DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901016/2023- PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0901017/2023-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa V F Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901017/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde; Contrato nº 0901018/2023-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001- 09, e a empresa V F Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901018/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16010020/2023/SMAD. Dispensa de Licitação nº 001/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa C R 2 Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 16010020/2023/SMAD. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0901021/2023-PMLA. Pregão Presencial SRP nº 004/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901021/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0901022/2023-PMLA . Pregão Presencial SRP nº 004/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901022/2023-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2209001/2022-PMLA. Adesão Ata de Registro de Preços nº 06/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2209001/2022-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 2209002/2022-PMLA. Adesão Ata de Registro de Preços nº 06/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2209002/2022-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 2209003/2022-PMLA. Adesão Ata de Registro de Preços nº 06/2022- PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa V F Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2209003/2022-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social; Contrato nº 2209004/2022- PMLA. Adesão Ata de Registro de Preços nº 06/2022-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa V F Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2209004/2022-PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0206001/2022/PMLA-SEMAD. Adesão ARP Corona nº 003/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0206001/2022/PMLA-SEMAD. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0206002/2022/PMLA- FMAS. Adesão ARP Corona nº 003/2022-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e a empresa Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0206002/2022/PMLA-FMAS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Jorgemor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social; Contrato nº 0206003/2022/PMLA-SEMED. Adesão ARP Corona nº 003/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e Fundo de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0206003/2022/PMLA-SEMED. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0206004/2022/PMLA-FMS. Adesão ARP Corona nº 003/2022- PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, e a empresa Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0206004/2022/PMLA-FMS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Edson Farias Marquês - Secretário de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 202106007/PMLA. Dispensa de Licitação nº 031/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Maria Zélia Carneiro de Souza, CPF nº 165.425.412-68. Objeto do Termo: O presente 3º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202106007/PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 202107055/PMLA. Dispensa de Licitação nº 036/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e João Vanzeler Pompeu, CPF nº 372.960.512-72. Objeto do Termo: O presente 5º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107055/PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 202107056/PMLA. Dispensa de Licitação nº 037/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Zeli Alfaia Pinheiro, CPF nº 451.913.952-04. Objeto: O presente 5º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107056/PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0301001/2022-SEMED/PMLA. Dispensa de Licitação nº 059/2021. Partes: Fundo de Educação Básica de Limoeiro do Ajuru/PA - Fundeb e Rosivaldo Vasconcelos Dias, CPF nº 356.291.002-97. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0301001/2022-SEMED/PMLA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Raelma Santana Pinheiro. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1506003/2022-PMLA. Convênio com INCRA nº 917986/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa Eco Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 02.723.502/0001-76. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1506003/2022-PMLA, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, a contar 20/12/2023 a 15/09/2024. Vigência: 20/12/2023 a 15/09/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº 013.328.392-58. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0307003/2023-PMLA. Carta Convite nº 008/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa Dos Santos Engenharia Serviços e Comercio LTDA, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0307003/2023-PMLA, por mais 90 (noventa) dias, a contar 03/10/2023 a 01/01/2024. Vigência: 03/10/2023 a 01/01/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº 013.328.392-58. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0304002/2023-PMLA. Carta Convite nº 009/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa Correa e Correa Construção Civil LTDA, CNPJ nº 27.567.970/0001-20. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0304002/2023-PMLA, por mais 190 (cento e noventa) dias, a contar 01/08/2023 a 07/02/2024. Vigência: 01/08/2023 a 07/02/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº 013.328.392-58. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20230218. Oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2022-00022. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a retificação da clausula quinta, item 1 do contrato supracitado, assim passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: - (...) 30 de junho de 2023. Leia-se: - (...) 31 de dezembro de 2023. Ficando ratificadas e inalteradas às demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência a partir da data de assinatura deste termo, em 15/12/2023 e término em 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo -1º Aditivo de SERVIÇOS = R$ 3.318.282,75 (três milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) - Contrato Administrativo Nº 340/2023/SEVOP/PMM- referente ao PROCESSO DE L I C I T AÇ ÃO Nº 2.756/2023/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCL EO CIDADE NOVA AO KM 4,5 DA BR-230/PA (TRANSAMAZÔNICA) NUCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: CONSÓRCIO PONTE ITACAIUNAS, CNPJ Nº 50.588.778/0001-31, Assinatura: 28/12/2023, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Públicas. FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 363/2023-FMS. Processo Administrativo n° 26.605/2021-PMM, pregão Eletrônico (SRP) n° 081/2021-CEL/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de testes, visando a realização de exames de bioquímica, urianálise, coagulação, gasometria, imunologia, hormônios e hematologia, com fornecimento de tubos e seringas para gasometria equivalente as necessidades do quantitativo de exames, com cessão de reagentes e uso de aparelhos automatizados e semiautomatizados no regime de comodato para serem utilizados na rede hospitalar, unidades e centros de saúde do município de Marabá/PA. EMPRESA: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 14.229.621/0001-56. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em 10,00 % (dez inteiros por cento) correspondente a R$ 603.217,77 (seiscentos e três mil, duzentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 6.635.395,48 (seis milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 20.940/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 069/2022- CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro de Preços nº 017/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS, VISANDO SUPRIR ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023-SEMED/PMM em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao valor de R$ 10.575,00 (dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 52.875,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Contratada: R. E. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ sob o Nº 07.984.683/0001-08. Assinatura: 28/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220515. Origem: PREGÃO Nº 015/2022 Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.218.665/0001- 92. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Maracanã/PA. Vigência: até 12/05/2024