DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: TECNOTECH SISTEMAS LTDA ME, CNPJ nº. 10.805.235/0001-04. Objeto: efetuar a repactuação de valor, conforme processo 1764999/2023. Amparo: Art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 21/12/2023. Aracaju, 27/12/2023 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 PROC. ADM. Nº 048/2023 - Dispensa de Licitação nº 015/2023 - Contrato nº 011/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442. CONTRATADA: ENGEMEDICAL SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 14.189.046/0001-05. Objeto: prestação de serviços na atualização do Programa PCMSO e Emissão de atestados de saúde ocupacional (ASO´s), com geração e transmissão de arquivos XML para a plataforma do E-Social/Eventos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, inciso II. Valor total R$ 1.856,00 (um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PROC. ADM. Nº 041/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Contrato nº 014/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442. CONTRATADA: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.800.159/0001-93. Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Valor total do item 3: R$ 3.595,76 (três mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020. Proc. Adm. Nº 050/2023 - Renovação nº: 016/2023. Contratante: CRF/CE. Contratada: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 15.150.504/0001-65. Objeto: prestação de serviços comuns de apoio administrativo (Recepcionista). Valor global anual estimado: R$ 92.814,24. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 - PROC. ADM: 041/2023. A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XXII da Lei 10.520/2002, após a decisão do pregoeiro devidamente registrada no site COMPRAS.GOV, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023, Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do CRF/CE, em favor das empresas: MC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E UTILIDADES LTDA - CNPJ 36.513.363/0001-78 - Item 1 - Valor total: R$ 1.150,00. POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 09.298.794/0001-96 - Item 5 - Valor total: R$ 15.300,00; tendo em vista que atendeu aos requisitos do certame e apresentou a proposta mais vantajosa à Administração. Em 28 de dezembro de 2023 ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS Presidente do CRF/CE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE RP ARP Nº 004/2023 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Processo Nº: 164/2023 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 003/2023 Contratado: Líder Comércio e Distribuição Ltda CNPJ: 40.582.188/0001-48 Objeto: 10 lâmpadas Led 20w Valor: R$ 150,00 (cento e conquenta reais), valor total Vigência: Não houve alteração na vigência do contrato, ou seja, de 07/12/2023 07/12/2024 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.0001.003 - Material e Acessório para Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Leandro Rodrigues Passos Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 28 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2023 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Processo Nº: 158/2023 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 011/2023 Contratado: Thairo dos Reis Pandolfi Engenharia e Serviços CNPJ: 41.666.993/0001-12 Objeto: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenas reformas com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos, mão de obra e consultoria técnica. Valor: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024 Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.002 - Reformas Leandro Rodrigues Passos Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 29 de dezembro de 2023 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2023 PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 E DAMIÃO BARBOSA DE ALMEIDA NETO - CPF 225.604.244-87 / Base Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. Valor Mensal: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) Valor Anual: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), com reajuste anual pelo IGPM. Dotação orçamentária: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Prazo: 48 (quarenta e oito) dias, com termo inicial na data de assinatura do contrato. Objeto: locação do imóvel situado na Dr. Arnaldo Escorel, 564, Tambauzinho, João Pessoa, CEP 58.042-080, para fins de funcionamento da subsede de João Pessoa/PB do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1. Recife, 29 de dezembro de 2023.FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE -Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, conforme consta em Ata, que no Pregão Eletrônico nº 0006/2023, agendado para realização de disputa no dia 15 de dezembro de 2023 às 9:00 h, sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, eventual aquisição de bebidas em cápsulas, por Sistema de Registro de Preços, não houve licitantes classificados, sendo a sessão considerada como FRACASSADA. Curitiba, 15 de dezembro de 2023. ALESSANDRA SPINA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 11/2019, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. , CNPJ 49.786.401/0001-08. Objeto: Alteração do preâmbulo e do item 8.1 da Clausula Oitava do Contrato nº 11/2019, decorrente da Dispensa de Licitação nº 27/2019, que trata da Contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região - Crefito-9 em Cuiabá/MT, por um período de 12 (doze) meses, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e responsabilidade civil; conforme especificação - para Substituição da Contratada em todos os direitos e deveres, de SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ 61.383.493/0001-80 para SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A e prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 102.2023.053. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Seguros de Bens Imóveis. Valor: R$ 1.488,00 (Um mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Signatários: pelo Contratante, INGRIDH FARINA DA SILVA, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada EDUARDO FÁZIO DE ARECIPPO LIMA e MARCELO ARAÚJO BRAZ, ambos Representantes legais. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: Incorp Technology Informática LTDA - CNPJ: 41.069.964/0001-73. Processo Administrativo nº 42/2020 Aditivo n°: 03/2023 Fundamentação Legal: inciso II, artigo 57, Lei 8.666/93. Objeto do Aditivo: Prorrogar por 12 meses o prazo do Contrato de Prestação de Serviços. Não haverá reajuste dos preços pactuados diante do índice negativo do IGPM acumulado nos últimos 12 meses. Prazo de Vigência: A partir de 01/12/2023 até 30/11/2024. Valor Global Estimado: R$ 26.791,08. Dotação Orçamentária: Rubrica - 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de Maq. Equip. e Software. Autorização: 27/11/2023 Assinatura: 27/11/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-PB Nº 5/2023 Declaro a validade de todos os atos praticados nos autos do Pregão Eletrônico CRM-PB nº 005/2023, conforme a Lei 8.666/1993, para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Portaria/Recepção, para executarem seus serviços na Sede do CRM-PB, localizada à Av. Dom Pedro II, 1335, Centro, João Pessoa- PB. Empresa vencedora: OPEN LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ nº 18.296.524/0001-37, localizada na Rua José Caetano de Andrade, 40, Centro, Lagoa Seca/PB Valor total dos Serviços: R$ 190.588,92 (Cento e noventa mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância em Geral/Portaria Pelo exposto, homologo o referido processo, Pregão Eletrônico, com fulcro na Lei 8.666/1993, o Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações posteriores, autorizando a emissão de empenho. João Pessoa, 28 de dezembro de 2023 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 268/2023; Inexigibilidade de licitação nº 17/2023; Objeto: Serviço de pesquisa de opinião com abordagem qualitativa com a população do Rio Grande do Sul e com os médicos registrados no Cremers; Contratada: IPO - INSTITUTO PESQUISAS DE OP I N I AO LTDA; CNPJ: 02.533.315/0001-20; Data de Assinatura: 22/12/2023; Valor: R$ 113.000,00; Vigência: 03 MESES. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2023 Processo Administrativo 257/2023 Objeto da contratação: O objeto da presente dispensa de licitação é o serviço para interligação lógica dos prédios do CREMERS localizados Endereço de Instalação: Rua Bernardo Pires, 280/401 com Rua Princesa Isabel, 921 -Santana - Porto Alegre - RS, através de rede de fibra óptica via aérea. Contratado: REDEMETRO TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ sob nº 28.478.687/00001-94 Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Fundamentação: inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 8.397,90 (oito mil trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos). EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 257/2023; DL Nº 142/2023 Processo Administrativo 257/2023 #Objeto da contratação: O objeto da presente dispensa de licitação é o serviço para interligação lógica dos prédios do CREMERS localizados Endereço de Instalação: Rua Bernardo Pires, 280/401 com Rua Princesa Isabel, 921 -Santana - Porto Alegre - RS, através de rede de fibra óptica via aérea. Contratado: REDEMETRO TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ sob nº 28.478.687/00001-94 Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2023. Fundamentação: inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 8.397,90 (oito mil trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos).