DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900522 522 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023030, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 030/2023PE-SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023030, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO AGUA E GÁS DESTINADO OS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.". Data de abertura: 25/01/2024 às 14h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 21/2023-PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA e empresa: NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 04.326.648/0001-03, vencedora, com valor total de R$ 15.070.693,16. Vigência: 15/11/2023 até 14/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.092/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 11/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 28/12/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . Barcarena-PA, 28 de dezembro de 2023. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.081/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Reagentes Químicos, Insumos e Consumíveis Para Realização de Exames Laboratoriais, Com Fornecimento de Aparelhos e Equipamentos em Regime de Comodato, Visando Atender As Demandas de Exames Laboratoriais do Município de Barcarena/Pa, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresa vencedora e valor: M B Comercio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 97.369.128/0001-69, R$ 2.970.381,00; Barcarena-PA, 28 de dezembro de 2023. MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.095/2023 Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar De Alunos, de acordo com o censo escolar, referente aos programas executados Pela Secretaria Municipal De Educação, Do Municipal De Barcarena, Estado Do Pará, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Data de abertura: 12/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 29/12/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . Barcarena-PA, 28 de dezembro de 2023. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 335/2023 / processo licitatório tomada de preços n°. 2008/2023. Contrato n° 1336/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: TSS Serviços de Engenharia Ltda, Cnpj: 48.265.002/0001-39. Objeto: execução da seguinte obra: retomada da construção da Escola da Limeira, localizada na PA-151, na comunidade Limeira. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 541.474,59. Dotações orçamentárias/fontes de recursos: 18; 18.12 - SEMED; 12.361.0033.1.110 - R$ 382.641,20; 18.13 - FUNDEB; 12.361.0033.1.115 - R$ 158.833,39; 4.4.90.51.00; 4.4.90.51.99; fontes: 15001001 e 15400000. Assinatura: 27/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.079/2023 Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Computadores e Scanner, Destinados a Atender a Secretaria Municipal de Administração e Tesouro, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Empresa vencedora e valor: E.C.S. Tecnologia Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 03.968.417/0001-30, R$ 21.100,00; Barcarena-PA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 - SRP Às 14:19 horas do dia 22 de dezembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIO ALBERTO CAST E LO BRANCO PUTY, julga os recursos impetrados, adjudica e homologa, Pregão nº 115/2022 - SEGEP aos termos do Processo nº 275/2021-GDOC/SEGEP, para CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTÍNUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO. 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA Total Fornecedor R$ 3.289.745,04 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Total Fornecedor R$ 2.173.022,76 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA Total Fornecedor R$ 61.098.410,64 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA Total Fornecedor R$ 244.367,64 11.619.685/0001-75 - SERVLIDER - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA Total Fornecedor R$ 5.318.397,96 16.940.753/0001-17 - SOLUTION SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA Total Fornecedor R$ 3.453.885,12 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA Total Fornecedor R$ 633.890,16 VALOR GLOBAL DA ATA R$ 76.211.719,32 Belém, 28 de dezembro de 2023. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 154/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico N° 012/2022. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA - CNPJ n.º 41.760.460/0001-03. Objeto do Contrato: O contrato tem por objeto a aquisição de forma parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Benevides, pelo período de 12 (doze) meses. Objetos do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultado no impacto financeiro no valor de R$ 558.886,50 (quinhentos cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais cinquenta centavos) ao valor do contrato de R$ 2.235.546,00 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais) atualizando o valor total do contrato para R$ 2.794.432,50 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos. Data de Assinatura: 30/08/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 411/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico n.º 012/2022. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a AS POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA - CNPJ n.º 41.760.460/0001-03. Objeto do Contrato: O contrato tem por objeto a aquisição de forma parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Benevides, pelo período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultado no impacto financeiro no valor de R$ 584.536,50 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais cinquenta centavos) ao valor do contrato de R$ 2.338.146,00 (dois milhões trezentos e trinta e oito mil cento e quarenta e seis reais) atualizando o valor total do contrato para R$ 2.922.682,50 (dois milhões novecentos e vinte e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais cinquenta centavos). Data de Assinatura: 30/11/2022. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 414/2022-FMS, referente ao Pregão Eletrônico n.º 012/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA - CNPJ n.º 41.760.460/0001-03. Objeto do Contrato: O contrato tem por objeto aquisição de forma parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/Fundo Municipal de Saúde. Objetos do Termo Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem por objeto, acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) aos quantitativos dos itens contratados, importando no valor de R$ 109.251,74 (cento e nove mil duzentos e cinquenta e um reais setenta e quatro centavos), ao valor inicial do Contrato nº 414/2022 de R$ 437.006,97 (quatrocentos e trinta e sete mil seis reais noventa e sete centavos), importando o valor global do contrato em R$ 546.258,71 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais setenta e um centavos). Data de Assinatura: 21/11/2022. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 413/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 012/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB- CNPJ N° 29.992.469/0001-36 e a AS POSTOS DE COMBUSTÍVEL LTDA - CNPJ nº 41.760.460/0001- 03. Objeto: O contrato tem por objeto aquisição de forma parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objeto do Termo Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem por objeto, acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) aos quantitativos dos itens contratados, importando no valor de R$ 32.602,95 (trinta e dois mil seiscentos e dois reais noventa e cinco centavos), ao valor inicial do Contrato nº 413/2022 de R$ 130.411,81 (cento e trinta mil quatrocentos e onze reais oitenta e um centavos), importando o valor global do contrato em R$ 163.014,77 (cento e sessenta e três mil quatorze reais setenta e sete centavos). Data de Assinatura: 30/11/2022. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.