DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALICE DAMACENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230619 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-281106. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): O DOS SANTOS COMERCIO LTDA. OBJETO: GAB- aquisição de água mineral para atender as demandas do gabinete da prefeita- coordenadoria da defesa civil do município de juruti-pá. VALOR TOTAL: R$ 694.880,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 26 de Dezembro de 2023 a 12 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-281106 A Comissão de Licitação do Município de JURUTI, através do GABINETE DA PREFEITA, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, Prefeita, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: GAB-aquisição de água mineral para atender as demandas do gabinete da prefeita-coordenadoria da defesa civil do município de juruti-pá. Contratado: O DOS SANTOS COMERCIO LTDA. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, Prefeita. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-301107 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-301107. Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e do Decreto Municipal nº 5.503 de 13, RATIFICO o referido processo administrativo de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação para a contratação da(s) Pessoa(s) Jurídica(s): SOUSA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 30.014.547/0001-68, com valor de R$ 1.413.446,00. Objeto: Contratação de empresa para fornecer KIT DE CESTA BÁSICA, para atender as demandas do Gabinete da Prefeita - Coordenadoria da Defesa Civil em atendimentos as famílias que encontram - se em situação de vulnerabilidade social nas Áreas afetadas pela estiagem no Município de Juruti/PA. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230622 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-301107. ESPECIE: CONTRATO nº 20230622. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-301107. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juruti/PA. Contratada(o): SOUSA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 30.014.547/0001-68, com valor de R$ 1.413.446,00. VIGÊNCIA: Até 18/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecer KIT DE CESTA BÁSICA , para atender as demandas do Gabinete da Prefeita - Coordenadoria da Defesa Civil em atendimentos as famílias que encontram - se em situação de vulnerabilidade social nas Áreas afetadas pela estiagem no Município de Juruti/PA. Data da Assinatura: 18/12/2023. Ordenador de Despesa: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SEMPRO A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade pregão nº 065/2023-SEMPRO, na forma eletrônica, objetivando aquisição de uma retroescavadeira, conforme convênio nº 920944/2021 celebrado entre a prefeitura municipal e o ministério do desenvolvimento regional, para atender as necessidades da secretaria de produção e abastecimento. abertura: 11/01/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170- 000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Juruti - PA, 28 de dezembro de 2023. FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA Secretária Municipal de Produção e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023-SEMPRO A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade pregão nº 066/2023-SEMPRO, na forma eletrônica, objetivando aquisição de uma escavadeira hidráulica, conforme convênio nº 921394/2021 celebrado entre a prefeitura municipal e a superintendência do desenvolvimento da AMAZÔNIA - SUDAM, para atender as necessidades da secretaria de produção e abastecimento. abertura: 11/01/2024 às 14:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Juruti - PA, 28 de dezembro de 2023. FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA Secretária Municipal de Produção e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.019/2023 Repetição A Secretaria Municipal de Educação torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.019/2023-Repetição, objetivando a contratação de empresa para construção de 01 (uma) escola na comunidade de Juruti-Açu do município de Juruti/PA, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Juruti/PA. Abertura: 15/01/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep: 68.170- 000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao) e no site da Prefeitura de Juruti (https://juruti.pa.gov.br/). Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 28 de dezembro de 2023. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.022/2023 A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.022/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de kit de placa solar, para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento de Juruti/PA. Abertura: 16/01/2023, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep: 68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/) e no site da Prefeitura de Juruti (https://juruti.pa.gov.br/). Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 28 de dezembro de 2023. FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA Secretária Municipal de Produção e Abastecimento EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico nº 023/2023/PMO/, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo nº: 00181205/23. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência da Ata: 26/10/2023 a 26/10/2024. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 023/2023/PMO oriunda do pregão eletrônico nº 023/2023-SRP/PMO, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Óbidos/PA para contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, grupo gerador e afins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Juruti/PA. Valor(es) global(is): R$ 1.560.842,54 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da empresa T I COMERCIO E SERVICOS DE MIDIA LTDA, CNPJ: 13.391.518/0001-45. Data: 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 22/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023-PMLA, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDE (CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS VEGETAIS) COM MÁQUINA OU BRAÇAL LIMPEZA DE FUROS E DESOBSTRUÇÃO DE RIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Abertura da sessão: 15/01/2024 ás 15:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. GEOVANE PINHEIRO MORAES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1512001/2022-PMLA. Ata de Adesão de ARP nº 008/2022 DA PMSN. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1512001/2022-PMLA. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 1512002/2022-PMLA. Ata de Adesão de ARP nº 008/2022 DA PMSN. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63 e a empresa R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001- 69. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1512002/2022-PMLA. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Ordenadora de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0201009/2023-PMLA. Pregão Eletrônico nº 014/2022/SRP-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa Hotel Flor de Limoeiro LTDA, CNPJ nº 18.719.210/0001- 08. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201009/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0201010/2023-PMLA. Pregão Eletrônico nº 014/2022/SRP-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e o Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa Hotel Flor de Limoeiro LTDA, CNPJ nº 18.719.210/0001-08. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201010/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0201011/2023-PMLA. Pregão Eletrônico nº 014/2022/SRP-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa Hotel Flor de Limoeiro LTDA, CNPJ nº 18.719.210/0001-08. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201011/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 0201012/2023-PMLA. Pregão Eletrônico nº 014/2022/SRP-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa Hotel Flor de Limoeiro LTDA, CNPJ nº 18.719.210/0001-08. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201012/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Ordenador: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0201005/2023/PMLA-SEMAD. Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa M das G de Souza Panificadora, CNPJ nº 30.216.355/0001-83. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201005/2023/PMLA-SEMAD. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0201006/2023/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e o Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa M das G de Souza Panificadora, CNPJ nº 30.216.355/0001-83. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201006/2023/PMLA- S E M E D. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0201007/2023/PMLA-FMS. Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa M das G de Souza Panificadora, CNPJ nº 30.216.355/0001-83. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201007/2023/PMLA-FMS. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 0201008/2023/PMLA-FMAS. Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa M das G de Souza Panificadora, CNPJ nº 30.216.355/0001-83. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201008/2023/PMLA-FMAS. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030301/2023/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 018/2021-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a