DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 01.476.494/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, até 25/01/2025. Empenho n° 2023NE000026. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da lei 8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), Maurício Brucker Brant, pela Contratada, em 28/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 4462/2023. Objeto: Contratação de licenças para firewall NG Fortigate 500E, Licenças para ferramenta de relatoria Fortianalyzer e suporte técnico especializado, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, favor contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Copwire Informática Ltda, CNPJ: 01.181.242/0006-04; OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER; PROCESSO TRT8 nº: 8419/2023; VALOR: R$ 157.412,69 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e doze reais e sessenta e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) anos, com início na data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Coparticipação no PE n. 64/2023 sob responsabilidade do TRT18ª Região; DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Senhor João Paulo Hohmann Wagnitz, pela Contratada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 112/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 55/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Positano Arquitetura e Construções Ltda; Objeto: Promover alterações quantitativas no objeto do Contrato nº 50/2023; Processo TRT8 nº 4082/2023; Assinatura: 26 de dezembro de 2023; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e, a Senhora Jacirene Ferrreira de Lima, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 080016 Processo nº 0006639-86.2023.5.10.8000. Contrato nº 213/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e ROYAL OUTSOURCING SERVIÇOS DE CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Conserto e ajustes de vestes talares. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05 anos. Assinatura: 22/12/2023. Valor total: R$ 130.000,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.70, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Edlaime Clara dos Santos, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento de Administradora de Benefícios para a Oferta de Plano de Saúde Coletivo Empresarial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região comunica a retificação do Edital de Credenciamento nº 01/2023, disponível em www.trt11.jus.br, na aba SERVIÇOS - EDITAIS DE CREDENCIAMENT O. LUCAS RIBEIRO PRADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1691/2022. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 31/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CONSTRUTURA CASTELUCCI LTDA., CNPJ: 17.723.085/0001-39. Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual, pelo período de 40 (quarenta) dias corridos. Vigência: 28/12/2023 a 05/02/2024. Data de assinatura: 28/12/2023. Assinam: Desembargador residente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. D Paulo César Pereira Castelucci (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 12592/2020. CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 26/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato, para os itens 1 e 2, pelo período de 180 dias, a contar de 21/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 24236/2023. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA . ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 67/2023. OBJETO: Altera a periodicidade do pagamento do contrato, que passa a ser em parcela única. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "c", da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 24394/2023. CONTRATADA: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 68/2023. OBJETO: Altera a periodicidade do pagamento do contrato, que passa a ser em parcela única. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "c", da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 17798/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de painel de LED para eventos deste Regional, incluindo a instalação, montagem, desmontagem e operação dos equipamentos, bem como todo material necessário ao pleno funcionamento do Painel, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00077- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 80020-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 14064/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de suporte técnico e garantia para itens de Sistemas de Armazenamento de Dados (storages) NetApp FAS2650 (30 meses) e IBM V5000 (12 meses), conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020- 5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 80020-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 16093/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de captação de áudio/vídeo e registro fotográfico de 12 entrevistas, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4331/2021. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato (30/12/2023 e 29/12/2024), reajuste do valor contratual e alteração da redação da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo. ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Rafael Araújo Silva, Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 41/2023, firmado em 26/12/2023, com a empresa Seguros Sura S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Seguro da frota de veículos do TRT22. Proad TRT22: 2761/2023. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total R$ 41.246,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 33903969. Nota de Empenho 572/2023, emitida em 14/12/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Fernanda Rodrigues dos Santos Lima (p/contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT22 nº 41/2022 - Contrato de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos orgânicos. Contratada: Raiz Soluções em Resíduos Ltda, CNPJ: 11.703.484/0001-51. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, no período de 02/01/2024 a 02/01/2025. PROAD TRT22: 3583/2022. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Lukano Araújo Costa dos Reis Sá p/contratada).