DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Empresa deverá fornecer e entregar carga de gás GLP em botijão retornável de 13 kg, no total de 90 botijões ou 1.170 Quilogramas (kg) no período de 01 ano, conforme Termo de Referência- ANEXO I do edital.. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 90004-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 10/2023 Processo: 0008592-97.2023.4.01.8007. Termo de Doação n. 10/2023. Doador: Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667/0001-35. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Campus Formosa - IFGO, CNPJ nº 10.870.883/0007-30. Objeto: Doação de um (01) Automóvel Fiat Doblô, cor branca, sem porta corrediça, ano 2006/2006, com 02 (duas) portas, capacidade de carga de no mínimo, 620 kg, Modelo Cargo, Marca Fiat, Chassi: 9BD22315572010755, Placa: NHA 5772, Tombo: 8268; um (01) Automóvel Marea, com ar condicionado e direção hidráulica, 05 portas, cor preta, combustível: gasolina, 1.8, potência: 132 CV, tração: dianteira. Ano modelo: 2006. Chassi: 9BD18523467068946, Renavan: 880973196, Placa: HQC2666, modelo/ELX/tipo Sedan, Marca Fiat, Tombo: 15207; um (01) Veículo Cobalt, tipo Sedan, 1.4 LTZ, 05 portas, pintura sólida na cor preta, Chassi DB254741, Placa: OIZ5706. Marca: GM/Chevrolet, Tombo: 15466; um (01) Veículo de serviço - tipo "caminhão baú", com cabine leito de fábrica, Chassi: 93ZA1NFH078704953, Placa: NHI2688, Modelo Eurocargo 170E22, Marca Iveco, Tombo: 10487. Autorização: Despacho SJMA-Diref 19620837. Datas de assinatura: 18/12/2023 e 28/12/2023. Assinam: Celia Silva Faria, pela Seção Judiciária do Maranhão e Thiago Gonçalves Dias, pelo I FG O / Fo r m o s a / G O. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 4o. Termo Aditivo ao Contrato nr.02/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: BELÉM SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 17.433.496/0001-90. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 29/01/2024 até 28/1/2025. B.LEGAL: P.A. 14157.2023.4.01.8010, Lei nr.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 22/12/2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Victor Souza Flexa, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 5918-37.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30. Espécie: Contrato n. 41/2023. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a execução dos serviços de vigilância armada diurna e noturna a serem prestados na sede da Subseção Judiciária de Parnaíba, situada na Av. Humberto de Campos, 634, Centro, em Parnaíba - PI. Fundamento legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. Vigência: 180 dias a partir da data do início da prestação dos serviços contratados, conforme Ordem de serviço da SESAP-PNA. PTRES n. 02.061.0569.4257.0001 (168312). ED: 3390.37.03. Valor total estimado: R$ 137.445,66. Assinado em 28.12.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jorge Luiz Santos Castro, Sócio Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 0297-59.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI. - CNPJ/MF n. 36.563.839/0001-85. Espécie: Contrato n. 38/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma para instalação de cobertura do estacionamento do Edifício Sede da Justiça Federal em Picos/PI. Fundamento legal: Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/1993, e suas alterações e o Decreto n. 10.024/19. Vigência: 28.12.2023 a 25.06.2024. PTRES n. 02.122.033.219Z.6012. ED: 44.90.51.92. Empenho: 2023NE000423. Valor total estimado: R$ 91.762,96. Assinado em 28.12.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Icaro Guedes Alcoforado Costa, Sócio-Proprietário, pela Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo: 35747-96.2023.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma da cobertura do Centro Nacional de Cultura da Justiça (CENAJUS), foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 42.286.630/0001-14, item 01, com valor total de R$ 59.499,15. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 14/2023. PROCESSO: 0002955-47.2023.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ nº 90.xxx.xxx/xxxx-37; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, dos edifícios sede e anexo da Justiça Federal em Palmas - TO e das Subseções Judiciárias de Araguaina e de Gurupi - TO; VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$34.990,00; NOTA DE EMPENHO Nº: 2023NE000326; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 10.024/2019; DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - pela Contratante e Marcelo Wais - Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 37/2022 - firmado em 27/12/2023 com a DINAMUS SERVICE LTDA; Objeto: retificação de valor de instalação, com inclusão de valores individualizados de instalação; Base Legal: Leis 10.520/02 e 12.846/13; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; LC 123/06 e LC 147/14; Lei 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2022/01061; Valor: (-) R$ 1.022,22; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Bruno Silva de Mattos, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0005483-39.2023.4. Objeto: Contratação de Companhia Seguradora para cobertura a Primeiro Risco Absoluto de seguro multi-risco para bens móveis e imóveis, com limite máximo de indenização único, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei e a critério da Administração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5- 00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Processo: 0002604-56.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 44.409.547/0001- 10). Espécie: Termo de Rescisão UNILATERAL do Contrato nº 12/2023 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL dá por rescindido o Contrato a partir de 27/12/2023. Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Pelo Contratante: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Vice Diretora do Foro, em exercício. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO SEI Nº 0001883-07.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público que o Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da Direção, homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro Predial, com cobertura de Incêndios, Raios, Explosão, Implosão, Danos elétricos e Vidros, para os prédios utilizados pela Justiça Federal de 1º Grau - MS, pelo Juizado Especial Federal e Turma Recursal, localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a empresa GENTE SEGURADORA S/A , CNPJ n° 90.180.605/0001-02, no valor do prêmio de R$ 17.495,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Campo Grande, MS, 28 de dezembro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0001823-07.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Materiais de Processamento de Dados (Toners), para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 90019-00001-2023NE999999