DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro Especializado de Reabilitação Socorro Gabriel II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA . Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura do contrato: 28 de dezembro de 2023. DISPENSA Nº 7/2023-19.12.004. Requerente: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Luiz Maria De Jesus Soares. Contrato nº 20231227. Valor Global: R$ 19.440,00. Objeto: Locação De Imovel Para O Funcionamento Do Setor De Controle De Endemias, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Bragança/Pa. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura do contrato: 28 de dezembro de 2023. DISPENSA Nº 7/2023-19.12.005. Requerente: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Luiz Maria De Jesus Soares. Contrato nº 20231228. Valor Global: R$ 25.200,00. Objeto: Locação De Imovel Para O Funcionamento Da Agencia Transfuncional De Bragança - Hemopa, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Bragança/Pa. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura do contrato: 28 de dezembro de 2023. R E T I F I C AÇÕ ES A Prefeitura de Bragança torna público retificação da publicação circulada no dia 28/12/2024, no D.O.U Nº 246, Pág. 419 e 420 referente aos pregões Pregão Eletrônico Nº 9/2023-130 - SRP, Onde se lê: abertura dia 22/01/2024 as 14:00, Leia-se: abertura dia 23/01/2024 as 09:00. A Prefeitura de Bragança torna público retificação da publicação circulada no dia 22/12/2024, no D.O.U Nº 246, Pág. 243 pág. 372 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 126 SRP, onde se lê: abertura dia 20/01/2024 as 09:00. Leia-se: abertura dia 26/01/2024 as 09:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-017/2023-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 15/01/24 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) para futura e eventual aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PNEUS E ÓLEO LUBRIFICANTE, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves e pesados e máquinas pesadas dos órgãos que compõem a estrutura administrativa do município de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexos I e I-A do Edital. Tipo: Menor preço por Item. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 28 de dezembro de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-004/2023-FMS O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 18/01/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, no site www.bnc.org.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura, eventual e parcelada, de MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, MATERIAIS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICO, para atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município, por um período de 12(doze) meses, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no Termo de Referência - TR, anexos I e I-A do presente edital. Tipo: Menor preço por Item. O Edital estará disponível na sede da PMBB, na Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações, e ainda, no site www.bnc.org.br, mural de licitações (www.tcm.pa.gov.br) e portal de transparência (www.breubranco.pa.gov.br) Breu Branco-PA, 28 de dezembro de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-CPL-002/2023-FME O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação - FME, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará o certame licitatório em referência, com abertura da sessão, no dia 22/01/2024 às 09h00min, horário local. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA, nos termos da lei conforme especificado nos documentos apensos ao presente, conforme especificações, quantidades e preços constantes no termo de referência, anexo I do presente edital. O Edital estará disponível no portal de transparência, www.breubranco.pa.gov.br. e ainda na sede da PMBB, sala de Licitações, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA Breu Branco-PA, 28 de dezembro de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente da CPL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-CPL-003/2023-FMS Processo Administrativo nº 2023.1130-01/SEMUS OBJETO: Contratação direta emergencial de empresa(s) especializada(s) para aquisição parcelada de MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, MATERIAIS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SUPLEMENTOS, NUTRICIONAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICO, para atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.823.022/0001-78. CONTRATADAS: 1- NORDIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 43.433.429/0001-85 (itens 01 a 72; 74, 76, 77, 79 a 80; 82 a 84; 86, 88 a 97; 101 a 102; 104 a 107; 109, 111 a 115; 118, 122 a 125; 127 a 128; 130, 132, 136 a 138; 140 a 147; 149, 151, 155, 157, 159 a 160; 162 a 166; 168 a 177; 179, 181 a 183; 185, 187, 189 a 190; 192 a 194; 196 a 199; 201, 204 a 206; 208 a 220; 222 a 229; 231 a 273; 275 a 277; 279 a 282; 284 a 297; 299 a 319; 321 a 333; 335 a 337; 339 a 368; 370, 372 a 381; 383 a 393; 395 a 400; 402 a 416; 418 a 448; 450 a 473; 475 a 494; 497 a 509; 511 a 522; 524 a 537; e 539 a 699), valor R$ 2.827.560,85; 2- DROGARIA MODELO EIRELI, CNPJ 18.647.104/0001-58, (itens 81, 87, 98, 103, 119 a 121; 126, 134 a 135; 139, 150, 152 a 153; 158, 167, 178, 180 e 188), valor R$ 102.234,50; 3- A.M.B FARMACEUTICA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 04.508.780/0001-36, (itens 73, 75, 78, 108, 131, 156, 200, 274, 278, 283, 298, 320, 334, 338, 369, 371, 382, 394, 401, 417, 449, 474, 495 a 496; 510, 523 e 538), valor R$ 201.267,25; e 4- VITTA MED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ 50.025.257/0001-76, (itens 85, 99 a 100; 110, 116 a 117; 129, 133, 148, 154, 161, 184, 186, 191, 195, 202 a 203; 207, 221 e 230), valor R$ 99.945,50. VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 3.231.008,10. PRAZO DE DURAÇÃO: 03 Meses. DATA RATIFICAÇÃO: 28/12/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: KATIANE ALVES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122001 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 16/01/2024, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção de Unidade Escolar Com Quatro Salas, Incluindo alojamento de Professores: EMEF São Raimundo, Na Localidade Rio Macacos, distrito São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEO-OBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122002 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 17/01/2024, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com duas Salas, Incluindo Passarela de acesso: EMEF Nova Jerusalem, EMEF Santo amaro e EMEF São Raimundo, Localizadas Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEO-OBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122003 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 19/01/2024, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma de Unidades Escolares e alojamento de Professores Para as EMEF: Nelson Rocha, Esmerino França e São domingos, Localizadas Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEO-OBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122004 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 22/01/2024, às 14:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com 01 Sala de aula: EMEF Santo Antônio, EMEF São Roque, EMEF Boa Esperança e EMEF Monte Horebe, Localizadas Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEO-OBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122005 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 23/01/2024, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva, Reforma e ampliação da EMEF Bom Jesus, Localizada Na Tv. Justo Chermont, Centro, Zona Urbana de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEO-OBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122101 a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 15/01/2024, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção da Unidade Escolar Com 8 Salas de Aula, EMEF Talismã, Localizada no Rio Contra Maré, Zona Rural de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br. e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122102 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 16/01/2024, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção da Unidade Escolar Com 6 Salas de Aula, EMEF Dolores Gouveia, Localizada No Rio Furo Do Gil, Zona Rural de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br. e no e-mail: [email protected]. Gisele Silva Valente - Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122103 a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 18/01/2024, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Muro da Creche Parque Universitário, Localizada na Rua Luiza Frazão, Bairro Parque Universitário, Zona Urbana de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de