se, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 4.569.200,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0036457-28.2023.6.27.8000. Pregão Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de microcomputadores lepto (notebooks), nas especificações técnicas e condições constantes no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 64/2023, e na proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2028. Valor Total: R$ 161.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0031200-22.2023.6.27.8000. Pregão Nº 69/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 46.052.708/0001-97 - REAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo de reforma do sistema de prevenção e combate a incêndio do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações constantes no termo de referência do certame respectivo, e da proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 24.498,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 32/2013. Nº Processo: 0007488-81.2015.6.27.8000. Dispensa. Nº 0/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 26.935.353/0001-77 - J.A. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 18 da lei nº 8.245/1991, o presente termo tem por objeto modificar a cláusula sexta do contrato que trata do reajuste e realinhar o valor da locação mensal, adequando o valor atualmente praticado (r$ 12.914,40) para o da avaliação mercadológica espelhado no laudo de avaliação acostado no evento 000012302080012.. Vigência: 27/12/2023 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.945,60. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 154/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 28/12/2023. f)PA: 0027712/2023. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 179/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA. b)Objeto: prestação de serviços de assistência domiciliar, nas modalidades de atendimento e internação domiciliares, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Pró-Saúde do TJDFT, no âmbito do Distrito Federal. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 28/12/2023. f)PA: 0033761/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0027866/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medalhas destinadas a agraciar homenageados em solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - OMJDFT.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 26/12/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo PROAD 12175/2023 - Objeto: Contrato de locação do imóvel situado na Rua Izimbardo Peixoto, nº 139, Saudade, Barra Mansa, RJ. Fundamento Legal: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Favorecido: Senhor Antônio Féris Filho (CPF nº 036.296.357-68) . Valor de R$ 8.977,00 (oito mil, novecentos e setenta e sete reais). Em 28 de dezembro de 2023. Autorização: Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva - Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 19.247/23. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial (preventiva, detectiva, preditiva, corretiva e eventuais de reparação e modernização), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, nos componentes construídos e instalados nas edificações que compõem o Polo 01 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADOS: CARLOS ANDRE GOMES NAGEM, ALEXANDRA DE PAULA BARROS CORREIA NAGEM, HALIM NAGEM NETO, VALDIR NAGEM JUNIOR, JULIA RAMOS NAGEM. OBJETO: Aquisicao do imovel localizado na Avenida Rui Barbosa, n. 251, bairro das Gracas, Recife/PE, para sediar o Forum Advogado Jose Barbosa de Araujo.FAJBA (Forum Trabalhista do Recife), onde serao instaladas as Varas do Trabalho da Capital e unidades de apoio administrativo-PROAD: 26226/2023. MODALIDADE: Dispensa de Licitacao. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa: 45.90.6101, Programa de Trabalho 02.122.0033.161H.1695-Aquisicao de imovel para sediar o Forum Trabalhista do Recife-no Municipio de Recife - PE - Plano Orc.0000-AQUISICAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O FORUM TRABALHISTA DO RECIFE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, VALOR TOTAL: R$ 39.000.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 27/12/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6a Regiao. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA . OBJETO: Contratação da Folha de Pernambuco para veicular noticias do TRT6, de interesse social, em suas midias (publicacao de publipost no Facebook e Stories no Instagram)- Exercicio 2024. PROAD: 24001/2023. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Publica no Estado de Pernambuco - Plano Orc. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Publica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 50.299,59. DATA DA AUTORIZACAO: 28/12/2023.AUTORIDADE: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6a Regiao. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: MOZART BORBA NEVES FILHO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, COMO COLABORADOR EVENTUAL, DO ADVOGADO E PROFESSOR ESPECIALISTA, MOZART BORBA NEVES FILHO, PARA REALIZAR A PALESTRA SOBRE "MEDIDAS ATÍPICAS" NA 12ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJUD-6, NO AUDITÓRIO DA EJUD-6-PROJETO EJ TRT6 Nº 29/2023. PROAD: 25942/2023. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.36.33, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciacao de Causas na Justica do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orc. - 0005 - Formacao e Aperfeicoamento de Magistrados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, ambos da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 600,00. DATA DA AUTORIZACAO: 28/12/2023. AUTORIDADE: WLADEMIR DE SOUZA ROLIM-Diretor-Geral do TRT da 6a Regiao. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: RENATA BERENGUER DE QUEIROZ MOREIRA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, COMO COLABORADORA EVENTUAL, DA ADVOGADA E PROFESSORA ESPECIALISTA, RENATA BERENGUER DE QUEIROZ MOREIRA, PARA REALIZAR A OFICINA "PROTOCOLO DE JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO" NA 12ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJUD-6, NO AUDITÓRIO DA EJUD-6, TRT6 PROJETO EJ N. 30/2023. PROAD: 26.207/2023. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.36.33, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciacao de Causas na Justica do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orc. - 0005 - Formacao e Aperfeicoamento de Magistrados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, ambos da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 1.200,00. DATA DA AUTORIZACAO: 28/12/2023. AUTORIDADE: WLADEMIR DE SOUZA ROLIM-Diretor-Geral do TRT da 6a Regiao. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços vigilância armada para o TRT6. OBJETO: transferência de 01 (um) posto tipo 3 do Edifício Sede do TRT6 para o Fórum Trabalhista de Paulista. PROAD n.º 25.286/2023 (Alteração) e PROAD n.º 18.001/2021 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.77, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na