DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900526 526 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 1311002-2023/2023. A Prefeitura Municipal de Capanema-PA, comunica a quem faça interessar, que realizará Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas com ou Sem Fins Lucrativos Para a Prestação de Serviços de Saúde, Incluindo Profissionais Como: Odontólogos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeutas, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Médicos, Farmacêuticos, Assistentes Sociais, Bioquímicos, Técnicos Em Laboratórios, Nutricionistas, Educadores Físicos, Engenheiros Sanitáristas E Auxiliares De Saúde Bucal, visando atender aos Departamentos de Atenção Básica, Média e Alta complexidade e Departamento de Vigilância e Saúde, da Rede de Saúde do município de Capanema/PA. Entrega de documentos até dia: 16/01/2024 às 14:00 horas. Data da sessão pública de abertura dia 19/01/2024 ás 10:00horas. Edital disponível no site oficial da entidade: www.capanema.pa.gov.br. Capanema-PA, 28 de dezembro de 2023. HENIE MARIA NEVES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-PE-PMCP-SEMED Objeto: Registro de Preço para futuro Fornecimento De Livros Didáticos Para Educação Infantil E Fundamental I E II para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Capitão Poço/PA. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, Abertura: 30/01/2024 às 14:30H. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das O8:00hs ás 14:00hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-PE-PMCP-SEMED Objeto: Contratação De Empresa Para O Atendimento Ao Transporte Escolar No Municipio De Capitão Poço, conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I - termo de referência, por sistema de registro de preço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, Abertura: 15/01/2024 às 10:30H. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 8:00hs ás 14:00hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] Capitão Poço-PA, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação de retificação do Pregão Eletrônico nº 042/2023 circulado neste jornal no dia 28/12/2023 DOE/PA Nº 35.662 pág. 93, D.O.U Nº 246 seção 3, Diário do Pará B13. Onde se lê: cujo o objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, destinado a suprir as necessidades da administração pública de capitão poço, Leia-se: Aquisição de Veículo Zero Para Atendimento da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, as demais informações permanece inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023-FMS CREDENCIAMENTO Nº 04/2023-FMS O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 1071/2023, torna público que estará realizando o credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS E DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput", bem como Lei Federal 8080/90, e outros. Período do recebimento dos documentos: 02/01/2024 a 31/03/2024, das 08:00h às 14:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no site: [email protected]. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL. Em 28 de dezembro de 2023. IGOR VALENTE TEIXEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 089/2023 SEMEC, firmado em 27/12/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa CTM BRASIL CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.130.786/0001-88. b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Escola Luzia Mourão Localizada No Bairro Morada Do Sol No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, em conformidade com edital e seus anexos. c) Fundamento Legal: na Lei n.º 8.666 de 21/04/1993. d) Vigência: O prazo de execução em 540 (Quinhentos e quarenta) dias corridos. O prazo de vigência será o prazo de execução adicionado em mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos para realização dos procedimentos licitatórios. e) Valor Contratual: R$ 5.334.674,45 (Cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). f) Funcional Programática: 11.1101.12.361.0401.1056 fonte 15400000, 1541000, 1542000, 44.90.51 10.1001.12.361.0401.1031 fonte 15001001, 15700000, 15710000, 44.90.51. Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. Cleis Antônio Justino da Silva. Conceição do Araguaia-PA, 28 de Dezembro de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo n.º 006/2023, Pregão Eletrônico n°. 005/2023, Objeto: Aquisição de moveis, material permanente, eletrodomésticos e eletrônicos. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 257/2023-Adserv Artigos e Papelaria Ltda ME, CNPJ: 40.543.408/0001-24. Valor total R$ 1.682,00. Vigência: até 31/12/2023. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 259/2023-Adserv Artigos e Papelaria Ltda Me, CNPJ: 40.543.408/0001-24. Valor total R$ 1.074,00. Vigência: até 31/12/2023. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 256/2023-Dial Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor total R$ 174.279,20. Vigência: até 31/12/2023. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 258/2023-Adserv Artigos e Papelaria Ltda Me, CNPJ: 40.543.408/0001-24. Valor total R$ 3.037,00. Vigência: até 31/12/2023. Processo Administrativo n.º 021/2023, Pregão Eletrônico n°. 014/2023, Objeto: aquisição de materiais esportivos, didáticos e pedagógicos. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 255/2023-JP de Morais LTDA, CNPJ: 29.687.178/0001-34. Valor total R$ 2.206,00. Vigência: até 31/12/2023. Processo Administrativo n.º 014/2023, Pregão Eletrônico n°. 009/2023, Objeto: Aquisição de gás de cozinha e água mineral. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 260/2023-G.D. Pereira Comercio de Gás Eireli, CNPJ: 31.329.211/0001-04. Valor total R$ 2.590,40. Vigência: até 31/12/2023. Processo Administrativo n.º 015/2023, Pregão Eletrônico n°. 010/2023, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, produtos de higienização e utensílios domésticos. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 264/2023-A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 30.964,15. Vigência: até 31/12/2023. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 262/2023-J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 22.764,92. Vigência: até 31/12/2023; Contrato nº. 266/2023-A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 24.484,51. Vigência: até 31/12/2023. Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contrato nº. 263/2023-J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 1.000,88. Vigência: até 31/12/2023. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 265/2023-A. B. Borges Filho LTDA-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 23.105,56. Vigência: até 31/12/2023; Contrato nº. 261/2023-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 4.837,41. Vigência: até 31/12/2023. Processo Administrativo n.º 077/2022, Pregão Eletrônico n°. 046/2022. Objeto: aquisição de combustíveis e lubrificantes em geral. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 245/2023-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados LTDA- ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18, Valor total R$ 31.718,56. Vigência: até 31/12/2023. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 246/2023-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados LTDA- ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 7.349,79. Vigência: até 31/12/2023; Contrato nº. 249/2023- Distribuidora de Auto Pecas Superbras LTDA, CNPJ: 30.679.394/0001- 17. Valor total R$ 10.325,28. Vigência: até 31/12/2023; Contrato nº. 237/2023-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 88.614,40. Vigência: até 31/12/2023; Contrato nº. 243/2023-Cipo Serviços Administrativos Eireli, CNPJ: 06.198.597/0001-07. Valor total R$ 29.370,32. Vigência: até 31/12/2023. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 239/2023-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis EIRELI, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 9.030,00. Vigência: até 31/12/2023. Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contrato nº. 240/2023-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 7.224,00. Vigência: até 31/12/2023; Contrato nº. 241/2023-Auto Posto Real LTDA, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 27.360,00. Vigência: até 31/12/2023; Contrato nº. 242/2023-Santa Fe Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 21.536,00. Vigência: até 31/12/2023; Contrato nº. 244/2023- Cipo Serviços Administrativos Eireli, CNPJ: 35.267.329/0001-06. Valor total R$ 6.193,08. Vigência: até 31/12/2023; Contrato nº. 248/2023-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda- Me, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 163,66. Vigência: até 31/12/2023; Contrato nº. 250/2023- Distribuidora de Auto Pecas Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Valor total R$ 6.092,14. Vigência: até 31/12/2023. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 238/2023-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 66.521,00. Vigência: até 31/12/2023; Contrato nº. 247/2023-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda- ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 8.212,16. Vigência: até 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 254/2023-Cleonice Borges de Jesus Araújo, CNPJ: 08.490.949/0001-29. Processo Administrativo n.º 020/2023, Pregão Eletrônico n°. 013/2023, Objeto: serviços de confecção de malharia em geral. Valor total R$ 5.205,52. Vigência: até 31/12/2023; Contrato nº. 252/2023-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Processo Administrativo n.º 018/2023, Pregão Eletrônico n°. 011/2023, Objeto: Aquisição de pão francês e pão tipo rosca doce. Valor total R$ 9.159,00. Vigência: até 31/12/2023; Contrato nº. 251/2023-Contem Materiais Elétricos Eireli, CNPJ: 05.950.871/0001-90. Processo Licitatório nº 036/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, Objeto: materiais elétricos e equipamentos para manutenção e implantação de iluminação Pública. Valor total R$ 85.000,00. Vigência: até 31/12/2023. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 253/2023-A R A LOPES, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Processo Administrativo n.º 019/2023, Pregão Eletrônico n°. 012/2023, Objeto: fornecimento de refeições tipo marmitex, self service (quilograma) e rodizio individual. Valor total R$ 33.633,00. Vigência: até 31/12/2023. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 236/2023-APFORM Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001- 07. Adesão Ata de Registro de Preços nº 007/2023, Processo nº 008/2022 Pregão nº 007/2023 Presencial, do - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Município do Extremo Sul de Minas-CIMESMI, Objeto: Aquisição de Mobiliário para salas de Aula. Valor total R$ 226.907,60. Vigência: até 31/12/2023.