DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO PARCIAL COM ATESTADO - nº 1720230001250, emitida para a Eng. Civil, Roseni Marques Barbosa, carteira PR-187261/D, através do protocolo 291329/2023. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 28 de dezembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230001811, emitida para o Eng. Tiago Sansana de Cristo carteira PR-158335/D, através do protocolo 216282/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 28 de dezembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: EDUARDO FORTES MILANI CNPJ - 14.950.346/0001-65 - 2023/7 -024522-2. MS LOCACAO E ENGENHARIA LTDA CNPJ 18.034.362/0001-69 - 2023/7-038860-8. ONLINE TELECOM LTDA - CNPJ 16.619.765/0001-44 - 2023/7-039304-9. Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de dezembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da aquisição de 02 (dois) servidores do tipo rack para serem fisicamente instalados na sede do Crea-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Agendado para a data de 25/01/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 28/12/2023. Informações: e-mail [email protected]. SÉRGIO PEGADO LEMOS Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: MÉRITO TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Espécie: Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MÉRITO TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, PREPARAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DOS REGULAMENTOS E MINUTAS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021), PARA SUA APLI C AÇ ÃO NO ÂMBITO DO CREA-RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS068/2023. Processo: 2023.000018859-3. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$135.500,00. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.011 e 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Paulo Roberto Teixeira pela MÉRITO TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400376. Objeto: Prestação do serviço de engenharia, com fornecimento de link dedicado (acesso à internet) para o edifício sede do Cre a - R J, conforme Termo de Referência nº 026/2023-GETI, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GELSON ARAUJO LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 389090-02023-2022NE001264 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400436. Objeto: Prestação de serviços de combate de pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e combate a mosquitos e suas larvas, nos espelhos d'água, fonte, caixas de esgotos e galerias, em todas as áreas internas no edifício sede do Crea-RJ, sobreloja e sala das entidades na Av. Rio Branco, 133 - 22º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, assim como nas suas Inspetorias, em todo Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GELSON ARAUJO LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 389090-02023-2022NE001264 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01 CONTRATO 01/2023. CONTRATANTE: UASG: 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: Implanta Informática LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses e efetuar alteração do valor contratual, conforme processo nº 1766200/2023. Valor: R$ 90.120,00. Amparo: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 c/art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 27/12/2023. Aracaju, 27/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01 CONTRATO 06/2023. CONTRATANTE: UASG: 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA TREINAMENTOS, CONSULTORIAS E PROJETOS, CNPJ nº. 35.960.984/000164. Objeto: acréscimo de valor, no percentual de 25%, do Contrato 06/2023. Amparo: Art. 65, I, b, e §1º da lei 8.666/93. Data de Assinatura: 15/06/2023. Aracaju, 27/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01 CONTRATO 14/2023. CONTRATANTE: UASG: 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA EIRELI, CNPJ nº. 31.985.064/0001-12. Objeto: acréscimo de valor, no percentual de 25%, do Contrato 14/2023, conforme processo 1765000/2023. Amparo: Art. 65, I, b, e §1º da lei 8.666/93. Data de Assinatura: 08/12/2023. Aracaju, 27/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01 CONTRATO 22/2022. CONTRATANTE: UASG: 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, CNPJ nº. 03.506.307/0001-57. Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses, conforme processo nº 1764231/2023. Amparo: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 14/11/2023. Aracaju, 27/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 02. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 CONTRATO 13/2021. CONTRATANTE: UASG: 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: ARTUR RAMOS DE ALMEIDA DA SILVA , CNPJ: 37.890.272/0001-14. Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses, conforme processo nº 1759645/2023. Amparo: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 07/06/2023. Aracaju, 27/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01 CONTRATO 18/2021. CONTRATANTE: UASG: 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: AGSISTEMAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 04.497.198/0001-11. Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses, conforme processo nº 1760615/2023. Amparo: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 07/07/2023. Aracaju, 27/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01 CONTRATO 20/2022. CONTRATANTE: UASG: 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº. 27.829.511/0001-77. Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses, conforme processo nº 1764822/2023. Amparo: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 01/11/2023. Aracaju, 27/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01 CONTRATO 21/2021. CONTRATANTE: UASG: 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: CENTRO MEDICO DO TRABALHADOR LTDA, CNPJ/MF: 23.546.358/0001-10. Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses, conforme processo nº 1764088/2023. Amparo: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12/10/2023. Aracaju, 27/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 03 CONTRATO 65/2020. CONTRATANTE: UASG: 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: DANIEL M SILVA - INTERATIVA SERVIÇOS DE MARKETING -ME, CNPJ nº. 10.896.847/0001-50. Objeto: efetuar a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 65/2020. Amparo: Art. 57, II, da lei 8.666/93. Data de Assinatura: 08/12/2023. Aracaju, 28/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 04 CONTRATO 18/2019. CONTRATANTE: UASG: 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: TCRA ASSESSORIA, E CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA A GESTÃO PÚBLICA LT DA - ME, CNPJ nº. 12.985.292/0001-48. Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses, conforme processo nº 1759495/2023. Amparo: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 25/05/2023. Aracaju, 27/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 04 CONTRATO 36/2019. CONTRATANTE: UASG: 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: TECNOTECH SISTEMAS LTDA ME, CNPJ nº. 10.805.235/0001-04. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Amparo: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03/11/2023. Aracaju, 27/12/2023