DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201031/2023/PMLA-FMAS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza; Contrato nº 0201037/2023/PMLA-FMS. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa E L W Moia LTDA, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201037/2023/PMLA-FMS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0201033/2023/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa Sigma Comercio e Representação de Produtos em Geral LTDA, CNPJ nº 20.329.307/0001-48. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201033/2023/PMLA-SEMED. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0201035/2023/PMLA-FMAS. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa Sigma Comercio e Representação de Produtos em Geral LTDA, CNPJ nº 20.329.307/0001-48. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0201035/2023/PMLA-FMAS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1805005/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa C B Representações Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 18.470.217/0001-20. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1805005/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra; Contrato nº 1805006/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023-PMLA . Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e o Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa C B Representações Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 18.470.217/0001-20. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1805006/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 1805007/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa C B Representações Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 18.470.217/0001-20. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1805007/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 1805008/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023- PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa C B Representações Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 18.470.217/0001-20. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1805008/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1805009/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa C B Representações Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 18.470.217/0001-20. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1805009/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 1805010/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e o Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa C B Representações Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 18.470.217/0001-20. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1805010/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 1805011/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa C B Representações Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 18.470.217/0001-20. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1805011/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 1805012/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa C B Representações Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 18.470.217/0001-20. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1805012/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1805002/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa R N Correa Alves LTDA, CNPJ nº 08.543.179/0001-35. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1805002/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0703001/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa Comercial Maytha de Gás G L P LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703001/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0703002/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa Comercial Maytha de Gás G L P LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703002/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0703003/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa Comercial Maytha de Gás G L P LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703003/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 0703004/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023- PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa Comercial Maytha de Gás G L P LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0703004/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2504001/2023-FMS. Pregão Eletrônico nº 005/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa R S Lobato Neto LTDA, CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2504001/2023-FMS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2504002/2023-FMS. Pregão Eletrônico nº 005/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa R C A Distribuidora de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática LTDA, CNPJ nº 26.543.386/0001-71. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2504002/2023-FMS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2504003/2023-FMS. Pregão Eletrônico nº 005/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa C J A Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2504003/2023-FMS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0901010/2023-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901010/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0901011/2023-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA . Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901011/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0901001/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa E. S. Cambraia LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901001/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0901002/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa E. S. Cambraia LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901002/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0901003/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa E. S. Cambraia LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901003/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 0901004/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA . Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa E. S. Cambraia LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901004/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 090105-B/2023-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa Lírio dos Vales Navegação LTDA, CNPJ nº 19.810.419/0001-37. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 090105-B/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0901005/2023-FMAS. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa Lírio dos Vales Navegação LTDA, CNPJ nº 19.810.419/0001-37. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901005/2023-FMAS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social; Contrato nº 0901006/2023- PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa Lírio dos Vales Navegação LTDA, CNPJ nº 19.810.419/0001-37. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901006/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0901012/2023-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa R & T Multi Serviços LTDA, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901012/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0901013/2023-PMLA . Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa R & T Multi Serviços LTDA, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901013/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0901014/2023-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA . Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa R & T Multi Serviços LTDA, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901014/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 0901015/2023-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa R & T Multi Serviços LTDA, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901015/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0901007/2023-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa T Ferreira Moreira Serviços e Comercio LTDA, CNPJ nº 12.571.711/0001-03. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901007/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0901008/2023-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA . Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa T Ferreira Moreira Serviços e Comercio LTDA, CNPJ nº 12.571.711/0001-03. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901008/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 0901009/2023-PMLA . Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa T Ferreira Moreira