DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900525 525 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br. e no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP Tipo Menor Preço Unitário. Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza Diversos, Destinados ao Atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 11/01/2024, às 09:00hs. O Edital e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Mural de Licitações/Tcm/Pa, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023- SRP Tipo Menor Preço Unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do PEAE - Rede Estadual, Para Suprir a Necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves. Abertura: 12/01/2024, às 09:00hs. O Edital e seus Anexos Encontram-Se Disponíveis no Mural de Licitações/Tcm/Pa, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP Tipo Menor Preço Unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Suprimentos de Informática Diversos, Destinados ao Atendimento das Unidades Requisitantes, Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 11/01/2024, às 14:00hs. O Edital e Seus Anexos Encontram-se Disponíveis No Mural de Licitações/Tcm/Pa, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023- SRP Tipo Menor Preço Unitário. Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal, Limpeza, Equipamentos e Utensílios Diversos, Para Atendimento Das Creches Da Rede Municipal de Educação, Sob Gestão Da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 15/01/2024, Às 09:00hs. O Edital e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Mural de Licitações/Tcm/Pa, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023- SRP Tipo Menor Preço Unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Insumos, Mudas de Plantas, Flores, Equipamentos e Materiais de Jardinagem, Destinados Às Atividades de Paisagismo e Manutenção Dos Serviços Da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves/Pa. Abertura: 15/01/2024, Às 10:30hs. O Edital e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Mural de Licitações/Tcm/Pa, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023- SRP Tipo Menor Preço Unitário. a Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Descartáveis Diversos, Destinados Atendimento Das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados Da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 15/01/2024, Às 14:00hs. O Edital e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Mural de Licitações/Tcm/Pa, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves-PA, 28 de dezembro de 2023. GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-SRP/SEMSA/FMS O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 15 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, SRP, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993 e exigências do edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para rede Municipal de Saúde de Breves/Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - cep: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-SRP/SEMSA/FMS O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 17 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, SRP, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993 e exigências do edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de descartáveis para rede Municipal de Saúde de Breves/Pá. Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - cep: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves-PA, 28 de dezembro de 2023. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS E FREEZER. SES S ÃO PÚBLICA: 17/01/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS. SESSÃO PÚBLICA: 17/01/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NOS SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO. SESSÃO PÚBLICA: 17/01/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023- PMC que tem por objeto Drenagem Profunda, Recuperação De Pavimentação, Na Travessa Sete de Setembro, Rua Dr. Freitas, Travessa Floriano Peixoto e Passagem Estrela na Sede do Município de Cametá e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto A A. P. Monteiro Júnior Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.379.467/0001-34, Valor Global R$ 2.599.726,46, para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 27/12/2023. Cametá-PA, 28 de dezembro de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-PMC. Objeto: Drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação, na Travessa Sete de Setembro, Rua Dr. Freitas, Travessa Floriano Peixoto e Passagem Estrela Na Sede do Município de Cametá. Contrato nº 01.Tp.005/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj Nº 05.105.283/0001-50. Contratado: A. P. Monteiro Júnior Engenharia Ltda, Cnpj nº 42.379.467/0001-34, Valor Global R$ 2.599.726,46. Vigência: 27/12/2023 A 27/12/2024. Ordenador Victor Correa Cassiano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 8.Pe.057/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente. Contratado: E. C. G. Veiga, CNPJ: 09.107.656/0001-82. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 60.770,30. Ordenador: Enio De Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AV I S O EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023- SUOV. A Prefeitura Municipal de Capanema/Pa Autoriza a empresa CRI Coleta e Industrialização de Residuos Ltda, com CNPJ nº 00.239.339/0001-45, para realizar estudos de viabilidade técnica, econômica financeira e jurídica, contendo os suficientes levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos e pareceres (estudos), modelagem institucional e demais insumos necessários à estruturação do projeto, com o objetivo de subsidiar a modelagem para a realização de investimentos e operação de estrutura de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no município de Capanema/PA, com a finalidade de subsidiar o Município na estruturação de Parceria Público-Privada, em consonância com a legislação em vigor. O Termo de Autorização na íntegra se encontra no site: https://www.capanema.pa.gov.br. Capanema-PA, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 7/2023 Através do presente termo, fica ADJUDICADO o objeto licitado na CARTA CONVITE nº 007-2023, Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de limpeza e dragagem de canais hídricos do Município de Capanema-PA, em favor da empresa: Construtora Construfort Ltda, CNPJ Nº 11.402.701/0001-73, com o valor global de R$ 327.349,05 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação no Convite nº 007-2023, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para serviços de limpeza e dragagem de canais hídricos do Município de Capanema-PA, HOMOLOGO seu julgamento e adjudico o objeto licitado a Construtora Construfort Ltda, CNPJ Nº 11.402.701/0001-73, com o valor global R$ 327.349,05 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), referente ao objeto da licitação; nos termos de sua proposta e com base no Art. 22, inciso III da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/12/2023. Capanema-PA, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO