DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024- 5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 80024-00001-2023NE000003 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19725146. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TOPEJ JARDINAGEM LTDA - EPP (Sr. Stênio Pires Grassi dos Santos), CNPJ/MF 08.047.230/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de podas de árvores, com fornecimento de equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nas áreas externas do Fórum Arx da Costa Tourinho - Seção Judiciária da Bahia, situado na 4ª Avenida do CAB, 425, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA. Valor Total: R$ 15.770,00 (Quinze mil setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com início em 15/01/2024 e término previsto para 14/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.39; Nota de Empenho: 2023NE1148, emitida em 22/12/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010, e na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0014877-18.2023.4.01.8004. Ass. em 27/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 OBJETO: Aquisição de uniformes sociais: paletós, gravatas, camisas sociais, cintos sociais e calçados sociais para os agentes de segurança e motoristas requisitados da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0001619-43.2020.4.01.8004. Empresa vencedora: Via Spezia Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, CNPJ 41.489.057/0001-83, pelo valor total R$105.825,00. Salvador, 26 de dezembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição dos uniformes padrão da Polícia Judicial para atender as necessidades de uniformização e padronização da identidade visual estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, para uso obrigatório dos Agentes Judicial da Justiça Federal nas Seções e Subseções Judiciárias, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0010639-53.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: Premierseg Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 13.241.077/0001-03, Grupo 3: R$13.616,00; Grifo QAP Comércio Varejista de Roupas e Artigos Esportivos Ltda, CNPJ 27.495.602/0001-13, Grupo 5: R$6.560,00. Grupos 1, 4 e item 19 cancelados por ausência de propostas válidas. Salvador, 27 de dezembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para retomada da obra de construção do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF 02) e estacionamento externo, localizado ao lado do Fórum Arx da Costa Tourinho, prédio dos Juizados Especiais Federais, Edfício I, 4ª Avenida do CAB, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0010306-04.2023.4.01.8004. Empresa vencedora FCK Construções e Incorporações Ltda, CNPJ 13.298.179/0001-57 com o valor de R$4.250.482,08. Salvador, 27 de dezembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda de árvores, com fornecimento de equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nas áreas externas do Fórum Teixeira de Freitas - Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0014870-26.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Topej Jardinagem Ltda, CNPJ 08.047.230/0001-18, com valor global de R$27.000,00. Salvador, 18 de dezembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área de pintura para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0027790-32.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: Patamares Material de Construção Ltda, CNPJ 20.546.650/0001-44, itens 1: R$12.000,00 e 2: R$4.580,00; Comercial Félix Mercantil Ltda, CNPJ 34.904.141/0001-50, itens 3: R$516,00, 4: R$2.634,60, 5: R$1.091,60 e 6: R$327,00. Salvador, 26 de dezembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, tipo splits, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, da sede da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0029223-71.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Lucrafe Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 19.007.136/0001-51, com valor total anula de R$29.988,00. Salvador, 11 de dezembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de condicionamento de ar de pequeno porte (splits e cortinas de ar), conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0015788-30-32.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: Mac Refrigeração Ltda, CNPJ 36.473.417/0001-19, itens 1: R$5.335,92 e 3: R$7.752,12,00; Amena Climatização Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63, item 2: R$9.509,21. Salvador, 27 de dezembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda de árvores, com fornecimento de equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nas áreas externas do Fórum Arx da Costa Tourinho - Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0014877-18.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Topej Jardinagem Ltda, CNPJ 08.047.230/0001-18, com valor global de R$15.770,00. Salvador, 27 de dezembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 10 (dez) compressores de ar condicionado para utilização em centrais de ar condicionado do edifício sede da Justiça Federal de 1º grau, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.29298-13.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: MSS Refrigeração Ltda, CNPJ 38.046.242/0001-99, Item 01 - R$2.100,00; JPC Comércio de Peças e Prestação de Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 31.423.546/0001-89, Itens 02 - R$27.293,00 e 03 - R$5.867,56. Salvador, 11 de dezembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para execução de serviços/reforma dos sistemas de impermeabilização do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0006244-18.2023.4.01.8004. Empresa vencedora Mota Oliveira Construções Ltda, CNPJ 12.501.948/0001-00 com o valor global de R$210.971,02. Salvador, 27 de dezembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área de marcenaria para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0030601-62.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: Comércio Materiais de Construção Ltda, CNPJ 34.521.390/0001-67, item 01: R$8.800,00; Hydroluz Ltda, CNPJ 52.813.485/0001-36, itens 02: R$62,00, 03: R$180,00, 6: R$293,00, 09: R$148,00,00, 11:R$1.000,00, 13:R$90,00, 14:R$100,00, 15:R$110,00, 24:R$700,00, 26:R$110,00 e 27:R$180,00; Patamares Material de Construção Ltda, CNPJ 20.546.650/0001-44, itens 04: R$125,00, 05:R$ 165,00; 10:R$1.700,00, 16:R$1.050,00, 17:R$210,0018:R$ 9.500,00, 19:R$3.380,00, 20:R$ 1.650,00, 21:R$ 2.500,00 e 22:R$ 660,00; Império MDF Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 02.815.283/0001-55, itens 07:R$249,00, 08:R$148,00, 12:R$68,40, 23:R$688,00, 25:R$745,00 e 28:R$718,00. Salvador, 27 de dezembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 29/2023. OBJETO: Contratação de empresa para reforma de banheiros e vestiários do Edifício Sede. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Monter Construções e Serviços Ltda. VALOR TOTAL: R$ 1.575.000,00. VIGÊNCIA 24/01/2024 a 24/03/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0005792-02.2023.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/2021, Pregão Eletrônico n. 13/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Keuler Otávio Oliveira Barbosa, pela Contratada.