DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 424 e Jornal Amazônia de 28 de Dezembro de 2023, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de 01 (uma) ambulancha, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referênciade. Onde se lê: SESSÃO PÚBLICA: Data: 09 de Janeiro de 2024 às 10:00. Leia-se: SESSÃO PÚBLICA: Data: 10 de Janeiro de 2024 às 10:00h. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - 020 - PMC - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCHA, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência. Data: 09 de Janeiro de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023/PMFA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Floresta do Araguaia/Pa. Período de Credenciamento: 29/12/2023 a 22/01/2024; Abertura dos Envelopes: 22/01/2024 as 09:00hs Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada, Av. J K, Nº 1962, Centro. Floresta do Araguaia-PA, 28 de dezembro de 2023. DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação, resolve publicar a Ratificação de Adesão Ata nº AA 04/2023-PMGP, no dia 28/12/2023, cujo objeto é: Adesão a ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para execução de serviços de engenharia comum de natureza frequente, incluso material e mão de obra relativos a manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos em prédio e espaços públicos do município de Goianésia do Pará - PA, à empresa: ABGD CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ: 16.571.513/0001-92, no valor de R1.588.731,29. LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023-PMI/SEMED-D. Objeto: Aquisição de Imóvel para Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Instituto Nossa Senhora Santana, para Atender a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri/PA". Contrato nº 016.1/2023-PMI/SEMED-D; Vigência: 05 (Cinco) meses a contar de 20/12/2023. Vendedor: COMPANHIA DAS FILHAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - PROVINCIA DA AMAZONIA, inscrita no CNPJ: N° 02.971.952/0001-88; Comprador: Município de Igarapé- Miri, através da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Valor global: R$6.740.000,00. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Dispensa n° 017/2023-PMI-D, que trata da Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público de Provas, Título para o(s) Cargos que exigir(em), destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro reserva de cargo de provimento efetivo, de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, para a Empresa FADESP- (FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA), inscrita no CNPJ sob n°05.572.870/0001-59. Data da ratificação: 27/12/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP/CPL-SEMSA Que tem como objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva De Aparelhos De Ar Condicionado Incluindo O Fornecimento De Materiais E Equipamentos Necessários A Manutenção Adequadas, À Execução Dos Serviços, para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Igarapé-Miri/PA. Abertura: 11/01/2024, às 14h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri-PA, 28 de dezembro de 2023. AILTON PIXUNA DA COSTA ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA P/Comisão PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Tomada De Preços Nº 004/2023, publicado na página 425, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/12/2023. Onde se lê: sessão de abertura será no dia 12/01/2023. Leia-se: sessão de abertura será no dia 12/01/2024. Em 28 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230631; ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): MULTI QUADROS E VIDROS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 13.930,00 (treze mil, novecentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2023 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230629; ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 252.630,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2023 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-052-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2024. A abertura será no dia 12/01/2024, às 08:00 horas em: www.portaldecompraspublicas.com.br e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA- SRP Nº 3/2023 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para a realização de implantação de redes de drenagem pluvial para a implantação de pavimentação asfáltica no município de irituia/PA. Data da sessão: 31/01/2024. Horário: 10h00min. CONCORRÊNCIA PÚBLICA- SRP Nº 4/2023 Objeto:Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para a realização de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização nas vias públicas do munícipio de Irituia - para. Data da sessão: 06/02/2024. Horário: 10h00min. CONCORRÊNCIA PÚBLICA- SRP Nº 5/2023 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para a realização de manutenção e conservação em prédios públicos no município de irituia/PA. Data da sessão: 08/02/2024. Horário: 10h00min. CONCORRÊNCIA PÚBLICA- Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços de manutenção, ampliação, revitalização e implantação dos sistemas de abastecimentos de água para as comunidades do município de irituia/pa. data da sessão: 20/02/2024. Horário: 10h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma e ampliação da ESF Hebron, no município de irituia/pa. Data da sessão: 22/02/2024. Horário: 10h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma e ampliação da escola Vicente de Paula Queiroz no município de irituia/pa. Data da sessão: 27/02/2024. Horário: 10h00min. Local dos certames: Sala de Licitações da Prefeitura, no endereço Travessa Júlio Ribeiro Tavares, 21, Irituia-PA. Maria José Oliveira - Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar. Data da sessão: 16/01/2024. Horário: 10h00min Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Flávia Araújo - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (produção de shows e eventos), a fim de atender às necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de irituia. Data da sessão: 12/01/2024. Horário: 10h00min Local: www.portaldecompraspublicas.com.br irituia-PA, 28 de dezembro de 2023. FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-009-SMS A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Saíde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria no 0516/2023-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR VALOR POR ITEM, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Abertura: 16/01/2024 às 08h00. O Edital estará disponível