DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressões gráficas, monocromáticas e policromáticas, para atender a demanda das Unidades Escolares da rede Municipal de ensino do Município de Benevides, no exercício de 2024.Data: 30/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de copa e cozinha para atender as Unidades Escolares da rede Municipal de ensino, no exercício de 2024. Data: 31/01/2024. Hora: 14:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal Educação de Benevides/PA JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e prédios vinculados a SEMED. Data: 01/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal Educação de Benevides/PA JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: Contratação de empresa para compra de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLS (P13) vasilhame (botijão 13 kg), água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral, sem gás (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 litros meses. Data: 02/02/2024. Hora: 14:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides - RME. Data: 05/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de confecção de uniformes para alunos e servidores escolares da Rede Municipal de Educação de Benevides/PA, durante o ano de 2024. Data: 06/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA . Data: 07/02/2024. Hora: 14:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra- se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-027 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de adubo destinado para a Secretaria Municipal de Agricultura. Data da abertura 12/01/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-028 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de óleo lubrificante, graxa, ativado, para a manutenção de veículos pertencentes à frota municipal. Data da abertura 12/01/2024 às 10:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-029 Objeto: Contratações de empresas para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, por quilometragem para as linhas municipais nos turnos matutino, vespertino na zona rural do município de Bom Jesus do Tocantins-PA. Data da abertura 15/01/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-030 Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para a locação de veículos leves e pesados em caráter continuado e eventual para atender as necessidades do Município de Bom Jesus do Tocantins, suas Secretarias e Fundos. Data da abertura 15/01/2024 às 10:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-031 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza de fossa séptica e caixas de gordura para atender as secretarias e fundos do município de Bom Jesus do Tocantins-PA. Data da abertura 16/01/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-032 Objeto: Contratação de agência prestadora de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de passagens rodoviárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus do Tocantins. Data da abertura 16/01/2024 às 10:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-033 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) no município de Bom Jesus do Tocantins-PA. Data da abertura 18/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por lote. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 28 de dezembro de 2023. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20190528. Contratante: Prefeitura Municipal De Bragança. Contratado: Almedida E Coelho Advogados Associados S/S. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20190528 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2019-26.11.2019. Período: 29/11/2023 a 28/11/2024. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023. AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7/2023-19.12.001. Requerente: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Enedina Marina Da Conceição Do Carmo. Valor Global: R$ 15.600,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Arimbú, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, 22 de dezembro de 2023. DISPENSA Nº 7/2023-19.12.002. Requerente: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Ozias Dos Santos Cardoso. Valor Global: R$ 31.440,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS-AD), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA , 22 de dezembro de 2023. DISPENSA Nº 7/2023-19.12.003. Requerente: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Maria Hilma Da Silva Oliveira. Valor Global: R$ 63.600,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro Especializado de Reabilitação Socorro Gabriel II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, 22 de dezembro de 2023. DISPENSA Nº 7/2023-19.12.004. Requerente: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Luiz Maria De Jesus Soares. Valor Global: R$19.440,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Setor de Controle de Endemias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, 22 de dezembro de 2023. DISPENSA Nº 7/2023-19.12.005. Requerente: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Luiz Maria De Jesus Soares. Valor Global: R$25.200,00. Objeto: Locação De Imovel Para O Funcionamento Da Agencia Transfuncional De Bragança - Hemopa, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Bragança/Pa, 22 de dezembro de 2023. Bragança-PA, 22 de dezembro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº 7/2023-19.12.001. Requerente: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Enedina Marina Da Conceição Do Carmo. Contrato nº 20231224. Valor Global: R$ 15.600,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Arimbú, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura do contrato: 28/12/2023.