DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação; Processo: 124663/2023; Objeto: Despesas com fornecimento de energia elétrica para a Sede do Crea-GO, exercício de 2024; Contratada: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 01.543.032/0001-04; Valor: R$350.000,00. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; D.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.032. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 21/12/2023. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação; Processo: 122765/2023; Objeto: Despesas com fornecimento de energia elétrica para as Inspetorias do Crea-GO, exercício de 2024; Contratada: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 01.543.032/0001-04; Valor: R$158.000,00. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; D.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.032. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 26/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação; Processo: 122042/2023; Objeto: Contratação de profissional para efetuar reparos em trincas (internas e externas) nas paredes, remoção de bolhas e execução de pintura da sala de atendimento da Inspetoria do Crea-GO, em Uruaçu; Contratada: João Paulo Rodrigues de Almeida; CPF: 046.178.481- 50; Valor: R$ 3.100,00. Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.021; Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 28/12/2023. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 124664/2023; Objeto: Despesas com fornecimento de água e afastamento de esgoto para a Casa de Engenharia do Crea-GO, exercício de 2024; Contratada: SANEAGO - Saneamento de Goiás S.A., CNPJ nº 01.616.929/0001-02; Valor: R$3.000,00. Fundamentação Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; D.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.033. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 26/12/2023 Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 122781/2023; Objeto: Despesas com fornecimento de água e afastamento de esgoto para as Inspetorias do Crea- GO, exercício de 2024; Contratada: SANEAGO - Saneamento de Goiás S.A., CNPJ nº 01.616.929/0001-02; Valor: R$30.000,00. Fundamentação Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; D.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.033. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 26/12/2023 Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 124667/2023; Objeto: Despesas com fornecimento de água e afastamento de esgoto para a Sede do Crea- G O, exercício de 2024; Contratada: SANEAGO - Saneamento de Goiás S.A., CNPJ nº 01.616.929/0001-02; Valor: R$75.000,00. Fundamentação Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; D.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.033. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 27/12/2023 . EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido, os abaixo relacionados: - Engenheiro Ambiental Pedro Ribeiro De Avila Rocha Granado. - Engenheiro Civil Daniel Ferreira Vieira Lira. - Engenheiro Civil Divino Jose de Mendonça. - Senhor José Alfredo Rosendo Coelho. Goiânia, 28 de dezembro de 2023. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 125962/2023. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de Vale-Alimentação e Refeição, em âmbito nacional, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico de alimentação, com chip de segurança e senha numérica individualizada, com repasses e recargas por meios eletrônicos dos respectivos créditos mensais e acompanhamento por meio de aplicativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço Global Anual do Item, limitado ao valor estimado, considerando que não será admitida taxa de administração inferior a zero (negativa) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/01/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 28 de dezembro de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 124250/2023. OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para a eventual aquisição de medidores de distância (trena a laser) e insumos de Equipamentos de Proteção Individual EPIs para o Conselho Regional de Engenharia de Goiás - Cr e a - G O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 28 de dezembro de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 012/2018. PAe n. P2018/110077-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e VETT - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, adição de cláusula resolutiva e o reajuste do valor mensal da prestação dos serviços do contrato n. 012/2018. DA VIGÊNCIA: Prorrogada até 23/6/2024. VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do contrato, após o reajuste, passará a ser de R$ 8.307,28 (oito mil, trezentos e sete reais e vinte e oito centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASS I N AT U R A S : VÂNIA ABREU DE MELLO e ARI FRANCISCO MACHADO. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n. 14/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 244, Seção 3, terça-feira, 26 de dezembro de 2023, pág. 214. Onde lê-se: LLIMA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 01.682.110/0001-43; leia-se: S.H. INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 06.048.539/0001-05. As demais condições permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389086 Nº Processo: P2023/074837-0. Objeto: Contratação de empresa especializada na solução de gerenciamento dos serviços de impressão, com a disponibilização de softwares e equipamentos, suporte a solução e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Rona Editora Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, I, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1810634/2023. Objeto: Impressão da terceira edição do livro Cavaleiro Andante da Engenharia: Memória e Trajetória de Lourenço Baeta Neves. Valor: R$70.680,00. Data da Assinatura: 27/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação do CREA-MG - CPL vem a público informar que promoverá licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network) na Sede do CREA-MG, cuja abertura se dará no dia 27/02/2024, às 09h00min, horário de Brasília/Distrito Federal, na cidade de Belo Horizonte- MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - 4º Andar, Santo Agostinho - CEP: 30.170-917. Os interessados poderão fazer o "download" do Edital da Concorrência Pública 004/2023 no sítio http://www.crea-mg.org.br. Os avisos, esclarecimentos e demais informações referentes à licitação Concorrência Pública 004/2023 e seus anexos serão divulgados no sítio http://www.crea-mg.org.br, sendo de responsabilidade dos interessados o acompanhamento e conhecimento das informações.. DOUGLAS LIMA DANIEL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0233/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistema de identificação veicular para pagamento em pedágios e estacionamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 389089-22226-2023NE000237 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0228/2023. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário e aquisição de eletrodomésticos para os setores em geral e áreas de coworking da Sede e todas unidades (Inspetorias e Escritórios) e Novas Unidades que estão sendo criadas no Estado de Minas Gerais do Crea-MG.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.002259/2023-19 CONTRATADA: Prato Nobre Refeições Coletivas Ltda. CNPJ: 23.712.322/0001-69. OBJETO: Fornecimento de lanches, incluindo a prestação de serviços de entrega na cidade de Curitiba-PR, ou ainda na sua região metropolitana. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 293.099,50. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Signatário: Danilo Shimizu Raffo.