DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 020301/2023/PMLA-SEMAD. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito; Contrato nº 020302/2023/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 018/2021-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e o Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa Marmorial Serviços de Construções, CNPJ nº 10.539.428/0001-60. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 020302/2023/PMLA-SEMED. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0090801/2023/PMLA. Adesão Ata de Registro de Preço nº 01/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa J S L Comercio de material de Expediente LTDA, CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0090801/2023/PMLA. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0090802/2023/PMLA. Adesão Ata de Registro de Preço nº 01/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa J S L Comercio de material de Expediente LTDA, CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0090802/2023-PMLA . Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0090803/2023/PMLA. Adesão Ata de Registro de Preço nº 01/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa J S L Comercio de material de Expediente LTDA, CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0090803/2023-PMLA. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 0090804/2023/PMLA . Adesão Ata de Registro de Preço nº 01/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa J S L Comercio de material de Expediente LTDA, CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0090804/2023-PMLA. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060101/2023/PMLA. Adesão Ata de Registro de Preço nº 07/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa V S Engenharia LTDA, CNPJ nº 11.292.691/0001-60. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 060101/2023/PMLA. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1606001/2023/FMS. Pregão Eletrônico nº 09/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa B de M Rodriguês e Cia LTDA, CNPJ nº 03.394.320/0001- 61. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1606001/2023-FMS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0703009/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa Dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção LTDA, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703009/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0703010/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa Dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção LTDA, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703010/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0703011/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa Dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção LTDA, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703011/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 0703012/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa Dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção LTDA, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703012/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0703013/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703013/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0703014/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703014/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0703015/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703015/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde. Contrato nº 0703016/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703016/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0703005/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa E L W Moia LTDA, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703005/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0703006/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa E L W Moia LTDA, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703006/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0703007/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa E L W Moia LTDA, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703007/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 0703008/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa E L W Moia LTDA, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703008/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0703017/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa Jessica da Silva de Assunção Comercio, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703017/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0703018/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa Jessica da Silva de Assunção Comercio, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703018/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0703019/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa Jessica da Silva de Assunção Comercio, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703019/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 0703020/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa Jessica da Silva de Assunção Comercio, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703020/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0703021/2023 Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa N P E Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703021/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0703022/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa N P E Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703022/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0703023/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa N P E Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703023/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 0703024/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMLA . Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa N P E Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703024/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0703025/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa R N Correa Alves LTDA, CNPJ nº 08.543.179/0001-35. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703025/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0703026/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa R N Correa Alves LTDA, CNPJ nº 08.543.179/0001-35. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703026/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0703027/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa R N Correa Alves LTDA, CNPJ nº 08.543.179/0001-35. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703027/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 0703028/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa R N Correa Alves LTDA, CNPJ nº 08.543.179/0001-35. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703028/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0201001/2023/PMLA-SEMAD. Pregão Eletrônico nº 013/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa H C Pantoja Barra LTDA, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201001/2023/PMLA-SEMAD. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra; Contrato nº 0201002/2023/PMLA- S E M E D. Pregão Eletrônico nº 013/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e o Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa H C Pantoja Barra LTDA, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201002/2023/PMLA-SEMED. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro; Contrato nº 0201003/2023/PMLA-FMS. Pregão Eletrônico nº 013/2022-PMLA . Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa H C Pantoja Barra LTDA, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201003/2023/PMLA-FMS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês; Contrato nº 0201004/2023/PMLA-FMAS. Pregão Eletrônico nº 013/2022-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa H C Pantoja Barra LTDA, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201004/2023/PMLA-FMAS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0201030/2023/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a