DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 90019-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0002157-41.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de materiais de copa, higiene e limpeza, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/12/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0004884-67.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 084/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Prato Nobre Refeições Coletivas LTDA . OBJETO: Fornecimento de alimentos, para atender a necessidade da Direção do Foro com relação à alimentação durante cursos da EMAGIS e COJEF, além de visitas institucionais, reuniões e eventos da Direção do Foro, promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e/ou pela Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 073/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DES P ES A 3390.39.41; NOTA DE EMPENHO 2023NE953 e 954, de 22/12/2023. VALOR TOTAL: R$ R$ 34.943,50. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 26/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0005914-40.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 086/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: VS DATA Comércio & Distribuição LTDA . OBJETO: Fornecimento de 1 Tape Library módulo base, 4 Tape Library módulos de expansão, 3 Tape Drive LTO-8 e 9 Tape Drive LTO9 para a Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 074/23 e ARP 024/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.43; NOTA DE EMPENHO 2023NE956, de 26/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 583.800,00. VIG: 60 meses a partir da data de assinatura. ASS: 27/12/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0002434-11.2023.4.05.7200. 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 19/2023-J F/ A L . concorrência Eletrônica n.º 02/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para realização de obras e reforma para adequações e modernização das instalações físicas e sistemas prediais nas instalações Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares/AL. FINALIDADE DO ADITIVOO acréscimo de R$ 57.652,15 (cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), o que corresponde ao percentual de 17,63% do valor total atualizado do Contrato, abaixo do limite legal de 50% conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021, bem como a supressão de R$ 8.988,64 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 2,75% do valor total atualizado do Contrato, abaixo do limite legal de 50% conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 75/2023; Processo: 6315-57.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: HK Serviços de Construções Ltda; Objeto: serviços de demolição, contenção de solo adjacente a fundação de estrutura de concreto armado e de reordenação dos espaços internos do Edifício-Sede da Justiça Federal, em Itapipoca-CE; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 39/2023 da JFCE, e Lei Federal nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 455.970,01; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001- Ptres 237618; Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2023NE000443, de 28/12/2023, no valor de R$ 455.970,01; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Giselle Maria Farias Pinto, Sócia administradora. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 76/2023; Processo: 6648-09.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Conquer Holding Educacional S/A; Objeto: contratação de 20 (vinte) inscrições de servidores na plataforma "Conquer Plus", que acontecerá no período de 12(doze) meses, na modalidade online, com carga horária de 500 horas/aula; Data Ass.: 28/12/2023; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, e Lei Federal nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 23.760,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168360; Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2023NE000442, de 27/12/2023, no valor de R$ 23.760,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Alexandre Aurélio de Castro Carvalho, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023; Processo: 2927- 83.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda; Objeto: Alteração do objeto contratual mediante modificações qualitativas do objeto, através da alteração das especificações técnicas dos equipamentos contratados; Data Ass.: 28/12/2023; Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea "a"c.c o art. 126, da Lei Federal nº 14.133/2021; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Srs. Valter Antonio Sgroi Artea e Augusto Rosa Filho, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022; Processo: 434-36.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A; Objeto: repactuação do valor contratual nos anos de 2022 e 2023 e reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração do valor da tarifa dos transportes públicos no Município de Fortaleza, passando o valor contratual mensal de R$ 147.590,58 e anual no total de R$ 3.000.000,00, para R$ 154.932,02, e anual para R$ 3.088.097,28, a partir de julho de 2022; para R$ 155.418,96 e anual para R$ 3.093.940,56, a partir de março de 2023, e para R$ 158.942,45 e anual para R$ 3.136.222,44, a partir de maio de 2023; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e §§ 5º e 6º, da Lei nº 8.666/93, e art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do MPDG, alterada pela IN nº 49/2020, e cláusula 20ª contratual; Data Assinatura: 27/12/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Izidoro de Souza, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022; Processo: 434-36.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A; Objeto: repactuação do valor contratual nos anos de 2022 e 2023 e reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração do valor da tarifa dos transportes públicos no Município de Fortaleza, passando o valor contratual mensal de R$ 147.590,58 e anual no total de R$ 3.000.000,00, para R$ 154.932,02, e anual para R$ 3.088.097,28, a partir de julho de 2022; para R$ 155.418,96 e anual para R$ 3.093.940,56, a partir de março de 2023, e para R$ 158.942,45, e anual para R$ 3.136.222,44, a partir de maio de 2023; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e §§ 5º e 6º, da Lei nº 8.666/93, e art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do MPDG, alterada pela IN nº 49/2020, e cláusula 20ª contratual; Data Assinatura: 27/12/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Izidoro de Souza, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Devedora: JFPB; Credor: CLASSE A - SERVIÇOS DE BUFFET e RECEPÇÕES LTDA, CNPJ: 06.103.305/0001-05; objeto: prestação de serviço de buffet com fornecimento de alimentação no dia 19/setembro/2023; Fundamentação: 149 da Lei n.º 14.133/2021, c/c arts. 37 e 63, § 2º, I, da Lei 4.320/64; Valor da dívida: R$ 435,00; Empenho 2023NE502, de 27/12/2023, na modalidade ordinário, no valor de R$ 435,00; assinatura: 28/12/2023; signatários: Aline G de Oliveira; Rogerio X da Costa; Ricardo A de H Cavalcanti Junior. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023-JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa de 23,88%. CONTRATADA: G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 20.646.126/0001-45. PA 0004613-24.2023.4.05.7100. AMPARO LEGAL: art. 124, inc. I, alínea b, c/c arts. 125 e 126, ambos da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ADITIVO: R$ 65.650,14. Assinado: em 28/12/2023, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Jeir de Lima Cosme. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022-JF/RN. OBJETO: convalidação da prorrogação do prazo da fase executiva dos serviços. CONTRATADA: JP CONSTRUCOES E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (JPM ENGENHARIA DE INCÊNDIO), CNPJ nº 26.619.473/0001-65. PA 0003367-27-.2022.4.05.7100. AMPARO LEGAL: art. 57, §1º, inciso III, V e IV, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias, durante o período de 21/10/2022 a 29/03/2024. Assinado: em 27/12/2023, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. João Paulo de Oliveira Nóbrega. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0002216-08.2022.4.05.7300. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SERGIPE e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. Objeto: Estabelecer parceria entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, visando à facilitação do acesso à Justiça por meio da disponibilização de salas nos fóruns das comarcas do Poder Judiciário Estadual, para instalação dos pontos de inclusão digital (PID's). Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.129/2021. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assinam os Acordantes: pela Seção Judiciária de Sergipe, FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, Juiz Federal na Direção do Foro; pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA, Desembargador Presidente; e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Desembargador Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 090011 Pregão. Nº 6/2020. Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 0002201- 44.2019.4.05.7300 (reajuste P.A. nº 0003072-35.2023.4.05.7300) Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Observada a alteração na planilha de custos e formação de preços, o valor do contrato é reajustado para suportar o acréscimo do benefício de vale-transporte devido aos empregados alocados na 7ª Vara Federal, em Estância/SE. Vigência: 21/12/2023 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.282.251,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, LUANNA SIMÕES PEREIRA, sócia. Nota de Empenho: 2023NE00094. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).