DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações sobre o edital poderão serem obtidas no site do COFECI ou pessoalmente nos endereços abaixo citados. Edital de Licitação nº 003/2023 . Processo Administrativo nº: 0527/2023 . Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. . Critério de Julgamento: Menor Preço Global. . Modo da disputa: Aberto e Fechado. . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para atender às demandas relativas a transporte aéreo nacional e internacional e transporte terrestres nacional. . Preferências: M E / E P P / Eq u i p a r a d a s / R e g i o n a l i z a d a s . . Recebimento propostas: Até s 11:00 hs do dia 15.01.2024 . Local: Travessa Cel. Silvio Van Erven, nº 27, Bairro Bigorrilho, CEP: 80.730-170, Curitiba-PR. . Consultas do edital: www.cofeci.gov.br. . Esclarecimentos adicionais: e-mail: licitaçõ[email protected]. . Telefones: (61) 3321-2828. Curitiba-PR, 28 de dezembro de 2023. ROGÉRIO FERREIRA COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, designada pelo Presidente do COFECI, pela Portaria-Cofeci nº 009/2023 de 18 de janeiro de 2023, Rogério Ferreira Coelho, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, comunica a todos os interessados que irá acontecer dia 15/01/2023as 11:00 horas na sede da unidade operacional do COFECI, na Travessa Cel. Silvio Van Erven, nº 27, Bairro Bigorrilho, CEP: 80.730-170, Curitiba-PR. Informações sobre o edital poderão serem obtidas no site do COFECI ou pessoalmente nos endereços abaixo citados. Edital de Licitação nº 003/2023 . Processo Administrativo nº: 0527/2023 . Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. . Critério de Julgamento: Menor Preço Global. . Modo da disputa: Aberto e Fechado. . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para atender às demandas relativas a transporte aéreo nacional e internacional e transporte terrestres nacional. . Preferências: M E / E P P / Eq u i p a r a d a s / R e g i o n a l i z a d a s . . Recebimento propostas: Até as 11:00 hs do dia 15.01.2024 . Local: Travessa Cel. Silvio Van Erven, nº 27, Bairro Bigorrilho, CEP: 80.730-170, Curitiba-PR. . Consultas do edital: www.cofeci.gov.br. . Esclarecimentos adicionais: e-mail: licitaçõ[email protected]. . Telefones: (61) 3321-2828. Curitiba-PR, 28 de dezembro de 2023. ROGÉRIO FERREIRA COELHO Presidente da Comissão CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 10/2023 (Processo nº 110000938.000045/2023-51). Contratante: Cofecon. Contratado: Clipping Brasil Publicacoes Ltda, CNPJ: 35.756.641/0001- 55. Objeto: leitura de diários oficiais e de justiça. Valor global estimado: R$ 936,00. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2028 (5 anos). Assinatura: 28/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 10/2023 (Dispensa de Licitação 12/2023) - CONTRAT A N T E : Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: Muniz & Muniz Engenharia LTDA - CNPJ 25.151568/0001-34 - OBJETO: Contratação de empresa para reparo elétrico, hidráulico e civil em imóvel do COFFITO - VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024 - VALOR GLOBAL de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e, quinhentos reais). FISCAL: José Eduardo Bernatt. Processo Administrativo: 50/2023 (Dispensa de Licitação 14/2023) - CONTRAT A N T E : Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: CVBS TECH - CNPJ 43.693.409/0001-43 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de assessoria especializada na implantação do SEI - VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 22/11/2024 - VALOR GLOBAL de R$ 6.416,00 (seis mil, quatrocentos e dezesseis reais). FISCAL: Gledson Luciano da Silva. Processo Administrativo: 56/2023 (Inexigibilidade de Licitação 03/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ 33.683.111/0001-07 - OBJETO: Emissão de documentos de identidade digital (ProID) - VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 11/12/2024 - VALOR GLOBAL PACTUADO de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) a ser utilizado conforme as quantidades emitidas. FISCAL: Raphael Zimermamm. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 31/2023 (Pregão 14/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA - CNPJ 46.730. 738/0001-50 - OBJETO: Realização de Provas Seletivas - VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/03/2024 - Valor Global de R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais) para até 1.468 candidatos. FISCAL: Susana de Oliveira Germano Teixeira. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 32/2023, assinado em 26/12/2023. Contratado/Favorecido: empresa JK Segurança Privada Ltda (CNPJ: 32.143.627/0001-98). Objeto: Disponibilização de profissional para prestação dos serviços continuados de vigilância armada diurna, na escala de 12x36 horas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto 9.507/2018, da Lei Complementar nº 123/2006, e no que couber, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017. Procedimento: Gestão do Contrato CFMV nº 15/2023, proveniente do Pregão Eletrônico CFMV nº 08/2023. Processo: nº 0110039.00000030/2023-23. Valor anual estimado: R$ 181.497,36. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.0.0.0.0.01.02.02.006.083 - Locação de mão-de-obra de vigilância ostensiva - Serviço Terceirizado - PJ. Nota de Empenho: nº 1175, de 15/08/2023. Signatário (nota de empenho): Francisco Cavalcanti de Almeida. Autorização e Ratificação Ana Elisa Fernandes de Sousa Almeida, Presidente do CFMV. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Fundamentação Legal: Lei nº 13.019 de 2014. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, CNPJ nº 15.158.665/0001-03, autarquia federal, criado pela Lei nº 12.378 de 2010, comunica o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, vinculado ao Plano de Ação 2023 - CAU/BA, com vistas à seleção de propostas para a celebração de parceria com o CAU/BA, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) ou à Instituição de Ensino Superior (IES), que se comprometam com o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), conforme condições estabelecidas no Edital. O Edital encontra-se disponível na home page do CAU/BA: www.cauba.gov.br; transparência/chamada pública, ou poderá ser solicitado através do endereço eletrônico [email protected]. Outras informações pelo telefone (71) 9 9128-5174. Salvador, 28 de dezembro de 2023. NEILTON DÓREA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho